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:: ‘ICMS’

Bahia bate recorde de ICMS

do Tribuna da Bahia

R$ 1,217 bilhão. Este é o montante arrecadado, até agora no mês de maio, do principal tributo do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e representa o melhor resultado de toda a história da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além de um crescimento de 38,8%, corrigido pelo IPCA, e de 45,5%, em termos nominais, na comparação com o mês de maio do ano passado. Esta é também a terceira vez no ano que o ICMS ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, repetindo os bons desempenhos de janeiro e abril. Os dados são da Sefaz.

“Não há dúvida de que este desempenho pode ser creditado em especial a três fatores: ao dinamismo da economia baiana, que conseguiu superar os efeitos da crise, às medidas acertadas tomadas pelo governo federal e governo da Bahia para combater os efeitos da referida crise, e ao trabalho sério e competente da equipe da Sefaz, com as ações de fiscalização, recuperação de créditos tributários e combate à sonegação fiscal”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Martins. :: LEIA MAIS »

Bacelar protesta contra mudança em ICMS sem dar tempo aos empresários se adaptarem

Imagem da Notícia

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse hoje que a sanha arrecadadora do Estado está prejudicando os setores produtivos de tal forma que poderá gerar graves prejuízos à economia do Estado.

O governo tem publicado decretos como o de hoje, dia 02, de número 12158, promovendo a substituição tributária de ICMS de alguns produtos como macarrão instantâneo, retroagindo para o dia anterior.

Ou seja, as empresas tem todo um processo de alteração interno que precisa ser feito, como alteração de programas de computador, valores de produtos, entre outras situações e isso demanda tempo.

A categoria pede mais calma do Estado porque, dessa forma, eles ficariam sujeitos à penalidades da fiscalização caso fosse feita essa semana sem que as empresas tivessem tido oportunidade de se adaptarem, lembrou Bacelar.

O deputado disse ainda que é por isso que o governo tem batido recordes de arrecadação.

Porque não respeita nem os produtos da cesta básica. Toda semana temos surpresas com mudanças nas alíquotas de ICMS dos produtos mais consumidos pelas camadas mais pobres da população, protestou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Contribuintes do ICMS podem parcelar débitos

Os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o dia 25 deste mês para parcelar os débitos relativos às multas e acréscimos moratórios referentes ao imposto decorrente de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009.

A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 5 deste mês, através da Lei 11.908/10, e permite até 100% de dispensa dos débitos.

A nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado com 32 votos a favor, também possibilita que os contribuintes baianos parcelem seus débitos com o Estado em até oito vezes. :: LEIA MAIS »

ICMS: Proposta de Bacelar para beneficiar setores produtivos

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) apresentou uma proposta ampliando a faixa de descontos no projeto do Executivo que reduz multas e acréscimo moratórios sobre os créditos tributários de ICM e do ICMS. Pela proposta do parlamentar, se mantém o desconto de 100% de multas e acréscimo moratórios, se os débitos forem pagos à vista; de 90% de recolhidos em até 12 vezes e de 80% se o valor devido for dividido em 24 prestações. “Essa é uma medida que beneficia os diversos setores produtivos, principalmente o comércio. Dá uma nova vitalidade ao setor, já que mais recursos começam a circular na economia”, declarou Bacelar.

 Do Tribuna da Bahia

ICMS: Vitória da Conquista arrecada menos que Itabuna e Jequié

Terceira maior cidade do Estado e 12ª em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa é Vitória da Conquista, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ).

A maior cidade do sudoeste teve um saldo de R$ 29.837.139,71, quase R$ 6 milhões a menos que Itabuna. O município cacaueiro arrecadou R$ 35.103.263,28.

Já Jequié, também teve um resultado melhor do que Vitória da Conquista. A cidade Sol recebeu de IMCS com R$ 36.339.245,91.

Os outros nove municípios com maior arrecadação e ICMS na Bahia foram: Salvador, São Francisco do Conde, Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Madre de Deus, Candeias, Juazeiro e Paulo Afonso. As informação são do Tribuna da Conquista



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