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:: ‘ficha suja’

TRE recebe pedidos para impugnar 109 candidatos baianos

A tarde

>>Confira a lista de impugnáveis

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu o pedido de impugnação de 109 candidaturas ao pleito deste ano. Destas, a maioria é de deputados estaduais: 73. Outros 34 são candidatos a deputado federal e ainda há dois aspirantes a cargos majoritários – um suplente de senador do PV e também Otto Alencar, o vice de Jaques Wagner (PT), cujo pedido de impugnação foi de autoria do PMDB, do seu adversário, Geddel Vieira Lima.

O prazo para a solicitação de impugnações terminou às 18h de ontem e os pedidos serão julgados pelo TRE até o dia 5 de agosto. Os candidatos que correm o risco de impugnação representam 11,1% do total de 978 que concorrem em outubro.

A novidade deste ano foi a Lei da Ficha Limpa, responsável por 36 impugnações (a maioria porque não foram apresentadas as certidões de que não respondem a crime na Justiça, mas também há casos de renúncia para fugir a cassações). Dentre outros problemas listados estão irregularidades em gastos de campanha e também a rejeição, por tribunais de contas, da prestação de contas no exercício de cargo público.

*Colaboraram Biaggio Talento e Regina Bochicchio l A TARDE

Justiça Eleitoral aceita inscrição dos “fichas-sujas”

da Folha

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) aceitaram ontem pedidos de registro de candidatos para o pleito de outubro sem analisar se os políticos se enquadram no conceito de “ficha suja” previsto na Lei Eleitoral.

A legislação veta candidaturas de condenados por órgãos colegiados do Judiciário, como Tribunais de Justiça estaduais e TREs.

Os cartórios dos tribunais só realizaram o protocolo dos requerimentos de inscrição e dos documentos exigidos pelas regras eleitorais, como as declarações de bens e as certidões de antecedentes.

O exame da situação dos “fichas-sujas” só vai ocorrer após os TREs publicarem na imprensa oficial as listas de quem pediu registro.

Em São Paulo, a expectativa do TRE é que tais publicações comecem após uma semana –até as 20h de ontem o tribunal registrava o ingresso de 3.000 pedidos de registro.

Somente após essa fase o Ministério Público Eleitoral e os partidos políticos poderão pedir a impugnação das inscrições dos “fichas-sujas”. :: LEIA MAIS »

Coriolano e suplente petista são os baianos na lista dos 42 ‘ficha sujas’ apurada pelo site Congresso em Foco

Levantamento do Congresso em Foco identifica nomes de expressão nacional ou regional que poderão ficar inelegíveis, conforme a interpretação que a Justiça der às regras estabelecidas na lei

 do Política Livre, com Congresso em Foco

 

Coriolano, do PSDB-BA, pode ficar inelegível até 2015 por causa da renúncia e envolvimento no escândalo dos ‘sanguessugas’

O site Congresso em Foco fez um levantamento que identificou o nome de 42 políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que devem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral. Com as ameaças de inegibilidade, a largada aos Tribunais Regionais Eleitorais em busca de recursos deverá ser dada a partir do próximo dia 5, prazo final para a homologação das campanhas. Destes 42, dois são baianos: Coriolano Sales (PSDB), que renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal pelo antigo PFL, após ter seu nome apontado como suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, que envolveu fraudes na compra de ambulâncias. Pode ficar inelegível até 2015; e Joseph Bandeira (PT), que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que esteve à frente da prefeitura de Juazeiro.

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Texto aprovado pela Câmara sobre ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos

DIMMI AMORA
MARIA CLARA CABRAL
da Sucursal da Folha em Brasília

O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso.

Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.

Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura.

Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista nega inclusão de seu nome no Ficha Suja

Petista Guilherme Menezes continua com seu nome incluído na lista de políticos baianos “Ficha Suja”, do site da Transparência Brasil

por Evantro Matos, do Tribuna da Bahia

Sobre matéria publicada na edição da última sexta-feira, 07, na Tribuna da Bahia, que apresentou os nomes dos políticos baianos incluídos na lista “Ficha Suja”, do site da ONG Transparência Brasil, o ex-deputado federal e atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), rechaçou as acusações. Ele apresentou documentos que o isentam de qualquer condenação referente às denúncias por improbidade administrativa que motivaram a inclusão do seu nome na lista.

De acordo com os documentos, o nome de Menezes aparece na lista em decorrência de suposta existência de irregularidade na aplicação de verbas públicas oriundas dos convênios CRTBA 16.001/1997 e 48.004/1998, firmados entre o Incra e o município de Vitória da Conquista. O processo foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Guilherme ter sido diplomado deputado federal à época.

Menezes disse que a ação que motivou a inclusão do seu nome na lista foi iniciada em 1998 pelos vereadores da cidade por questões políticas. “Eu tinha cinco vereadores e a oposição tinha 14. Então, eles acharam que era fácil me afastar”, frisou. Ele também explicou sobre a permanência do seu nome no site da ONG Transparência Brasil. “Entrar ali é fácil, mas é difícil para sair. É muito fácil tentar sujar o nome de uma pessoa, mas é mais difícil limpar”, disse. :: LEIA MAIS »



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