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:: ‘direitos humanos’

Ministra reacende polêmicas sobre Direitos Humanos ao assumir cargo

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Com um discurso forte, a deputada petista Maria do Rosário assumiu nesta segunda-feira, 3, a Secretaria de Direitos Humanos pedindo ao Congresso que aprove a formação da Comissão da Verdade e defendendo “o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos com vista a não repetição do ocorrido”. A nova ministra prometeu ainda implementar o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que foi fruto de polêmica, inclusive durante a campanha presidencial.

Na plateia, estava o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), que ouviu Maria do Rosário homenagear os guerrilheiros que “empenharam suas vidas generosamente porque acreditavam na liberdade e na democracia”. À ditadura, referiu-se como “período de exceção”.

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TV iraniana mostra ‘confissão’ de mulher condenada ao apedrejamento

da BBC Brasil

A TV estatal iraniana levou ao ar na quarta-feira o que diz ser uma confissão de Sakineh Mohammadi-Ashtiani, a mulher ameaçada por uma condenação à morte por apedrejamento.

 Durante a transmissão, Sakineh diz ter conspirado para matar o marido e acusa o advogado Mohammed Mostafaie, que fugiu do país, de interferir indevidamente em seu caso.

 A condenação de Sakineh vem provocando comoção na comunidade internacional, com pedidos para que o Irã reveja a punição, originalmente pela acusação de adultério.

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Anistia Internacional denuncia violações de direitos humanos no Brasil

Vitor Abdala
da Agência Brasil

 Rio de Janeiro – Violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. As conclusões são do relatório deste ano da Anistia Internacional, organização não governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo.
Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relatório é a violência sofrida pelos índios Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul – situação já retratada pela Agência Brasil em uma série de matérias. Segundo a Anistia Internacional, o governo do estado e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

Ainda de acordo com o relatório, comunidades de Guarani-Kaiowá foram atacadas por pistoleiros. Há, inclusive, o registro da morte do indígena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. Índios do Acampamento Apyka’y também sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condições precárias à beira de uma rodovia. :: LEIA MAIS »

BBB 10 é líder em baixaria, segundo a Comissão de Direitos Humanos

O “Big Brother Brasil 10″ foi o programa que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”.
Das 391 denúncias enviadas pelos espectadores e fundamentadas pela comissão, entre agosto de 2009 e abril de 2010, 227 referem-se ao BBB 10. As reclamações foram classificadas como desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.
O programa “Pegadinhas Picantes”, do SBT, ficou em segundo lugar no ranking, com 105 denúncias. Entre as reclamações, cenas de nudismo, erotismo, humor grotesco e exposição de pessoas ao ridículo.
Em terceiro ficou o “Pânico na TV”, da Rede TV!. Na sequência estão as atrações regionais “Se liga Bocão”, da Record, e “Bronca na TV”, do SBT, respectivamente.
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” é realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. As reclamações são feitas no site (http://www.eticanatv.org.br).

Fonte: UOL

Missões: Organizações de liberdade religiosa se unem contra violência na Nigéria

INTERNACIONAL – Organizações importantes que trabalham com questões de liberdade religiosa em todo o mundo fizeram fortes declarações sobre os assassinatos e a violência na Nigéria, e lançaram uma campanha global pedindo oração por esse país. Nomeado como “The Cyprus Statement” (A Declaração de Chipre), a Religious Liberty Partnership (Sociedade pela Liberdade Religiosa, RLP), com integrantes de organizações de 18 países, convoca a comunidade cristã em todo o mundo a orar pela crise da Nigéria.
A Declaração de Chipre reconhece alguns elementos positivos na Nigéria, incluindo o papel da Igreja, mas expressa uma grande preocupação com a maneira como o governo tem lidado com a situação. Além disso, a declaração convoca a Igreja em todo o mundo a orar pelo trabalho concernente aos direitos religiosos de todos os nigerianos, para prover socorro humanitário prático e apoiar as tentativas de reconciliação.

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Missões: Parlamento europeu discute direitos humanos na Coreia do Norte

COREIA DO NORTE (1º) – As terríveis violações de direitos humanos cometidas pelos campos de concentração na Coreia do Norte terão destaque no Parlamento Europeu em dois eventos realizados em abril.

No dia 7 de abril, o ex-prisioneiro norte-coreano Shin Dong Hyuk, a Liberdade na Coreia do Norte (Liberty in North Korea, LiNK) e a Christian Solidarity Worldwide (CSW) irão testemunhar em uma audiência realizada pela Subcomissão de Direitos Humanos.

Uma semana depois, um documentário chamado Kimjongilia será exibido no Parlamento Europeu em Bruxelas, como parte do festival de direitos humanos One World. O filme mostra uma ampla visão da realidade chocante das condições nos campos de concentração da Coreia do Norte através de testemunhos de ex-prisioneiros. A diretora do filme, Nancy C. Heikin, e o autor, Pierre Rigoulot, estarão presentes no evento organizado pela CSW e pela Human Rights Without Frontiers (HRWF). :: LEIA MAIS »

Conselho de Direitos Humanos da ONU condena “islamofobia”

INTERNACIONAL – O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, numa votação apertada nesta quinta-feira, uma resolução condenando medidas islamofóbicas.

Cerca de 20 países votaram a favor da resolução chamada “Combatendo a Difamação das Religiões”, proposta pelo Paquistão, enquanto 17 foram contra e oito se abstiveram.

A legislação recebeu críticas dos Estados Unidos e da Uniao Europeia, que classificam as novas diretrizes como “instrumentos de divisão”.

Para a ONU, os recentes anúncios de proibição da construção de minaretes na Suíça, no fim do ano passado, e as campanhas contra mesquitas na Alemanha são exemplos de islamofobia, definida como “a discriminação étnica e religiosa das minorias muçulmanas”. :: LEIA MAIS »

País rejeita sugestões para melhorar situação de direitos humanos

 Coreia do Norte rejeitou, em Genebra, todas as sugestões do Brasil e de outros governos para promover a melhora da situação dos direitos humanos. Pyongyang recusou-se a tornar pública se aceitava ou não as propostas e só indicou que “tomava nota” das ideias apresentadas. Para as ONGs, esse posicionamento do governo norte-coreano deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte. O Brasil tem sido acusado de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem grandes violações dos direitos humanos. :: LEIA MAIS »

Vannuchi recua em plano de direitos humanos

BRASÍLIA – Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O novo texto deverá ser publicado ainda neste semestre.

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Senado convoca Dilma para falar sobre Direitos Humanos e PT reage

Política para políticos

A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre a constitucionalidade e a juridicidade de medidas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, provocou imediato protesto de senadores governistas. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante já anunciou que vai recorrer ao Plenário por considerar que houve descumprimento de normas regimentais na votação do requerimento que envolve a realização do debate com a ministra. No requerimento, a senadora Kátia Abreu solicitou três audiências públicas “individualizadas” na Comissão sobre o PNDH-3. Além da ministra, que será convocada, participarão o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o jurista Ives Gandra, que serão convidados. A senadora justificou a proposta de debate, afirmando que o plano nacional poderá trazer grandes inquietações ao setor produtivo rural. :: LEIA MAIS »

Mais de 200.000 presos políticos sofrem em campos de concentração

Portas Abertas

A Comissão de Direitos Humanos na Coreia (NHRCK) publicou um relatório ontem, na capital de Seoul, dizendo que a Coreia do Norte tem, aproximadamente, 200.000 prisioneiros políticos. 
“Descobrimos, por meio de investigações em que recebemos ajuda de outras organizações, que existem seis campos para prisioneiros políticos no país”, afirmou um oficial. “Nesses campos, os prisioneiros são mantidos presos por correntes”. 
Quanto à situação geral dos direitos humanos no país, a Comissão não tem dúvidas: “Praticamente todo o tipo de violações de direitos humanos foram cometidas nesses campos de concentração, incluindo a execução secreta de prisioneiros”, sem que haja um julgamento. 
Para a NHRCK, “o governo sul-coreano deveria persuadir as autoridades norte-coreanas a resolver esses problemas, por meio da cooperação com organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras”. 
Uma fonte local afirmou: “A situação ainda é pior se considerarmos que não há dados oficiais ou não oficiais sobre os prisioneiros. O regime de Kim Jong-il reforça a lei que afirma: ‘se um homem é ladrão, seus filhos e netos também serão’. Com uma teoria tão absurda no Código Penal, as prisões e os campos de concentração se enchem muito rápido”. 
Além disso, para o governo em Pyongyang, “qualquer atividade religiosa, exceto a do ‘amado líder’, é um ato de submissão ao imperialismo estrangeiro. Por essa razão, os integrantes de todas as religiões são os mais afetados pela repressão do governo”. 
“A crise econômica também contribuiu. As pessoas que ficam sem comer por dias estão prontas para quebrar a lei sem pensar nas consequências.”



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