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Salvador: João Carlos Bacelar (PTN) é o novo titular da Secult

Toma posse nesta terça-feira (30), às 17 horas, no gabinete do prefeito João Henrique, no Palácio Thomé de Souza, o deputado estadual reeleito (PTN), João Carlos Bacelar, como titular da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). O novo secretário é mestre em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e tem graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBa).

Bacelar já atuou como professor universitário na Faculdade Rui Barbosa e coordenou a Fundação Nacional de Jovens e Adultos (EDUCA). Junto à Prefeitura do Salvador, o novo titular já atuou como subsecretário de Administração e foi gestor do extinto IPS. Como político, já foi eleito quatro vezes vereador da capital baiana.

À frente da Secult, Bacelar pretende melhorar o posicionamento de Salvador no Índice de Desempenho de Educação Básica (IDEB), articular o segmento cultural da cidade e colocar os atletas amadores da capital baiana no circuito nacional de esporte. Do Jusbrasil noticias

PTN disputa eleição com 25 candidatos na Bahia

O Partido Trabalhista Nacional (PTN), presidido pelo deputado estadual João Carlos Bacelar, realiza sua convenção estadual hoje, 21 homologando as candidaturas majoritárias – governo do Estado e Senado da República – e proporcionais – deputados federais e estaduais – bem como definindo as alianças partidárias para o pleito de 3 de outubro.

O partido disputará o pleito com 25 candidatos próprios, sendo três candidatos a deputado federal e 22 candidatos a deputado estadual.

De acordo com Bacelar, o PTN definiu apoiar a candidatura do deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo da Bahia, que terá como vice, o atual vice-governador, Edmundo Pereira (PMDB) e para o Senado o candidato a reeleição, senador César Borges e o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, participando da coligação PTN-PMDB-PTC-PR-PTB-PSC-PPS-PRP-PRTB-PSDC-PMN-PTdoB.

”Esta é a melhor alternativa para o Estado dentro da nossa proposta partidária”, enfatizou Bacelar.

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Bacelar desmente governistas sobre aumentos da PM

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) derrubou de vez os discursos da base governista quanto aos aumentos concedidas pelo governo Jaques Wagner à Polícia Militar. Os governistas alegam, com base na propaganda do governo do Estado, que o governo jaques Wagner concedeu os maiores aumentos à Polícia Militar, acima do índices do governo Paulo Souto. Segundo Bacelar, os dados demonstram que os números eram bastante superiores aos atuais, o que desmistifica o discurso do governo do PT de que dá mais atenção e apoio ao funcionalismo público. De acordo com a tabela apresentada pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, um soldado ganhou, de 2003 a 2006, 62,84% de reajuste salarial, enquanto no governo Wagner esse aumento foi de 45,42%. Já um tenente coronel teve aumento de 56,48% no governo Paulo Souto, enquanto Jaques Wagner concedeu 51,15%.

Veja a seguir a variação dos vencimentos na Polícia Militar:

Posto – Evolução salarial de 2003 a 2006 – Evolução salarial de 2007 a 2010
Soldado – 62,84% – 45,42%
Cabo – 64,06% – 49,78%
Sargento – 62,61% – 49,17%
Tenente – 83,14% – 51,73%
Capitão – 86,22% – 49,20%
Major – 56,52% – 49,16%
Tenente Coronel – 56,52% – 51,76%
Coronel – 56,48% – 51,15%
Fonte: Assessoria do deputado João Carlos Bacelar

PTN fecha apoio a pré-candidatura de Geddel Vieira Lima ao governo da Bahia

 O Partido Trabalhista Nacional (PTN), presidido na Bahia pelo deputado estadual João Carlos Bacelar, fechou hoje de manhã, em reunião no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, apoio à pré-candidatura do ex-ministro da Integração Nacional, deputado federal Geddel Viera Lima (PMDB), do pré-candidato a vice-governador, Edmundo Pereira (PMDB), a pré-candidatura do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PMDB) ao Senado, bem como a pré-candidatura à reeleição do senador César Borges (PR).
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Exclusivo: PTN fecha com Geddel na Bahia

O Deputado João Carlos Bacelar, presidente do PTN na Bahia acaba de informar ao Blog do Wal Cordeiro que nas próximas eleições o partido vai apoiar a candidatura do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima ao Governo do Estado, que ganha mais uma sigla importante na Bahia. Desde que esteve em Conquista nos últimos dias 09 e 10 para a posse do novo presidente do partido na cidade e ontem (10) para participar da audiência pública sobre segurança, Bacelar afirmou que até nesta Sexta (11) teria a definição, só dependeria de algumas reuniões na manhã de hoje para formalizar o apoio que será homologado na Segunda-Feira (14), às 10h, no Espaço Cultura da Câmara em Salvador.

Audiência em Conquista mostra desgaste do governo na área de segurança, diz Bacelar

do Politica Livre

Em telefonema há pouco ao Política Livre, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) relatou ter ficado estarrecido com a animosidade contra o governo Jaques Wagner (PT) durante audiência pública que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa realiza desde a manhã em Vitória da Conquista.
Do evento, participam, além de Bacelar, os deputados Clóvis Ferraz (DEM) e Capitão Tadeu (PSB), parlamentar egresso da PM que se coloca como legítimo representante da corporação na Assembleia. Segundo Bacelar, de todos os segmentos ouvidos até agora, ninguém defendeu o governo.
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Bacelar refuta agressões de tucano

O presidente estadual do PTN,  deputado estadual João Carlos Bacelar refutou hoje as insinuações do deputado Sérgio Passos (PSDB), único representante do partido na Assembléia Legislativa da Bahia, de que o PTN é desnecessário à campanha dos pré-candidatos José Serra (PSDB) à presidência da República e Paulo Souto (DEM) ao governo da Bahia, desconsiderando a força do partido no interior, que conta com um prefeito, seis vice-prefeitos e 64 vereadores – sendo três deles na capital -, além do próprio deputado estadual que integra a bancada de Oposição na Casa, considerado um dos mais aguerridos e atuantes parlamentares do bloco da Minoria.
       “O deputado Sérgio Passos pode ficar tranquilo, pois não estamos ofendidos com a costumeira arrogância e elitismo tucanos. São por atitudes como essas que os militantes do PTN na capital e no interior estão desestimulados com a forma de agir dos tucanos”, afirmou Bacelar. O deputado lembra ainda que a Executiva Estadual  do PTN vai orientar seus integrantes não apoiem, clara ou veladamente, a candidatura do tucano José Serra.

Bacelar questiona postura de tucano em votação de destaques da PM :: LEIA MAIS »

PTN ESTUDA FECHAR ALIANÇA COM GEDDEL

O PTN, do deputado estadual João Carlos Bacelar, pode fechar o apoio ao pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, o deputado federal Geddel Vieira Lima, ainda nesta terça-feira (8). Fontes da oposição na Assembleia admitem que a aliança na chapa proporcional seja o principal fator para a possível perda do partido, aliado de primeira hora de Paulo Souto, pré-candidato pelo DEM. Isso porque o DEM, que atualmente tem uma bancada de 12 deputados, deve encolher nessa eleição e garantir apenas 8 cadeiras na AL, segundo projeções do próprio partido. A expectativa se deve, entre outros motivos, à ausência da máquina pública durante toda a atual gestão, fato inédito para os parlamentares do extinto PFL, e o esvaziamento da chapa provocado pela desistência da candidatura de Eliedson Ferreira (DEM), que é da Igreja Universal e apoiará Jaques Wagner (PT); e a candidatura ao Congresso dos deputados José Nunes e Fernando Torres. Desta forma, uma aliança na proporcional DEM-PTN pode ser considerada um suicídio político para o nanico, que teria imensa dificuldade de conseguir reeleger seu único parlamentar, João Carlos Bacelar, o antepenúltimo em número de votos (24.063) entre os eleitos em 2006. :: LEIA MAIS »

Bacelar protesta contra mudança em ICMS sem dar tempo aos empresários se adaptarem

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O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse hoje que a sanha arrecadadora do Estado está prejudicando os setores produtivos de tal forma que poderá gerar graves prejuízos à economia do Estado.

O governo tem publicado decretos como o de hoje, dia 02, de número 12158, promovendo a substituição tributária de ICMS de alguns produtos como macarrão instantâneo, retroagindo para o dia anterior.

Ou seja, as empresas tem todo um processo de alteração interno que precisa ser feito, como alteração de programas de computador, valores de produtos, entre outras situações e isso demanda tempo.

A categoria pede mais calma do Estado porque, dessa forma, eles ficariam sujeitos à penalidades da fiscalização caso fosse feita essa semana sem que as empresas tivessem tido oportunidade de se adaptarem, lembrou Bacelar.

O deputado disse ainda que é por isso que o governo tem batido recordes de arrecadação.

Porque não respeita nem os produtos da cesta básica. Toda semana temos surpresas com mudanças nas alíquotas de ICMS dos produtos mais consumidos pelas camadas mais pobres da população, protestou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Deputado diz que secretário admite falência da Segurança Pública

O deputado estadual João Carlos Bacelar, que sempre cobra a apresentação de um plano de ação da Secretaria de Segurança Pública, se surpreendeu com as declarações do secretário César Nunes de que o projeto foi apresentado na Assembléia Legislativa em abril de 2008.
”Gostaria de saber onde foi que ocorreu essa reunião secreta, porque não temos conhecimento da existência de plano com as macroações da SSP. Mas até vamos ser complacentes com a segurança pública e dizer que esse tal plano existe. Infelizmente tenho que admitir que não está dando certo”.
”Os números dos assassinatos estão aumentando assim como dos demais crimes como assalto a pessoas, a veículos, a bancos”.
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AL: Bacelar diz que violência na Bahia chegou ao insuportável com morte de delegado de Camaçari

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) lamentou hoje a morte do delegado titular de Camaçari, Cleyton Leão, executado a tiros na Estrada da Cascalheira e disse que esse é mais um exemplo de que a violência no Estado beira o insustentável, fruto da falta de investimentos no setor e, principalmente de uma política de Segurança Pública para o Estado.

”A violência chegou ao absurdo de não poupar sequer os próprios agentes de segurança. Semana passada, uma delegada foi espancada durante a ação de bandidos em Amaralina. Agora, temos um delegado executado em Camaçari. O carro do governador foi roubado bem como a fazenda o presidente da Assembléia Legislativa. Não há segurança mais para ninguém”, protestou Bacelar.

Segundo o deputado o governador precisa priorizar a Segurança Pública e o governo precisa apresentar um plano de ação e não se fixar em ações pontuais como vem ocorrendo até agora.

”O crack é responsável pela violência porque o Estado perdeu o controle sobre o tráfico de drogas. São 14 mil assassinatos nestes três anos de governo e não vemos uma reação do Estado”, disse Bacelar. :: LEIA MAIS »

Bacelar recebe comissão de concursados do TRE que querem ser nomeados

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) recebeu hoje uma comissão de aprovados no concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para as vagas de analistas e técnicos, que pediu apoio do parlamentar a fim de que sejam nomeados. Eles fazem parte do cadastro de reserva enquanto a Justiça Eleitoral carece de profissionais e os requisita junto as prefeituras, diversos órgãos do governo do Estado e da União para suprir as necessidades do dia a dia e cuja demanda é aumentada durante o período eleitoral. ”O TRE não segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece em 20% o número de profissionais que podem ser requisitados do serviço público. Temos informações que o número de requisitados está em 56%. O problema é que a contratação só pode ser feita mediante a criação das vagas, que depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviar projeto de lei para a Câmara Federal. :: LEIA MAIS »

Bacelar afirma que falta de planejamento prejudica Segurança Pública e favorece a impunidade

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) afirmou hoje que a falta de planejamento afeta a segurança pública na Bahia, instaura a impunidade e estimula o aumento da criminalidade.
Bacelar tomou como base dados de 2008, quando as 223.451 ocorrências registradas nas delegacias baianas, apenas 32.637 foram investigadas (14,6% dos casos).
”Deste total, apenas 14.548 ou 3,2% foram denunciadas ao Ministério Público. Ou seja, a polícia conseguiu elucidar o caso, identificar os responsáveis e transformar o inquérito policial em processo”.
”Foram 2.871 pessoas presas ou que cumpriram penas alternativas, apenas 1,3% das 223.451. Ou teremos em 98,7% dos casos, a certeza da impunidade e a realimentação do comportamento criminoso”.
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Deputado estadual do PTN, João Carlos Bacelar, fala sobre lei do REFIS, CPI do Metrô, erros do Governo Wagner e abandono do Pelourinho

Em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) fez um apelo para que o governo do Estado reveja a Lei 11.908 que cria o Refis com um prazo de apenas oito parcelas, que não beneficia diversos setores produtivos do Estado ligados ao Comércio. ”O governo da Bahia publicou no úlrimo dia 5, no Diário Oficial do Estado, a Lei que reduz multas e acréscimo moratórios incidentes sobre os créditos tributários de ICM e ICMS, o conhecido Refis. Lamentavelmente o Estado não ouviu a Oposição e aprovou a matéria com parcelamento de apenas oito vezes, o que é muito pouco e não vai beneficiar as classes produtoras, geradoras de emprego e renda em nosso estado”, disse Bacelar. ”O governo não ouviu os deputados e sequer os representantes das classes produtivas do Estado que estavam na Assembléia e mostraram que esse Refis é inócuo”, completou.

O deputado lembrou que além de ser um dos últimos estados a propor o Refis, a Bahia é um dos que oferece as menores parcelas. ”Em outros estados há parcelamento de 120 a 145 meses. Aqui, o parcelamento vai chegar a apenas oito meses, numa verdadeira escorcha aos setores produtivos, ao comércio, que está saindo de uma grave crise e que, até bem pouco tempo, o estado, o secretário da fazenda, não admitiam existir. Era uma marolinha e que – dizia-se na Assembléia – essa era uma crise inventada pelos Estados Unidos e que não atingiria o Brasil e muito menos a Bahia. Mas a crise veio forte e, diferente da marolinha, veio como uma tsunami e atingiu fortemente os cofres do estado. Hoje vemos os reflexos dessa grave crise e como é ano eleitoral, o governo está querendo, de qualquer jeito, fazer caixa. Coincidentemente, em oito meses acaba o atual governo, já que a primeira parcela deve ser paga em maio e a última em dezembro. Estima-se R$10 bilhões as dividas em ICM e ICMS e a entrada desse dinheiro em caixa em ano eleitoral é muito bom”, analisou o parlamentar. Só não é bom para o comércio. :: LEIA MAIS »

Bacelar preocupado com surto de meningite no Santa Cruz (Nordeste de Amaralina)

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) está preocupado com a incidência de meningite meningocócica no Santa Cruz (Nordeste de Amaralina), onde três pessoas morreram e uma está internada no isolamento do Hospital Couto Maia e não foi apresentada pela Secretaria de Saúde (Sesab).
Entende-se como surto epidemiológico, segundo o Ministério da Saúde, a ocorrência de três casos ou mais da doença, num local delimitado, num curto espaço de tempo.
”No Alto de Santa Cruz existem hoje, confirmados, quatro casos de meningite meningigócica. Três vítimas já morreram: Herivelton Conceição da Silva, 43 anos, residente na rua Hélio Lacerda; Luana Santos Rocha, 11 anos, residente na rua Professor Luis Pinto; Carla Pereira Andrade, 13 anos, residente na rua Bela Esperança. O jovem Treidson Santos Silva, 11 anos, morador da rua 18 de Março, está internado na área de isolamento do Hospital Couto Maia, cuja conformação da meningite foi feita na última quarta-feira”.
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Bacelar presta solidariedade a vítimas de lixo tóxico em Camaçari

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), prestou solidariedade às vítimas do lixo tóxico descartado no Parque Real Serra Verde por prepostos da Cetrel.
Mais de 100 pessoas foram contaminadas pelos produtos químicos descartados em área residencial e hoje, quase quatro anos depois do crime ecológico, nenhuma providência foi adotada.
O crime ocorreu em 21 de junho de 2006 e hoje as vitimas estão fazendo manifestação em frente a fábrica da Cetrel, de onde só admitem sair depois de serem recebidos pelo presidente da empresa a fim de obter garantias para o tratamento e indenização para as mais de 100 famílias atingidas por detritos de produtos químicos utilizados para o fabrico de pesticidas, inseticidas e agrotóxicos.
”Após o descarte dos produtos, essas famílias do Parque Real Serra Verde passaram a sofrer graves problemas de saúde agravados pelos sintomas de enjôos, vômitos, dores de cabeça, tonturas, desmaios, problemas respiratórios e o surgimento de caroços pelo corpo”.
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Bacelar cobra políticas públicas para conter matança de jovens negros

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) cobrou hoje a ação do Estado para conter a matança – que considerou um verdadeiro genocídio – contra jovens negros pobres, moradores das periferias que ocorrem na Bahia.
Segundo Bacelar, são cerca de mil assassinatos nos primeiros quatro meses de 2010, quase quatro mil no ano passado e 14 mil mortes violentas desde que o governo Jaques Wagner tomou posse.
”Em outras partes do mundo, como a região conflagrada do deserto de Darfur, no Sudão, onde árabes pastoralistas enfrentam agricultores negros, a ONU registrou três mil mortes violentas em 2009, vítimas de uma guerra que levou o presidente do país, Omar Al Bashir a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio”.
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