WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

ebook gestao financeira


novembro 2020
D S T Q Q S S
« out    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  


:: ‘aprovado’

Senado aprova regulamentação da profissão de diarista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), o Projeto de Lei do160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara.

A proposta define diarista como “aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas”.

O projeto ressalta que até duas vezes por semana não há vínculos empregatício para esses profissionais. Por sua vez, a duração do trabalho normal será de, no máximo, oito horas diárias. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia