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:: ‘aneel’

Aneel diz ter prazo de até 45 dias para divulgar cobrança de contas

Luisa Torreão l A TARDE

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Vagner Pereira reclama de aviso de corte de energia após ter feito queixa na Coelba

Vagner Pereira reclama de aviso de corte de energia após ter feito queixa na Coelba

Encerrada a visita de fiscais à Coelba, na sexta-feira passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira, 17, que tem um prazo regulamentar de 30 a 45 dias para concluir e apresentar o relatório da operação. Só então, representantes da agência irão se manifestar sobre as alterações verificadas nas contas de energia na Bahia.

A Coelba informou, por nota, que aguarda o relatório. De acordo com o promotor de Defesa do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, o Ministério Público (MP) irá entrar em contato com a Aneel para cobrar uma resposta, uma vez que o prazo estipulado para isso venceu na semana passada. “Como não pediram prorrogação do prazo, estamos cobrando”, afirmou.

Cortes – Enquanto o problema envolvendo as cobranças não é elucidado, consumidores continuam reclamando. Nesta segunda, o comerciante Vagner da Conceição Pereira, 31 anos, foi até a agência da Praça da Sé para registrar queixa por uma ameaça de corte de energia, antes de receber resposta da Coelba à reclamação feita anteriormente por aumento na conta de abril.

Naquele mês, a fatura marcou R$ 142,39 (275 kwh).  A seguinte, com vencimento para 31 de maio, chegou ainda mais alta: R$ 306,96 (594 kwh). “Sendo que minha média, até fevereiro, era de R$ 80”, garantiu.

Segundo Vagner da Conceição Pereira,  um funcionário da empresa esteve na casa dele, no Tororó, pela manhã, em posse de uma carta de aviso do corte e com os instrumentos para desligar a rede.

“Ele já foi com o caminhão e tudo, mas eu não deixei ele cortar. Peguei a carta e vim direto registrar a queixa”, contou o consumidor.

Após enfrentar uma longa fila, o comerciante revelou, ainda, que a própria atendente da agência teria dito que os avisos de corte estavam sendo dados como uma forma de pressionar o consumidor, pois ninguém estava querendo pagar as contas.

Informada do protocolo e número de contrato de Vagner, a assessoria da Coelba esclareceu que não se tratava de aviso de corte, mas de aviso de cobrança.

Segundo a versão da empresa, o que aconteceu é que, diferente do que afirmou à equipe de reportagem, Vagner não teria registrado queixa anterior por aumento na fatura, o que ele contesta.

Ele também estaria com a conta de março em aberto, no valor de R$ 509 – o que Vagner alegou só ter obtido conhecimento ontem. “Esse valor é absurdo, não tem como eu pagar”, protestou.

Compromisso – Em nota oficial, a Coelba reafirmou o compromisso firmado com o MP: “Esclarecemos que o aviso de possibilidade de corte, emitido nas faturas de consumidores com contas em aberto, é uma mensagem-padrão. Pedimos aos consumidores com reclamações registradas na empresa sobre as contas de abril, que desconsiderem a referida mensagem.

Para os clientes que registrarem reclamações sobre contas emitidas em outros meses, a empresa aplicará os procedimentos normais de cobrança”.

Diretor da Aneel afirma que Coelba pode ser alvo de auditoria

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse, nesta quarta-feira, 28, que o órgão pode instaurar uma auditoria na Coelba se o caso de cobranças supostamente abusivas não for esclarecido. Hübner afirmou que a concessionária tomou algumas medidas e que a Aneel está esperando uma resolução do problema.
Nesta quarta, ele tem uma reunião com representantes da Coelba para discutir o assunto. A princípio, Hübner disse que o argumento usado pela concessionária (aumento da temperatura e ciclo maior de aferição da energia) para justificar as elevações nas contas “não parece ser uma justificativa técnica razoável”.
As declarações foram dadas durante a 14ª reunião anual da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia, que começou nesta quarta e segue até 30 de abril no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. O evento reúne representantes de 19 países para trocar experiências no setor.
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Aneel aprova redução média de 8,7% em tarifas da Celpe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje uma redução média de 8,7% para as tarifas de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que pertence ao grupo Neoenergia. A queda nas tarifas entrará em vigor na próxima quinta-feira e beneficiará 2,9 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios pernambucanos. O porcentual de correção para quem recebe energia em baixa tensão, como as residências, será de -8,87%. Já para as indústrias, que são abastecidas com alta tensão, a queda varia de 2,65% a 6,21%.
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Deputado solicita à ANEEL fiscalização na Coelba

Redação CORREIO

O deputado federal Colbert Martins (PMDB) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) uma fiscalização e auditoria na Coelba, devido ao inexplicável aumento nas contas emitidas pela concessionária e as constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica na Capital, Feira de Santana e outras cidades.

No ofício, dirigido ao presidente da agência, Nelson José Hubner Moreira, o parlamentar anexa notícias divulgadas pela imprensa comprovando as irregularidades e acusa a agência reguladora estadual, AGERBA, de não fiscalizar a empresa concessionária. As informações são do Ibahia.

Aneel cassa liminar e mantém leilão de Belo Monte para o dia 20

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manhã o leilão havia sido suspenso pela agência reguladora em razão de liminar concedida pela Justiça a favor do Ministério Público, que é contra a construção da usina.

O leilão continua marcado para terça-feira. O prazo para que os interessados depositem garantia termina hoje.

A agência reabriu os prazos e está dando andamento normal aos procedimentos do leilão porque o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou a liminar que havia sido concedida a favor do Ministério Público. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian.

O prazo para a inscrição dos consórcios e depósito das garantias financeiras no valor de R$ 190 milhões (1% do investimento total do projeto, orçado em R$ 19 bilhões) vai até às 18h de hoje junto à Aneel. O BNDES já divulgou as condições de financiamento. :: LEIA MAIS »

Conta de luz vai aumentar, diz Aneel

Além de toda a dor-de-cabeça que já tiveram com a falta de luz no grande blecaute no dia 10 de novembro do ano passado, os consumidores de energia das regiões Sul e Sudeste terão ainda de pagar um acréscimo em suas tarifas, que pode chegar a um ponto porcentual, em decorrência do apagão. A conta foi feita ontem, pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana.

Depois do blecaute, com a fragilidade que foi verificada no sistema de transmissão de Itaipu, o transporte de energia da hidrelétrica binacional para o Sudeste foi reduzido. No relatório de fiscalização da Aneel relativo ao papel de Furnas no apagão, há um cálculo de que o uso de usinas térmicas para compensar a diminuição no despacho de Itaipu tem um custo aproximado de R$ 12 milhões por dia. Considerando que essa situação deve prosseguir até o final de abril, quando Furnas terminará de instalar os chapéus chineses que vão proteger os isoladores das chuvas é que Santana chegou à conta de que, ao todo, a geração térmica adicional deverá ter um peso de um ponto porcentual nas tarifas dos consumidores. :: LEIA MAIS »



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