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:: ‘Artigos’

Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios

da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

Resíduos sólidos: exemplo de democracia participativa

Arnaldo Jardim*

 Congresso em Foco

Hoje (02/08), faz um ano que Congresso Nacional aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que desencadeou um célere processo de implantação de todos os aspectos da lei que institui um modelo moderno de gestão integrada dos resíduos sólidos, calcado na viabilidade econômica, nas questões ambientais, de saúde pública e na inserção social.

Foram necessários 21 anos, da iniciativa no Senado Federal, em 1989, à revisão da Câmara dos Deputados e sanção da Presidência da República em 2010, para que o Congresso Nacional e o Executivo Federal resgatassem uma grande dívida com o país e colocassem em vigor as normas gerais que estabelecem uma nova referência para a gestão dos resíduos sólidos.

Na Câmara dos Deputados, duas comissões especiais foram constituídas (em 2000 e 2005). Contudo, não conseguiram êxito na construção de uma proposta de consenso sobre a matéria que proporcionasse um cenário para sua aprovação. :: LEIA MAIS »

Walter Pinheiro: a corrupção é inimiga da informação

Por Walter Pinheiro – Senador

Congresso em Foco

A corrupção é inimiga da informação. Enquanto esta atua às claras, buscando atingir o maior número de pessoas possível, aquela atua às escuras, na calada da noite, distante dos holofotes, das câmeras e dos microfones. Silenciosamente, a corrupção ganha espaço entre quatro paredes, em meio a licitações, contratos e aditivos que como ralos servem de escoadores dos recursos públicos num pacto de duas vias.

O exemplo é dado no caso dos Transportes. Ali, podem haver inocentes e culpados, mas a falta de instrumentos de publicização leva a necessidade de envolver grandes estruturas de apuração. Embora desde o primeiro momento a presidenta Dilma Rousseff tenha tomado todas as providências que a situação exigia, afastando toda a cúpula do ministério e aceitando, em seguida, a demissão do ministro Alfredo Nascimento, a ferida não para de sangrar. A presidenta demitiu 17 pessoas no Ministério dos Transportes, entre diretores do Dnit e da Valec.

Faltou neste caso, como em tantos outros, transparência administrativa. Se os atos do ministro e dos diretores do Dnit e da Valec fossem submetidos à apreciação pública, provavelmente o Ministério dos Transportes não estaria hoje submerso nesta crise administrativa nem envolto em denúncias de desvios de recursos públicos. Essa transparência é ofertada pela Lei do Acesso à Informação, que depois de aprovada pela Câmara dos Deputados desde o mês de maio estamos tentando aprovar no Senado Federal.

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PEC 300: a próxima crise

Por Alfredo Sirkis*/Congresso em Foco

“A inevitável explosão (maior ou menor) em torno da PEC 300 abre oportunidade para rediscutir a fundo a histórica desfuncionalidade da carreira policial no Brasil”

A crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro poderia ter sido evitada com um mínimo de previsão, bom senso e diálogo. O desvio de função retirando-os da defesa civil para tapar buracos na saúde, a persistência de um padrão salarial degradado e a falta de diálogo levaram à quebra de hierarquia e a formas de luta questionáveis. No final, fica um desgaste persistente que irá fatalmente se refletir na qualidade desse serviço vital para a população. Pois essa crise foi
uma antecipação, em escala local,  do potencial tsunami institucional que se avoluma no horizonte do Brasil resultante da má gestão político-institucional da PEC 300, que nivela os salários de policiais militares, civis e bombeiros de todo o país aos da PM do Distrito Federal.
O ministério do planejamento adverte que isso custaria mais de R$ 50 bilhões e que não só os estados não teriam condições de pagá-lo como o governo federal não conseguiria apoiá-los
para tanto. Isso, porém, não impediu a base parlamentar do governo Lula de ter, em ano eleitoral, votado massivamente a PEC 300, aprovando-a nas duas casas legislativas com uma mudança no Senado que obriga a fazê-la passar novamente na Câmara onde, agora, a bancada do governo está instruída a não deixá-la prosperar.
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Artigo: Um salto para o futuro

Por Marcelino Galo

O debate envolvendo a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista é necessário para esclarecer alguns pontos e combater o oportunismo. O fenômeno da concentração urbana, atualmente encontra-se em seu ápice, com nefastas consequências. Essa realidade leva-nos a refletir sobre a necessidade de garantia de combinar crescimento econômico coexistente com um desenvolvimento que respeite, também, a dignidade do ser humano.

A nossa defesa é do equilíbrio entre esses fatores, uma vez que o desenvolvimento promovido sem redistribuição das riquezas, inclusive a do solo e seus agregados urbanos, repercutirá direta e negativamente na qualidade de vida dos moradores dos centros urbanizados, como já é verificado atualmente.

Vitória da Conquista possui mais de 318 mil habitantes, o que a torna a terceira maior cidade do estado e do interior do Nordeste – juntamente com Caruaru (excetuando-se as regiões metropolitanas). Possui um dos Produtos Internos Brutos (PIBs) que mais crescem no interior do Brasil, sendo destacada mais de uma vez, por revistas especializadas como cidade boa para investimentos. É, na verdade, a capital regional de uma área que abrange aproximadamente 70 municípios na Bahia, além de 16 cidades do norte de Minas Gerais.

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A cidade precisa ser integrada

*Por Eduardo Moraes

Gilberto Gil, em uma de suas canções, diz que “toda menina baiana tem um jeito que Deus dá”. E cá, nesse pedacinho da Bahia, estão as mulheres mais belas do planeta. Pela própria natureza, elas estão em todos os cantos, seja no Leste, Oeste, Norte ou Sul.

Entretanto, mesmo com suas belezas naturais, infelizmente, a “Jóia do Sertão Baiano”, cortada de Norte a Sul pela Avenida da “Integração”, continua apartada. Não venham dizer que se trata de preconceito ou complexo de inferioridade, mas não é admissível que a cidade continue induzida a crescer de forma desigual, direcionando todos os equipamentos públicos ou privados para o lado Leste, enquanto o lado Oeste – de comércio e empreendimentos privados fortes, detentor de mais da metade do eleitorado urbano – padeça no purgatório. 

Depois da chegada dos Freis Capuchinhos no final das décadas de 1950 e 1960, das obras do Centro de Assistência Social Nossa Senhora das Vitórias, da construção do Seminário Nossa Senhora de Fátima e do Colégio Paulo VI, somente na década de 1990 o lado Oeste foi agraciado com alguma obra pública, o CEFET, hoje IFBA. Desde então, nada mais foi feito.  O descaso e a falta de atenção por parte de todas as administrações do município são imperdoáveis.

Com a inauguração da Rio Bahia em 1963 pelo então Presidente João Goulart, surgiram no lado Oeste bairros como, Departamento, Bateias, Patagônia, Kadija, Conveima, Ibirapuera, Conjuntos URBIS e Vilas Serranas, Cidade Maravilhosa, Terras do Remanso, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Henriqueta Prates, Bruno Bacelar, Aparecida, Sobradinho e adjacências. Demandas básicas como limpeza, pavimentação, iluminação, saúde e transporte, são atendidas de forma bastante precárias, bem como a ausência de uma única área de lazer em cada uma dessas localidades. Parece até que do “lado de cá” não se pagam impostos, não se consome, não existe gente que pensa, que sente tristeza e alegria.

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Artigo: A Roda de Conversa e a política de boa governança

por Ricardo Marques*

A gestão pública moderna caracteriza-se por um modelo de administração gerencial pautado pela crescente participação popular, através de mecanismos criados para garantir que os grupos sociais possam construir essas políticas públicas juntamente com os poderes executivos e legislativos.

Um dos grandes gargalos desse processo é o desinteresse da população, em geral, por conta de uma mídia que insiste em nivelar por baixo as instituições políticas do país e seus representantes. Esse modelo de informação, longe de educar e conscientizar os cidadãos, faz, na verdade, com que estes se afastem ou criem resistências insuperáveis que vão do desinteresse à ojeriza do processo político. A posição de alguns cidadãos de não querer se envolver é uma posição política ou de despolitização, que faz com que pessoas cujos interesses estão longe de ser o de construir um modelo de democracia participativa.

Vitória da Conquista há pouco mais de uma década vem experimentando um processo oposto. Fruto de uma experiência governamental iniciada em Janeiro de 1997, a administração pública municipal vem se destacando não só por sua capacidade de gestão e de atração de investimentos públicos e privados, mas principalmente por adotar e manter instrumentos participativos efetivos e de resultados. Um deles, o Orçamento Participativo, estratégia que funcionou bem nos anos noventa e início dos anos dois mil, mas que não se sustentou em outros estados e municípios, mas que vem se mantendo em Conquista não mais como política de governo e sim como um instrumento poderoso de gestão e diálogo com a sociedade. :: LEIA MAIS »

Sub-sede da copa 2014: Conquista tem melhores condições

A idéia de captar benefícios com a Copa do Mundo 2014, vem de todos os lados, o Governo Federal colocou Henrique Meirelles pra coordenar ações e tocar obras de infra-estrutura para minimizar efeitos negativos que porventura pudesse advir.

O Governo da Bahia criou uma Secretaria Especial da Copa 2014, tendo Ney Campello como responsável pelas ações na Bahia, inclusive ele trabalha fortemente para que a abertura aconteça em Salvador, muito justo, até por que o Brasil começou aqui.

Há um sentimento geral em Vitória da Conquista, de que o poder público tem papel preponderante para trazer uma seleção para nossa cidade, representantes do primeiro escalão municipal têm reafirmado que o Executivo Municipal criará mecanismo para viabilizar nossa sub-sede.

A sociedade organizada de Vitória da Conquista tem demonstrado interesse e está disposta ir à luta em prol dessa vitória, será uma grande conquista, pois os resultados serão incalculáveis, tanto na atração de investimentos públicos e privados, mas sobretudo na visibilidade que nossa região terá. :: LEIA MAIS »

Homem tenta invadir Palácio da Alvorada de carro

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou hoje, por meio de nota à imprensa, que na madrugada de hoje, por volta das 2h15, ocorreu uma tentativa de invasão no Palácio da Alvorada por um homem que dirigia um carro. Segundo a nota, “o incidente provocou a reação imediata da equipe de serviço que realizou a detenção do condutor do veículo”, que foi encaminhado à Polícia Federal (PF).

O Palácio da Alvorada é a residência oficial da Presidência da República, mas a presidente Dilma Rousseff ainda não está morando lá. Desde antes da posse, Dilma está na Granja do Torto, enquanto o Palácio é preparado para ela.

Essa não é a primeira vez que ocorre uma tentativa de invasão no Palácio da Alvorada. Em outubro de 2008, a segurança da Presidência da República baleou com munição não letal um homem que tentou invadir o Palácio. O homem chegou a pular o espelho d’água, acessando o gramado do Palácio da Alvorada.

Fonte: Estadão

PMDB repete sob Dilma a tática que usou contra FHC

Por Josias de Sousa/Folha

A despeito da proximidade do Carnaval, o PMDB escolheu como trilha sonora deste início de governo Dilma Rousseff um tango.

 Chama-se Receso em el alma. Soou na vitrola depois que o PT tentou imprimir às nomeações um ritmo de toque de caixa.

 Tirada para a contradança, Dilma adiou o preenchimento dos cargos para depois dos desfiles das escolas de samba.

 Até lá, o balé de elefantes em que se converteu a ocupação do governo viverá uma espécie de recesso.

 Para entender a tática portenha do partido do vice Michel Temer é preciso folhear os jornais velhos.

 Recuando-se até abril de 1995, início do primeiro reinado de FHC, vai-se encontrar um PMDB ingualzinho ao de hoje.

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Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300

“Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro

Segundo deputado federal mais antigo (perde apenas para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte), ex-repórter do jornal o Dia, aos 65 anos, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) já viu muita coisa no longo embate da sua cidade com o crime organizado. Ações parecidas no passado – até na mesma região da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio – já aconteceram. Provocaram um impacto inicial, mas, depois, os criminosos voltaram a se reorganizar e a vida no Rio prosseguiu então, violenta como sempre. É esse o risco que não se pode correr  agora. Para que a ocupação do Morro do Alemão seja mesmo um sucesso, entende Miro, ela tem de ser entendida como uma batalha, e não como o final da guerra.

A operação que se iniciou no fim de semana teve até agora sucesso total. Miro estima que nunca houve operação policial no país que tenha apreendido quantidade nem próxima de drogas e de armamentos como aconteceu no Complexo do Alemão. E praticamente sem que a população civil da região tenha sido atingida. Mas a ocupação do morro e o desbaratamento das quadrilhas são apenas o passo inicial.

“Depois da invasão policial, como disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes, tem de acontecer uma invasão de serviços sociais”, observa Miro. Os moradores do complexo do Alemão e de todas as outras regiões de população menos favorecida do Rio precisam de ações que os afastem da atração do crime. As ruas têm de ser pavimentadas, os acessos facilitados, para que o morro do Alemão, por exemplo, deixe de ser a sucessão de becos e ruelas que facilitam as ações e criam os esconderijos para os bandidos. É preciso melhorar as condições de saneamento. Construir creches e escolas. Oferecer bons cursos técnicos nos colégios de segundo grau. “As favelas precisam, enfim, ser tratadas como bairros, que são. Têm que ser incorporadas à cidade. A grande maioria que vive ali não é composta por bandidos que têm de ser enfrentados, mas por cidadãos, que têm de ser respeitados”. :: LEIA MAIS »

Vox Populi: Serra está na frente de Dilma entre os evangélicos

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada ontem mostrou que Serra atingiu 44% entre os entrevistados que se declararam evangélicos e Dilma tem 42%.

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. :: LEIA MAIS »

CNT/Sensus: Dilma tem 46,8% dos votos contra 41,8% de Serra

Da Agência Brasil

Brasília – Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem (20) mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 46,8% das intenções de voto, contra 41,8% de José Serra, do PSDB.

A pesquisa registrou 4,1% de votos brancos e nulos e 7,2% dos eleitores indecisos. Na contagem dos votos válidos, que exclui brancos, nulos e indecisos, Dilma aparece com 52,8% e Serra, com 47,2%. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Sensus ouviu 2 mil eleitores entre os dias 18 e 19 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 36.192/2010.

Mais cedo, o Ibope também divulgou pesquisa de intenção de voto para o segundo turno, que mostra Dilma com 51% das intenções de voto, contra 40% de Serra.

Artigo: Serra e os sepulcros caiados

 

Por Fábio Sena

Foi por opção da candidatura tucana que o debate eleitoral deste ano saiu do terreno político para o terreno meramente religioso, assumindo essa feição graças à predominância do tema do aborto sobre assuntos como educação, saúde, habitação popular, salário mínimo, entre outros. E ganhou relevo, especialmente, depois que o candidato tucano apareceu em seu programa eleitoral fazendo a leitura da Bíblia, num gesto farisaico e de deslavada hipocrisia.

O que o tucano fez, num ato de desrespeito inclusive, foi tentar colocar as Escrituras Sagradas a serviço da intolerância, assemelhando-se àqueles fariseus que oravam em voz alta nas esquinas e que Jesus chamou de “sepulcros caiados”. “Ai de vocês, escribas e fariseus, hipócritas! Pois são semelhantes aos sepulcros caiados que, por fora, realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos mortos e de toda a imundícia”. (Mateus 23.7). :: LEIA MAIS »

A Guerra de Canudos

Por Benjamin Nunes Pereira*

 

O fato aconteceu nos anos de 1896 e 1897, tendo como término 05 de outubro de 1897, já são 113 anos e o governo federal empenhou-se, na destruição do arraial de Canudos, onde se desenvolvia um movimento messiânico coordenado por Antonio Vicente Mendes Maciel, chamado popularmente Antonio Conselheiro. Em várias regiões mais atrasadas do Brasil, principalmente no sertão nordestino, ocorreram movimentos místicos que envolveram um número considerável de pessoas. Desesperados com a miséria e com a fome que existiam nessas áreas, os habitantes com freqüência seguiam os beatos e outros pregadores, que prometiam um mundo melhor por meio de práticas religiosas e de uma vida dedicada à comunidade messiânica. Alguns desses movimentos, na medida em que aglutinavam milhares de pessoas que passavam a viver à margem da sociedade estabelecida, atraíram as iras dos donos da terra, dos políticos e do clero, que viam neles uma subversão da ordem estabelecida. Canudos foi, talvez, o exemplo extremo desse fenômeno. :: LEIA MAIS »

Artigo: O Pastorado é uma Droga!

Rev. Mário Freitas

Provavelmente você se interessou em ler esse artigo atraído pelo titulo. A palavra “droga” nos remete à realidade dos entorpecentes, da criminalidade que assola o Brasil. Mas a palavra “droga” – do Francês “drogue”, seco – diz respeito originalmente a recursos medicinais, os quais eram inicialmente oriundos de ervas secas. É daí que emerge o termo “drogaria”.

Num sentido mais genérico, as drogas possuem características de alterações orgânicas, dependência e proliferação. Assim é o ministério. Pelo menos o meu.

Eu e minha família estamos vivendo um tempo de transição ministerial. Por conta de tudo o que tem acontecido conosco nesse último ano, a criação da M.A.I.S. (Missão em Apoio à Igreja Sofredora) e o desenvolvimento do nosso trabalho no Haiti, vimos Deus nos direcionar a deixar o pastorado local e nos dedicar exclusivamente à gestão missionária. Assim, esse será nosso projeto a partir do próximo ano.

Esta semana estive no Haiti, tendo retornado na madrugada passada. Assim que cheguei em casa, quase 2h da manhã, minha esposa me esperava com a boa notícia do nascimento do Davi, filho de Aline e do Pr. Jhonatan, meu auxiliar nos últimos cinco anos, e que se tornará o pastor titular da igreja por conta de minha saída. :: LEIA MAIS »

As eleições e os aproveitadores da boa fé e da credulidade evangélica

“Se o problema fosse realmente o comprometimento dos candidatos e seus partidos com as questões acima, os líderes evangélicos que abominam estas propostas não teriam alternativa”

Rev. Sandro Amadeu Cerveira*

Talvez eu tenha falhado como pastor nestas eleições. Digo isso porque estou com a impressão de ter feito pouco para desconstruir ou no pelo menos problematizar a onda de boataria e os posicionamentos “ungidos” de alguns caciques evangélicos. [1]

Talvez o mais grotesco tenham sido os emails e “vídeos” afirmando que votar em Dilma e no PT seria o mesmo que apoiar uma conspiração que mataria Dilma (por meios sobrenaturais) assim que fosse eleita e logo a seguir implantaria no Brasil uma ditadura comunista-luciferiana pelas mãos do filho de Michel Temer. Em outras, o próprio Temer seria o satanista mor. Confesso que não respondi publicamente esse tipo de mensagem por acreditar que tamanha absurdo seria rejeitada pelo bom senso de meus irmãos evangélicos. Para além da “viagem” do conteúdo a absoluta falta de fontes e provas para essas “notícias” deveria ter levado (acreditei) as pessoas de boa fé a pelo menos desconfiar destas graves acusações infundadas. [2] :: LEIA MAIS »



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