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O presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira, 19, a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), uma nova estrutura do Ministério da Justiça que visa acompanhar o processo de demarcação de terras indígenas no País. Segundo o presidente, o grupo não enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão até hoje responsável pela definição técnica de quais terras serão demarcadas. Ao ser questionado pela reportagem se o GTE significaria uma mudança no critério de demarcação de terras indígenas, Temer se mostrou irritado. “Você quer debater, então vamos debater”, disse, quando já se retirava de evento realizado no Centro de Cana, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), em Ribeirão Preto (SP). Conforme publicado na quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União, o GTE terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena” e será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Segundo o presidente, o assunto ainda está sendo estudado. “Não mudei a demarcação, o que houve foi um estudo sobre a classificação das terras indígenas. É uma questão que está sendo muito bem estudada.” Segundo ele, a mudança não enfraquece a Funai. “Pelo contrário, a Funai fica prestigiada cada vez mais.” Fonte: Estadão