A cada cem processos judiciais na Bahia, dentre novos e pendentes, somente 30 são finalizados, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Consultado sobre o andamento dos processos judiciais na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado informou, através da sua assessoria de Imprensa, que quando o assunto são números os valores são estimados, por conta da dinâmica processual, e a estimativa é que cerca de dois milhões de processos estejam tramitando na justiça em toda Bahia.
Segundo o TJ-Ba, o ideal é que um processo tramite por 90 dias. “Todavia sabemos que esse tempo nem sempre segue a risca por conta das demandas processuais. Por vezes um processo precisa ser apreciado pelo MP, depois apreciado pela Defensoria ou OAB e os prazos vão se dilatando. Numa tentativa de diminuir esse tempo o TJBA investiu na aquisição do SAJ – Sistema de Automação
do Judiciário – um sistema, já utilizado em TJs modelos como São Paulo, Brasília e Minas Gerias, que têm como objetivo tornar digital a totalidade processual, diminuindo o tempo que ele permanece com as partes uma vez que, ao ser encaminhado para análise, ele sai digitalmente para todos os envolvidos no processo. E poderá ser visto, ao mesmo tempo, tanto pelo MP, quanto pela Defensoria / OAB”, relatou o Tribunal através de sua assessoria.
Ainda conforme a assessoria do TJ-Ba, os maiores demandantes são os
relacionados a consumo. Por isso o investimento da justiça e do CNJ em promover
a conciliação (por sinal essa é a última semana para quem quer inscrever seu
processo à conciliação). Atualmente a Bahia tem cerca de 598 juízes se ocupando
dos quase dois milhões de processos “Esse número não é o ideal.
Mas deve-se pensar em orçamento para se promover um concurso. Vale ressaltar
que a atual presidência já ampliou esse número contratando juizes leigos e
conciliadores o que amplia o atendimento ao jurisdicionado. Também, a de se
destacar que as vagas para magistrados do 2º grau foram ampliadas, passando de
33 para 41 dando maior celeridade aos processos de 2º grau”, informou o TJ.
O órgão enfatizou o compromisso com o cidadão e a vontade de fazer e
aparelhar a justiça como algo positivo e de solução para resolver os problemas
enfrentados pelo poder judiciário baiano.
Com servidores atuando em todo o estado, o Tribunal estima que de 90 a
120 dias seja o tempo necessário para se conhecer o final de um processo.
Investimentos em capacitação e desenvolvimento da pessoa humana, em modernização e em promoção e ampliação da justiça é a aposta do
Tribunal para acelerar o trâmite dos processos.
OAB critica morosidade no país
O presidente da Ordem dos Advogados na Bahia, Saul Quadros, considera a
conclusão do CNJ correta e lamenta que isso ocorra no país.
“Não só na
Bahia, mas no Brasil inteiro o Poder Judiciário brasileiro encontra-se
mergulhado em uma profunda crise que precisa ser superada imediatamente, sob
pena de colocarmos em risco a democracia brasileira”.
Conforme Saul Quadros, na Bahia os processos não são céleres em conclusão por
que faltam juízes, servidores e recursos materiais. “São mais de 280 vagas que
precisam ser preenchidas. Faltam servidores públicos para dotar o poder
judiciário de suas necessidades.
Também são necessários recursos materiais para atualizar o Poder
Judiciário na Bahia (aqui ainda se costura processo com barbante. E estamos na
era da informática!). A Justiça Estadual precisa de apoio. É preciso dotá-la de
todos os meios para que possa funcionar normalmente”, afirmou com exclusividade
à Tribuna. .
O presidente da OAB-Ba, enfatizou que a atual situação do Judicário na Bahia
tem contribuído para o retardamento na solução dos processos. “A Ordem dos
Advogados do Brasil, embora compreenda todas as dificuldades, especialmente de
ordem financeira, do Poder Judiciário, tem se posicionado construtivamente em
denunciar o caos em que se encontra mergulhado aquele poder.
Tivemos oportunidade de encaminhar ao governador do Estado pedido para que
se inclua na “Agenda Bahia”, para efeito de discussão, e busca de soluções, a
crise que vive um de seus poderes, o Judiciário. O Tribunal de Justiça da Bahia
sabe, através de sua ilustre Presidente, que pode contar com a OAB-BA no que for
possível para solucionar seus problemas. O que os advogados não podem, no
entanto, é conviver com o retardamento na solução dos processos, frustração
maior para os profissionais do direito, e para os jurisdicionados”.
Ainda conforme o presidente Saul Quadros, “salvo raras exceções, quase
todos os processos demoram muito de solução no âmbito do TJBA. São apenas 34
desembargadores. São Paulo tem mais de 300. O Rio de Janeiro, quase 200. Paraná e Rio Grande do Sul, mais de
100. É preciso ampliar-se rapidamente o número de desembargadores na Bahia – no
mínimo 90, impondo-se alteração na Lei de Organização Judiciária do Estado e
dotação de verbas para que se efetive a sua ampliação”, observou.
A morosidade da justiça baiana, na opinião do presidente da OAB faz com que
seja necessário um “mutirão de boa vontade de todos os segmentos do Estado para
erguer o Poder Judiciário da situação em que se encontra”. Ele diz ser possível
exemplificar algum processo que superou as expectativas quanto à sua conclusão,
mas considera difícil tal identificação. “Ocorre normalmente quando há
conciliação entre as partes.
O Poder Judiciário encontra-se assoberbado pela litigiosidade, daí porque a
Ordem está estimulando a criação de Tribunais Arbitrais e de Comissão de
Conciliação de Interesses das partes para que, através destes mecanismos, se
desafogue o Poder Judiciário na Bahia”, concluiu.