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:: 6/out/2011 . 21:03

Emenda aprovada pela Câmara na nova lei do Cade preocupa o MPF

da Agência Brasil

Brasília – Emenda aprovada pela Câmara dos Deputados, na sessão de ontem (5), que limita atribuições do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é motivo de preocupação do órgão. A atuação do representante do MPF no Cade foi reduzida aos processos de conduta, como os cartéis, e excluída nos processos de fusão.

Entre as preocupações da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público está ainda o do provável aumento de conflitos de atribuições entre os ofícios e de processos judiciais contra o Cade pelo Ministério Público Federal, envolvendo exames de fusões.

Em nota, o MPF diz que sua atuação está prevista na Constituição e na Lei Complementar 75/93, que permite outras atribuições reconhecidas em lei ordinária, desde que compatíveis com as funções da instituição. “A atuação no Cade se encaixa nessa exceção. É funcional na medida em que facilita a atividade de fiscal da lei a menor custo”. :: LEIA MAIS »

Justiça determina volta ao trabalho de 40% dos funcionários dos Correios

Do G1, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen determinou nesta quinta-feira (6) que 40% dos funcionários de cada unidade dos Correios voltem ao trabalho nesta sexta. Caso a decisão seja descumprida, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) terá de pagar R$ 50 mil por dia de multa.
Está marcada para a manhã desta sexta uma audiência pública de conciliação entre os trabalhadores e representantes das diretorias dos Correios para tentar chegar a um acordo. A reunião será comandada pelo presidente do TST.

Negociações
Os trabalhadores dos Correios, em greve desde o dia 14 de setembro, recusaram a proposta da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) firmada na terça-feira (4) no TST para colocar fim à paralisação.

Funcionários dos Correios em greve em São Paulo, nesta quinta-feira (6) (Foto: Agência Estado)
Funcionários dos Correios em greve em São Paulo, nesta quinta-feira (6) (Foto: Agência Estado)

Na terça-feira, a Fentect aceitou o acordo que foi levado para votação em assembleias nesta quarta. O documento precisaria ter o apoio de pelo menos 18 dos 35 sindicatos vinculados à Fentect para passar a valer e, caso fosse aprovado, os funcionários retornariam ao trabalho já na quinta-feira. Porém, sindicatos de mais de 15 estados rejeitaram a proposta e mantiveram a paralisação.

O desconto dos dias parados segue sendo o principal entrave para um acordo. Pela proposta da direção dos Correios, feita na véspera, os funcionários teriam seis dias de trabalho descontados a partir de janeiro, sendo meio dia por mês, num total de 12 parcelas. Quem preferir, poderia autorizar desconto em período menor.

A proposta previa ainda pagamento de aumento real de R$ 80 retroativo a 1º de outubro, além de reajuste de 6,87% nos salários e benefícios a partir de 1º agosto. Os funcionários também teriam que trabalhar durante finais de semana e feriados para colocar em dia as entregas atrasadas.

Suspeitos de tráfico são detidos no Ibirapuera

Nesta quarta-feira, por volta das 17h, uma guarnição do Peto 78Cipm, fazia rondas na praça Marechal Rondon, no bairro Ibirapuera quando deparou-se com duas pessoas em atitude suspeita. Elas foram abordadas e identificadas como Rosângela Rocha da Silva, 33 anos e Lucas Monteiro da Souza, 22 anos, com eles foram encontradas 02 petecas de maconha. Eles informaram ter comprado o entorpecente com um indivíduo de prenome Fábio na rua Pedro Álvares Cabral no mesmo bairro. Os policiais deslocaram até o local, e encontraram Fábio Gonçalves Santos, 28 anos e Daniel Dias dos Santos, 19 anos, e com eles foram encontradas mais 08 petecas de maconha. :: LEIA MAIS »

Cinquentinha: O novo problema do trânsito

O preço baixo, a facilidade de crédito e a completa ausência de fiscalização formaram uma combinação capaz de impulsionar a venda dos no Brasil nos últimos anos, que se tornaram um problema a mais para o trânsito das grandes cidades. Ao contrário das motos convencionais, classificadas de forma diferente por terem maior potência, as “cinquentinhas” fogem ao controle do poder do Estado porque são regulamentadas e fiscalizadas pelos municípios, que não emplacam veículos. Sem placas, os ciclomotores não frequentam as estatísticas oficiais do Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito). Porém, os registros dos fabricantes não deixam dúvida de que elas estão ganhando as ruas como nunca. Com ausência de uma legislação específica e sem emplacamento, os condutores ficam livres de habilitação, circulam sem capacete e descumprem regulamentações de trânsito, como semáforos e locais de estacionamento proibido sem risco de multa. Informações da Folha de S. Paulo.

Senador Paulo Paim envia requerimento ao presidente do Senado em favor do pastor Yousef

A mobilização teve início com o apelo feito, em plenário, pelo senador Marcela Crivella (PRB-RJ) na quinta-feira, dia 29 de setembro. Ele discorreu sobre o caso do pastor iraniano, ameaçado de morte por enforcamento simplesmente porque ele não aceitou negar sua fé em Jesus Cristo.

Nessa mesma data, o senador Paim comprometeu-se a entregar um documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que fosse enviado à Embaixada do Irã, pedindo pela vida de Yousef Nadarkhani. Os senadores Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Jayme Campos (DEM-MT) e Geovani Borges (PMDB-AP) também se solidarizaram com a causa apresentada por Crivella. :: LEIA MAIS »

Para reduzir homicídios, Cardozo defende ações integradas e unidades especiais

Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (6) que o país precisa ter ações mais integradas e efetivas para a redução da violência. Para ele, a impunidade é um dos principais aspectos a serem combatidos. O ministro destacou também a necessidade de se criar unidades específicas para a investigação de homicídios em cada estado, além de se agilizar processos judiciais.

Dados sobre homicídios, divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), mostram que o Brasil tem a terceira maior taxa desses crimes na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).

“São grandes os desafios que todos aqueles que governam, seja no âmbito federal ou estadual, têm o dever de enfrentar de forma conjugada, superando entraves políticos e buscando soluções necessárias para a sociedade brasileira”, ressaltou após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência e com EBC Serviços.

O fornecimento de equipamentos que permitam ações periciais mais céleres é uma das medidas para acabar com a impunidade, segundo Cardozo.

Menina filipina sai do ‘túmulo’ após ser estuprada e enterrada viva

Da EFE

Uma menina de dez anos saiu do túmulo e denunciou um primo que a estuprou, agrediu e enterrou viva no sul das Filipinas, informou a polícia local nesta nesta quinta-feira (6).

O inspetor Roberto Ocumen, chefe da polícia de Magpet, disse à imprensa local que a menina relatou que seu primo Dennis Quilatonde, de 21 anos, a violou, bateu em sua cabeça com um objeto e enterrou no último domingo (2) na cidade localizada ao sul do país.

A menor, que recuperou os sentidos quando já estava enterrada, conseguiu voltar à superfície e retornou para casa com a ajuda de vários vizinhos, antes de denunciar seu primo.

O suspeito foi detido já na segunda-feira (3) e permanece sob custódia policial.

Participe da III Semana de Saúde da FAINOR

Ascom/FAINOR

No intuito de atualizar os alunos dos cursos de saúde em aspectos técnicos científicos, relacionados às doenças cardiovasculares, neste ano de 2011 acontece a terceira edição da Semana de Saúde da FAINOR.

O evento ocorre nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste e o investimento é de R$ 15,00 para as palestras e de R$ 10,00 para os minicursos. As inscrições podem ser feitas nos Colegiado dos Cursos de Fisioterapia, Farmácia, Enfermagem e Odontologia, para mais informações basta ligar (77) 3161-1011. A carga horária total é de 20 horas.

Fique por dentro da programação:

17/10/11 – 17:30 às 19:00 – Minicursos pré-seminário (Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Odontologia).

17/10/11 – 19:00 às 20:30 – Palestras (Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Odontologia).

18/10/11 – 08:00 – Entrega de material.

18/10/11 08:30 às 12:00 – Palestras e Mesa redonda

18/10/11 14:00 às 18:30 – Palestras

Um aviso para estudantes e profissionais de Saúde: corram, as vagas são limitadas!

Polícia Rodoviária apreende doze toneladas de carne podre em Jequié

Correio da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu doze toneladas de carne podre, no Km 677 da BR-116, em Jequié, 365 km de Salvador. A operação que foi feita em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) na noite de quarta-feira (4)

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a carga tinha carne bovina e suína e estava sendo levada para Jequié em um caminhão frigorífico quebrado. O veículo teria perdido a refrigeração por defeito no equipamento que controla a temperatura. O material apreendido será descartado em um aterro sanitário de Jequié.

Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral

Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária. No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.

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Parques eólicos da Bahia recebem financiamento do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (04) o financiamento no valor de R$ 297,4 milhões para a construção de cinco parques eólicos no interior da Bahia. As novas usinas integram o conjunto de 14 centrais eólicas que foram vencedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva, realizado em 2009.

As obras e a operação dos cinco parques juntos, que têm potencial de 98,8 megawatts (MW), criarão mais de 1.400 postos de trabalho diretos e indiretos. A participação do BNDES corresponde a 70% do valor total do projeto, que é de R$ 423,3 milhões.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o apoio do BNDES vem sendo fundamental para consolidar a geração de energia eólica. “A Bahia tem um dos maiores potenciais eólicos do Brasil e vem se destacando nos leilões para contratação de energia. Além dos parques, diversas empresas estão se instalando para fabricar os componentes das máquinas”, destacou o parlamentar.

O mapa eólico do Estado aponta um potencial de 14 mil megawatts (MW) considerando a instalação de aerogeradores a uma distância de 50 metros do solo, mas podendo chegar, com o avanço da tecnologia, a 50 mil MW a partir da instalação de equipamentos a 100 metros de altura. :: LEIA MAIS »

Conquista sedia Conferência de Cultura nos próximos dias 9 e 10

Vitória da Conquista sedia uma conferência para discutir a política de cultura para os 24 municípios que compõem seu território de identidade. As discussões acontecem no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, no domingo e na segunda-feira, 9 e 10, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Para o secretário municipal de Cultura, Gildelson Felício, essa é mais uma oportunidade para avançar na elaboração dos planos de cultura, em todas as esferas de Governo: “As propostas que Conquista e região aprovaram vão ser submetidas, no âmbito territorial, aos 24 municípios, para que dentro do plano estadual de cultura, tenhamos essas propostas amplamente subsidiadas e debatidas”.
“Na etapa territorial da Conferência de Cultura, nós vamos possibilitar que os municípios, por meio dos delegados, possam participar também das propostas territoriais. Então serão elaboradas propostas territoriais e escolhidas  para a etapa estadual. Tudo isso em prol dos sistemas Municipal e Estadual de Cultura, em consonância com o sistema da União”, explica a representante do território de Vitória da Conquista, na Secretaria Estadual de Cultura, Patrícia Moreira.
Além das discussões em nível territorial, a conferência será o momento de eleição de delegados para a Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá também em Vitória da Conquista, no final de novembro. SECOM/PMVC

Net, Claro e Embratel se unem para lançar serviço de telecomunicações

As empresas Net, Claro e Embratel anunciaram nesta quarta-feira (5) a integração de suas redes e serviços para oferecer pacotes de TV, telefone e internet. Chamado de “Combo Multi”, o pacote irá levar TV por assinatura, vídeos sob demanda, banda larga fixa, wi-fi (residencial e em locais públicos), internet 3G (com modem e pelo smartphone) e telefone fixo.

“Não se trata de fusão”, disse o presidente da NET, José Antonio Felix. “É  uma parceria comercial igual às que fizemos ao longo dos anos. As três empresas são focadas em seus segmentos e são complementares em seus serviços”. Ele comenta que a possibilidade de uma fusão é algo para o futuro, que depende da decisão dos acionistas.
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As criações de Steve Jobs

IG

Com a morte de Steve Jobs, o mundo da tecnologia perde um de seus principais ícones. Ao longo de mais de 30 anos de carreira, Jobs sempre foi referência em inovação e design de produtos de tecnologia.  Steve Jobs fundou a Apple em 1976, junto com Steve Wozniak, e permaneceu na
empresa até 1985, quando saiu devido a uma disputa interna com o executivo John Sculley. Nos anos em que esteve fora da Apple, Jobs criou a NeXT Computer, empresa que também produzia computadores. Embora elogiada pela qualidade de seus computadores, a NeXT nunca decolou, em parte devido ao alto custo dos equipamentos.

Leia a cobertura completa sobre a morte de Steve Jobs

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Atenção estudantes: saiba como desbloquear seu cartão de passe escolar no período de férias

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio  do Decreto Nº 14.042, de 15 de setembro, garantiu aos estudantes a meia passagem também durante as férias. Entretanto, alguns estudantes estão relatando dificuldades para utilização do cartão.

Por isso, caso seu cartão do bilhete eletrônico de passe escolar ainda não esteja desbloqueado, basta se dirigir aos guichês de atendimento da Associação das Operadoras do Transporte Coletivo Urbano levando o cartão e a carteira de identidade.

O desbloqueio dos cartões de passe escolar será válido para os alunos de todas as instituições de ensino do município e vai facilitar o deslocamento desse público para realização de atividades educativas e culturais extracurriculares. SECOM/PMVC

Nos jornais: farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi

O Globo

Farra com Bolsa Pesca eleva gasto a R$ 1,3 bi

Um benefício que este ano consumirá R$1,3 bilhão do Orçamento da União está sendo pago sem qualquer controle pelo governo federal. O seguro-defeso ou Bolsa Pesca – no valor de um salário mínimo, pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a pesca é proibida – é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias dos mais diversos tipos de fraudes. Há estados em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.

Em artigo publicado ontem no GLOBO, o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, expôs o aumento do número de benefícios concedidos pela Bolsa Pesca: em 2003, eram 113.783 favorecidos; em 2011, esse número foi para 553.172 – o que fez aumentar o gasto do governo com o benefício, que foi de R$81,5 milhões em 2003 para R$1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$553,3 milhões). O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho.

O principal problema apontado por profissionais da área e por procuradores que investigam as irregularidades é o controle falho do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país. :: LEIA MAIS »

Macacos conseguem movimentar e sentir objetos usando apenas seus cérebros

estadão.com.br

SÃO PAULO – Pela primeira vez na história, um pesquisador brasileiro, parte do grupo científico de uma universidade norte-americana, conseguiu realizar a comunicação bidirecional entre o cérebro de um primata e um corpo virtual. Na pesquisa – realizada por Miguel Nicolelis e apresentada nesta quarta-feira, 5, na revista Nature – os cientistas demonstraram ser possível a construção de um avatar mecânico movido apenas com a atividade cerebral do primata e que também permite ao primata identificar a textura de objetos.

Segundo Nicolelis, essa pesquisa permitirá, no futuro, que pacientes tetraplégicos não apenas recuperem o movimento de seus braços e pernas, como também sintam as texturas dos terrenos por onde estiverem andando, facilitando o uso de exoesqueletos. O pesquisador realizou o trabalho pela Universidade de Duke, nos Estados Unidos, onde é co-diretor do Centro de Neuroengenharia. :: LEIA MAIS »



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