O Estado de S. Paulo

Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu, em entrevista ao Estado, que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. “O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli. Projetos de lei que criam base de cálculo para uma nova versão da CPMF poderão ser resgatados. A ministra afirmou, porém, que nada sairá neste ano porque tributos assim precisam ser “adequados à conjuntura econômica”.

“Não se pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.” Embora 2012 seja ano eleitoral, Ideli acredita que não haverá problema em discutir o imposto: “Os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição será a saúde”.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?
Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

Sem estrutura, entidade recebe R$ 1,5 mi de Lupi

A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos à qualificação, a Fenamoto exige dois anos de habilitação na categoria A, de motociclista.

Relatos reforçam esquema de emendas na Assembleia de SP

Dois deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo citam episódios que reforçam a acusação do deputado Roque Barbiere (PTB) de que há colegas que vendem emendas parlamentares. Os fatos foram vividos e relatados pelo deputado licenciado e secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e pelo deputado Major Olímpio (PDT). O primeiro é governista; o segundo, de oposição.

Em entrevista ao Estado, há cerca de um mês, Bruno Covas mencionou oferta de propina que lhe fizeram pela liberação de uma emenda. O secretário falava sobre corrupção na máquina pública quando abordou a questão. Indagado sobre os mecanismos que poderiam coibir desvios, disse que dar “exemplo” era a melhor coisa. “É o primeiro ‘não’ que segura os avanços e solicitações. E, depois, ninguém mais faz nenhum tipo de proposta.”, declarou, durante a entrevista.

Abbas é recebido como herói e volta a condicionar diálogo

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, foi recebido como herói ontem em Ramallah, na Cisjordânia, relata o enviado especial Guilherme Russo. “Levantem suas cabeças porque vocês são palestinos”, disse Abbas em discurso, após ter pedido a ONU o reconhecimento da Palestina. Ele tornou a condicionar a retomada do diálogo com Israel.

Grécia já prepara cenários do calote

Sem reconquistar a confiança dos mercados, ganha força a ideia de um calote “parcial e ordenado” na Grécia, relata o enviado especial a Atenas Jamil Chade. Governos europeus passaram o fim de semana desenhando a construção de um escudo que poderia chegar a € 2 trilhões para evitar uma contaminação generalizada da crise grega, que ameaçaria o euro. Funcionários do governo da Grécia foram instruídos a desenhar cenários sobre o calote de metade de sua dívida de € 350 bilhões. Os gregos já pensam em decretar feriado bancário por alguns dias.

Folha de S. Paulo

Maioria do Senado descarta imposto para custear saúde

A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública, mas descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor. É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas. A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor.

CNJ cria regras para destruir processos

Sob o argumento de falta de espaço e de recursos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou uma série de regras para que milhares de processos antigos sejam destruídos pelos tribunais brasileiros. A recomendação nº 37, aprovada em agosto pelo conselho, proíbe a eliminação de casos que tenham valor “histórico, probatório e informativo”, mas deixa a cargo de cada corte a triagem.

A sistematização do que será preservado e daquilo que, em tese, não vale para a posteridade começou a ser feita em 2008, com o Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário). Até então, cada tribunal definia regras. Mas só com a nova recomendação é possível saber como preservar ou como destruir os processos. O CNJ criou tabelas de mais de 70 páginas, estabelecendo que processos, depois de arquivados, vão para a gaveta e quais serão descartados.