Folha de S. Paulo

Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país.Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras. Dos 13 terminais da Copa, 7 devem ter a capacidade ampliada com instalações provisórias, os puxadinhos. “Eles têm um custo muito inferior e dão conta do recado”, diz Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero.Não falta dinheiro federal. Até agora, são R$ 6,5 bilhões para aeroportos, R$ 8 bilhões para mobilidade urbana e R$ 400 milhões por estádio.Ainda assim, das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só 9 começaram. Oito dos 13 aeroportos iniciaram reformas. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa. A situação gera incômodo na entidade. “Estamos preocupados com qualquer atraso, por qualquer razão”, afirmou o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, por meio de sua assessoria.

Morre Cleto Falcão, líder do governo Collor

O ex-deputado federal e líder do governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, Cleto Falcão, morreu na madrugada de ontem em hospital de Maceió (AL), aos 58 anos.O corpo dele foi velado em Maceió e seguiu para Recife, onde nasceu, para ser cremado.Falcão morreu vítima de um câncer, segundo familiares.Um dos coordenadores da campanha presidencial de 1989, Falcão foi integrante da tropa de choque do governo Collor (1990-92), mas se afastou do ex-presidente após ter votado a favor do impeachment dele, em 1992. Ele começou a carreira política no MDB.

Com dois deputados, comissão aprova 118 projetos na Câmara

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira “com a presença” de 34 deputados.Falso. Havia em plenário duas almas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar.Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.Conforme noticiou “O Globo”, foram aprovados 118 projetos em três minutos.

Ganha fôlego movimento para esvaziar poder do CNJ

Aumentou nas últimas semanas o movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que esvaziaria as atividades de sua corregedora, a ministra Eliana Calmon, “xerife” da magistratura.O embate não é novo, mas pode ter uma decisão final nos próximos dias. O que está em jogo é decidir se o CNJ pode punir juízes antes que as corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados. A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, em julgamento de ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), favorável à restrição.Se o Supremo decidir que o conselho tem que atuar de forma complementar, estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores, hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior.

Justiça concede nova liminar contra aumento de IPI

A Justiça concedeu mais uma liminar que impede a cobrança, por 90 dias, das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados.Na sexta-feira, o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, favoreceu a importadora Phoenix Comércio Internacional, de Vitória (ES).Já há pelo menos três decisões da Justiça que impedem a cobrança.Em todos os casos, foi aceito o argumento, baseado na Constituição, de que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.
FMI pode não estar preparado para crise, diz comitê internoO IMFC, braço financeiro e monetário do Fundo Monetário Internacional, exortou ontem o organismo a rever se está preparado para um eventual agravamento da crise econômica e para evitar grandes turbulências futuras.Até então, o fundo vinha insistindo estar preparado.Em comunicado emitido ontem, os 24 países-membros do grupo -Brasil entre eles- pedem que o fundo tome as rédeas da recuperação global, mas que antes verifique a adequação de seus recursos e das ferramentas para financiar e fortalecer a proteção à economia global. Segundo a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o fundo trabalha num mecanismo coletivo para lidar com entradas e saídas excessivas de capitais nos países.A intensidade do movimento, recentemente, trouxe volatilidade aos mercados emergentes e fragilizou sua capacidade de puxar uma eventual recuperação global, como aconteceu em 2008.Perspectivas de que a economia global entra em uma fase mais delicada dominaram a reunião anual do FMI que ocorreu ontem.

O Estado de S. Paulo

Dilma começa, mas não termina faxina em ministérios

Limpeza ocorreu só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec está sob comando interino e demissões na Conab ficaram na promessa. Mesmo com o respaldo da população – que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público (veja gráfico ao final deste exto). A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor – seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor. Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.