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:: 25/set/2011 . 8:41

Senadores propõem novo acordo sobre divisão dos royalties do pré-sal

da Agência Brasil

Brasília – A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional. Hoje (23), três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, “em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato”.

Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial devido aos “exagerados volumes de isenção” no país. Ainda de acordo com o senador, no início de 2011, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total. :: LEIA MAIS »

Homem baleado cai de moto e morre na Av. Santos Dumont

 

Por volta das 20h de ontem (24) o Samu 192 foi acionado por moradores da Av. Santos Dumont que informaram sobre um homem baleado.

Já no local a equipe do Samu tentou reanimar a vítima que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo testemunhas, o jovem vinha na garupa de uma motocicleta quando caiu. O condutor da moto fugiu. Blitz Conquista

Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países

da Agência Brasil

Brasília – A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.

Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.

“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira. :: LEIA MAIS »



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