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:: 21/set/2011 . 20:45

Câmara derruba criação de novo imposto para a saúde

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. Com a decisão, não foi criada uma nova fonte de recursos para a área, como era cobrado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto agora segue para análise no Senado.

Para concluir a regulamentação, faltava apenas a votação de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Na prática, a mudança inviabiliza a criação do imposto, que teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. :: LEIA MAIS »

Wagner retorna à Conquista nessa segunda

O governador Jaques Wagner estará em Vtória da Conquista na manhã dessa segunda-feira (26), participando da inauguração do Complexo Industrial de Fecularia e Unidade de Empacotamento de Farinha de Mandioca. O evento acontecerá às 10h no Povoado Corta Lote, na BR-116, próximo ao Posto Tabuleiro da Baiana. Além disso, o governador participará da vistoria das 676 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Os conjuntos residenciais são o Residencial América Unida e o Europa Unida.

Ministro quer garantir investimentos em aeroportos regionais

Infraero terá poder de veto em decisões estratégicas
BRASÍLIA (Reuters) – A estatal Infraero terá poder de veto em decisões estratégicas das empresas que serão formadas para administrar as concessões de aeroportos, disse à Reuters o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

O ministro destacou que a estatal terá de ser ouvida em questões “relevantes e estratégicas” como, por exemplo, uma eventual venda da concessionária, e não em questões operacionais do dia a dia, já que, segundo ele, a gestão dos aeroportos concedidos será privada.

“Quando você tem um controlador, mas tem um sócio com participação relevante, tem sempre uma parte da negociação que é regulada. Algumas decisões terão de ter um certo consenso ou um quórum qualificado”, disse Bittencourt.

O governo já decidiu que a Infraero, atual operadora dos aeroportos brasileiros terá até 49 por cento de participação nas empresas que assumirão as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), que devem ir a leilão em 22 de dezembro deste ano.  :: LEIA MAIS »

BRUMADO: LEGISLATIVO DEBATE NÚMERO DE VEREADORES

 

Projeto será votado na próxima sessão. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Na noite dessa segunda-feira (19), foi apresentado o projeto que viabiliza o aumento do número de vereadores, na Casa Legislativa, em Brumado. Ainda em fase de apresentação,  o projeto  gerou discussão entre os vereadores, pois a maioria opina por 13 assentos, mas o vereador José Ribeiro Neves (PMDB) defende 15. “Quando eram quinze, antigamente, o município tinha uma maior representatividade e os recursos que recebíamos antes continuam os mesmos. Podemos sim ter quinze vereadores de qualidade, mas é a comunidade quem elege o seu representante. A proposta de quinze dá a oportunidade de mais comunidades terem representantes dentro da Casa”. Com isso, o Brumado Notícias fez uma enquete com alguns vereadores para saber a opinião deles sobre o assunto: “Treze vereadores já representariam muito bem hoje o município. Do meu ponto de vista, dez já é o suficiente, mas temos que respeitar a opinião da maioria que opinou por treze”, declarou o vereador Alessandro Lobo (PSL), que foi apoiado pelo vereador Édio Pereira (PCdoB): “Opino por treze. Partimos para o principio da razoabilidade e entendemos  que treze é um número razoável, tanto para a representação quanto para o aspecto financeiro da casa”. “Respeito a opinião dos outros, mas  opino por treze, mas se por ventura a maioria decidir por mais eu sozinho não vou contrariar e poderei mudar meu voto, poderemos entrar em um consenso”, declarou Miguel Lima Dias (DEM). O presidente Aguiberto Lima Dias (DEM), também opina por treze: “A lei nos permite até quinze, mas a maioria opinou por treze. Durante essa semana, ainda vamos nos reunir para definir melhor a discussão e na próxima semana colocaremos em votação”. Brumado Noticias

Principais fundos de pensão vão investir em aeroportos

Os três maiores fundos de pensão do País se preparam para investir em aeroportos. Petros (dos funcionários da Petrobras), Previ (do Banco do Brasil) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) montaram um grupo de trabalho para mapear o setor e ver as oportunidades de investimento, segundo o diretor financeiro e de investimentos da Petros, Carlos Costa.
“É uma grande oportunidade e temos interesse”, disse o executivo.
Os fundos vão participar como investidores estratégicos e o investimento será feito por meio da Invepar, empresa de participações criada pelas três maiores fundações do País. A companhia tem patrimônio de R$ 4 bilhões.
Segundo o executivo, os fundos estão avaliando vários fatores dos terminais brasileiros, incluindo volume de passageiro, transporte de cargas e necessidade de modernização.
“Estamos fazendo isso para que, quando o edital sair, já estarmos preparados”, disse ele. Segundo o diretor da Petros, apesar das discussões dos investimentos estarem sendo feitas na Invepar, nada impede que cada um dos fundos faça também investimentos separados em cada terminal.
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Petrobras anuncia descoberta de “nova província petrolífera”

EFE

Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a descoberta de petróleo e gás na bacia marinha de Sergipe-Alagoas, no nordeste do país, constituindo uma “nova província petrolífera” para o Brasil.
Segundo a estatal, “as informações obtidas até agora são suficientes para confirmar o descobrimento de uma nova província petrolífera na bacia”.
As reservas de petróleo e gás foram localizadas a 58 quilômetros da costa do estado de Sergipe e a 90 quilômetros da capital Aracaju. A Petrobras esclareceu que este é o primeiro projeto realizado em águas ultraprofundas na parte sergipana da bacia.
A empresa acrescentou que os testes realizados confirmaram as “excelentes condições” das reservas, localizadas entre 5 mil e 5,4 mil metros.
A reserva foi descoberta na concessão denominada SEA-M-426, onde a Petrobras opera em parceria com a empresa IBV Brasil, que possui 40% de participação.

SP: Atirador mata 3 em Embu das Artes

Pedro da Rocha – estadão.com.br

SÃO PAULO – Após descer um Fiat Tempra prata, um homem disparou contra três pessoas, por volta das 23h30 de terça-feira, na Rua Espacial, no bairro Jardim Santa Teresa, em Embu das Artes, na Grande são Paulo. As vítimas morreram e a polícia ainda não sabe qual a motivação do crime.

Rafael Passos Vicente e sua namorada estavam dentro de um Tempra vermelho, parado na rua. Luis Carlos Vicente, pai de Rafael, e Cleiton Rezende de Sena tomavam cerveja encostados ao veículo. Um Tempra prata passou com cinco ocupantes, o motorista, encapuzado, desceu e disparou com uma pistola contra os homens.

O atirador ainda caminhou até a namorada de Rafael e a ameaçou, antes de ir embora. Quando a PM chegou todos estavam mortos. Uma porção de cocaína estava dentro do carro das vítimas. O caso foi registrado na delegacia central de Embu das Artes.

Camisa que será usada pela seleção em 2012 é revelada

Foi divulgado nesta terça-feira o uniforme com o qual a seleção brasileira irá buscar a inédita medalha de ouro olímpica.

O jornal “O Globo” revelou imagens da camisa que será utilizada na a partir da temporada 2012 e nos Jogos de Londres.

Diferentemente do atual, o modelo do ano que vem não apresenta mais a criticada faixa horizontal no peito. A Nike, empresa responsável pelos materiais esportivos da seleção, já havia se comprometido a tirá-la.

Outra modificação na nova camisa ficará por conta da gola, que será em V no lugar da tradicional redonda. Já a frase “nascido para jogar futebol” estará na parte interna da manga esquerda. O calção será azul e terá faixas amarelas.

O uniforme reserva manterá as tradicionais blusas azuis e golas e mangas amarelas. O modelo terá três versões de calções: dois azuis, com detalhes amarelos ou brancos, e um predominantemente branco. IG

Itororó: Jovem é executado a tiros

Um rapaz identificado apenas pelo o prenome de Maicon foi assassinado a tiros no final da tarde desta terça-feira (20) em Itororó, depois de ser seguido por quatro indivíduos em uma Rua do Bairro Sinval Palmeira.

O jovem não portava documento e provavelmente foi roubado pelos os próprios assassinos. A Polícia Técnica encontrou perfurações de calibres diferentes no corpo dele, ou seja mais de uma arma foi utilizada no crime, inclusive arma de grosso calibre. Dezenas de pessoas estiveram no local, mas ninguém reconheceu o corpo de Maicon, que na opinião da policia pode ser morador de Itabuna.

O tráfico visível e a disputa por pontos para comercialização de entorpecentes na cidade, são os principais motivos para os moradores optarem pelo o anonimato. Ninguém viu, ninguém conhece, ninguém sabe, isso parece lei entre os moradores da cidade.

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Ex-candidata à Presidência, Marina Silva realiza palestra em Condeúba

Por Rodrigo Ferraz

No próximo dia 29 (quinta-feira) a ex-candidata à Presidência da República nas últimas eleições, Marina Silva, irá participar de uma palestra na cidade de Condeúba, a partir das 20h, sobre a Campanha da Fraternidade 2011, que esse ano traz o tema “Vida Plena no Planeta Terra”.

Marina, que recentemente pediu a sua desfiliação do Partido Verde, pretende criar uma nova agremiação e está articulando com várias lideranças políticas.

A ex-senadora deverá desembarcar no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista, por volta das 09h30.

Morre Zinho do Prado, ex-vereador em Vitória da Conquista

Faleceu na madrugada desta 4ª feira (21), o ex-vereador Ariosvaldo Zinho do Prado, aos 69 anos de idade (PMDB). Zinho foi vereador no governo Raul Ferraz /Gildásio Cairo de 1976 a 1982. Vítima de um AVC  não resistiu e veio a óbito.

O corpo está sendo velado no sítio da família no Povoado do Pradoso. O sepultamento será realizado na tarde de hoje às 17 horas no Cemitério do Pradoso.

Aniversário da Acide é celebrado com música e cinema inclusivo

Na semana em que a Associação Conquistense de Integração do Deficiente/ Acide, de Vitória da Conquista, comemora 22 anos, o projeto “Leitura de Olhos Fechados” promove atividades de entretenimento e lazer em homenagem ao aniversário da Instituição. Encontros com a boa música e com o cinema inclusivo serão promovidos nos próximos dias 21 e 22 de setembro.
Nessa quarta, 21, às 14 horas, no Memorial Governador Régis Pacheco, serão realizadas apresentações musicais com piano, violão e acordeão. A atividade contará com a participação dos maestros Carlos Porto e João Omar e de alguns professores e alunos do Conservatório Municipal de Música. Entre eles, está uma aluna bem especial, Guilhermina, que tem mais de 80 anos e é deficiente visual.
Na quinta-feira, 22, também às 14 horas, haverá uma sessão de cinema com audiodescrição na própria Acide. A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que permite às pessoas com deficiência visual entender melhor filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras musicais, óperas e outros, ouvindo o que pode ser visto por aqueles que enxergam.
Para o presidente da Acide, José Arcanjo, esse é um momento de muita alegria: “Estamos muito felizes em ter o projeto Leitura de Olhos Fechados como parceiro, este que já nos possibilitou tantos encontros agradáveis com o cinema inclusivo, com a Universidade, por meio da realização do Seminário, em março deste ano, e, agora, com mais essas ações”, afirmou Arcanjo. “Nossas expectativas são as melhores”, concluiu.
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Médicos não atendem a planos de saúde em 23 estados e no DF

Do G1 DF

Médicos de 23 estados e do Distrito Federal que atendem por planos de saúde paralisam as atividades durante 24 horas nesta quarta-feira (21), de acordo com a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira (AMB). Eles reivindicam aumento nos honorários repassados pelas operadoras para os atendimentos e procedimentos médicos.

Na manhã desta quarta-feira, representantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar se encontraram com 35 deputados federais, a maioria da Frente Parlamentar de Saúde. Depois da reunião no Congresso, os líderes do movimento seguiram para encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles apresentaram documento com números e informações a respeito do sistema de saúde suplementar.

Segundo o secretario de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, Márcio Bichara, a categoria recebeu apoio na reunião com a Frente Parlamentar de Saúde. “Recebemos solidariedade total ao nosso movimento por parte dos deputados. A lei atual não prevê negociação de profissionais e operadoras, o que precisa ser revisto. Esse conflito não interessa aos usuários, muito menos aos médicos. Queremos apenas receber o que é digno.” :: LEIA MAIS »

Magno Malta é uma das principais personalidades evangélicas do Espírito Santo

O senador passou até mesmo o missionário R.R. Soares e Valdemiro Santiago

Magno Malta é uma das principais personalidades evangélicas do Espírito Santo

De acordo com uma nota do blog Radar on-line da Revista Veja, escrito por Lauro Jardim, o senador Magno Malta  (PR-ES) aparece entre os principais líderes evangélicos em uma pesquisa realizada pela empresa Merccato, especializada em levantamentos do setor.

O primeiro da lista é o pastor Silas Malafaia, em segundo lugar está o senador capixaba. Na lista também aparece o missionário R.R. Soares e o Apóstolo Valdemiro Santiago.

O senador, que está em seu segundo mandato (ficará até o ano de 2019), é um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica e tem trabalhado na luta contra a pedofilia sendo até nomeado a presidente da CPI da Pedofilia que investigou centenas de casos de abuso sexual contra menores, inclusive casos do estado do Espírito Santo.

Fonte: Gospel Prime

Artigo: PSB, PCdoB e PV: muito barulho e pouca ação

Sílvio França

Entra ano, sai ano e as coisas (na política conquistense) permanecem “tudo como dantes no Quartel de Abrantes”. Mesmo antiga, essa frase que surgiu por volta do século 19 na cidade de Abrantes – Portugal, retrata bem como anda (ou não anda) as vicissitudes políticas no nosso querido Sertão da Ressaca. Evidentemente que se tratando dos partidos políticos expostos no título dessa matéria, evidencia-se um desejo de protagonizar o próximo pleito de 2012. Quer seja o PSB, que tem aventando os nomes dos médicos Joás Meira e Elve Cardoso, quer seja o PC do B, cujo front estabelecido figura as figuras (me perdoem a redundância) do atual Deputado Estadual Jean Fabrício e do Secretário Municipal de Serviços Públicos Miguel Felício, que coincidentemente é irmão de Gildelson Felício, Secretário de Cultura e Presidente do PSB, “concorrente” direto do PC do B, e até mesmo (porque não) os “verdes” do PV, com as pré-candidaturas do atual Vereador Beto Gonçalves e do Forrozeiro Edgar Mão Branca.

Protagonizar nunca foi fácil. Embora seja o sonho (ou desejo) de quem se arvora a liderar alguma coisa. Na política não é diferente, pelo contrário, é exatamente assim. Ela (a política) é feita, as vezes mal feita, de protagonistas e coadjuvantes. Para um coadjuvante virar protagonista existem três caminhos básicos. Na verdade existem um milhão de caminhos, mas vamos nos ater apenas a três. Primeiro: encontrar um padrinho poderoso que esteja disposto a ajudá-lo; segundo: que o papel de protagonista caia do céu no seu colo; e terceiro: trocar de lugar com o atual protagonista. Voltando à nossa política e após essa pequena (e exdrúxula) analogia, podemos eliminar os dois primeiros caminhos, pois nenhum dos três partidos possuem “padrinhos” tão poderosos a ponto de mudar os ventos, e certamente não vislumbram o céu como uma “Porta da Esperança”. Desse modo, resta ao povo conquistense e aos “três mosqueteiros políticos” o terceiro caminho: tomar (por vias democráticas, é claro!) o papel de protagonista exercido desde a era cretácea pelo PT. :: LEIA MAIS »

Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura

da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais. A ideia é pôr em prática 275 ações, reunidas em 48 metas de 36 áreas estratégicas, que estão no Plano Nacional de Cultura. A sociedade poderá colaborar enviando sugestões. A consulta pública será aberta amanhã (21).

Um dos desafios do Ministério da Cultura é garantir recursos para a implementação das ações. O orçamento global da pasta este ano é R$ 2 bilhões, um dos menores do governo. No entanto, o plano quer ampliar esses recursos. Na proposta preliminar, há a definição do repasse de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura, assim como elevações de percentuais de recursos federais destinados à área.

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, reconheceu hoje (20) que os desafios a serem enfrentados são muitos. “Mas não podemos nos apequenar diante disso”, disse. Mamberti afirmou ainda que o plano deve ser “pensado como grande”, uma proposta de preservação da diversidade cultural do Brasil assegurando a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias. :: LEIA MAIS »

Lula anuncia apoio a Pelegrino em 2012

Romulo Faro / Tribuna

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio a Salvador ontem receber o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Ufba, e não hesitou em falar de política. Ao comentar as questões locais, assumiu o compromisso de voltar à capital baiana no ano que vem e fazer campanha para o correligionário candidato à Prefeitura.

O mais cotado, não é mais segredo, é o deputado federal Nelson Pelegrino.
Lula ressaltou também a importância que o governador Jaques Wagner (PT) terá no pleito.

“Eu acho que o PT tem possibilidades fortes aqui em Salvador. Ou seja, o companheiro Jaques Wagner, como governador do estado, tem uma figura consolidada.

Wagner vai ter um peso para eleição de prefeito e para eleição de governador.
Vocês conhecem o Wagner tanto quanto eu, o bichinho gosta de fazer uma aliança política, gosta de fazer uma costura política”, brincou o ex-presidente.
Para reforçar a máxima que vai se consolidando, a de que 2014 também está perto, os possíveis aspirantes à sucessão de Wagner em 2014 estiveram presentes à cerimônia de homenagem ao líder petista nacional. Lá estavam a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; o presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT); e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT). :: LEIA MAIS »



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