Do G1, em Brasília

O governo federal deixou de investir R$ 517 milhões em aeroportos de médio e pequeno porte entre 2006 e 2010, segundo dados da Secretaria de Aviação Civil (SAC) obtidos pelo G1.

Nesse período, foram destinados R$ 678 milhões ao Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), fundo que é abastecido com parte da verba arrecadada pela Infraero com tarifas aeroportuárias. Desse total, porém, apenas R$ 161 milhões foram aplicados em projetos de modernização e melhoria de aeroportos, o que equivale a 23,7% do valor disponível nesses cinco anos.

O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios. A principal alegação do governo federal para o baixo aproveitamento das verbas do Profaa é a falta de preparo técnico de estados e municípios na elaboração de projetos. Mudanças de gestão, porém, podem ter
colaborado para isso.

Governo alega que há falta de preparo técnico de estados e municípios na elaboração de projetos

Desde 2008, a “caneta” do programa mudou de mãos quatro vezes: passou da Aeronáutica para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), voltou para a Aeronáutica e agora será responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil, criada neste ano pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, a verba do Profaa vai compor o
novo Fundo Nacional de Aviação Civil, também criado com o objetivo de financiar
melhorias em aeroportos. O governo, porém, estuda outras fontes para irrigar o
fundo e aumentar a verba disponível para os investimentos. Uma das
possibilidades é taxar a operação de aeroportos sob concessão da iniciativa
privada.

Ajuda aos estados
Bittencourt disse que a SAC tem
trabalhado em parceria com os estados para garantir a aplicação da verba
disponível no Profaa. O resultado disso, afirmou ele, é que em 2011 já foram
liberados R$ 101 milhões para projetos em vários aeroportos.

“Nós temos que fazer um trabalho de parceria com os estados, que aplicam o
dinheiro do Profaa. E os estados também têm que se estruturar e se capacitar
para apresentar bons projetos”, disse. “A gente vai observar ao longo dos
próximos anos uma utilização maior desses recursos”.

A SAC informou que ainda não recebeu da Aeronáutica o saldo da verba não
utilizada do Profaa nos últimos anos. O G1 enviou na
segunda-feira (5) pedido à assessoria da Aeronáutica para que informasse qual o
valor desse saldo. Na sexta-feira (9), o órgão informou apenas que ainda vai
liberar R$ 41.706.334,37 a 11 convênios em andamento desde 2008 e que esses
pagamentos devem seguir até 2013.

Reformulação
O presidente da Associação Brasileira das
Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis,
avalia que o Profaa precisa ser reformulado. De acordo com ele, a entidade
apresentou sugestões ao ministro Wagner Bittencourt, entre elas a aceleração na
aprovação dos projetos, a qualificação dos gestores estaduais para apresentação
adequada desses projetos, e que o Profaa passe a aceitar emendas parlamentares,
que aumentariam o valor disponível para investimentos.

Estudo feito pela Abetar em 175 pequenos e médios aeroportos nacionais, que
ficam em regiões de interesse turístico, apontou a necessidade de investimento
de R$ 600 milhões por ano até 2015 para adequar esses aeroportos às exigências
de segurança da Anac e para atender ao aumento da demanda por voos.

A Abetar representa 13 empresas aéreas, entre elas a Trip, Avianca e
Passaredo, que operam em cerca de 140 desses aeroportos menores. Segundo a
entidade, de 2005 para 2010 o número de passageiros transportados pelas empresas
de aviação regional passou de 1,7 milhão para 6,5 milhões.