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:: 10/set/2011 . 8:36

Presidente do TRF também libera supersalários na Câmara dos Deputados

da Agência Brasil

Brasília – Depois de liberar o pagamento de salários acima do teto constitucional no Senado Federal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, autorizou também o pagamento acima do limite de R$ 26,7 mil para servidores da Câmara dos Deputados.

A decisão, publicada hoje (9), foi dada em uma ação de suspensão de liminar concedida no início de julho pela 9ª Vara Federal do Distrito Federal que determinava a suspensão do pagamento do salário, e não é definitiva.

O pedido para que o salário fosse retomado na íntegra é da União, sob alegação que os servidores da Câmara não podiam ser tratados em disparidade em relação ao Senado. A União também sustenta que o corte estava gerando lesão à ordem pública.

“Estão em risco a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados na Câmara Baixa, afora a ofensa às garantias do contraditório e do devido processo legal relativamente às situações consolidadas dos servidores do Parlamento”.

Para o presidente do tribunal, a decisão da primeira instância foi “apressada”. “O magistrado, substituindo-se à atribuição legislativa de uma das casas do Congresso Nacional, impõe regras remuneratórias gravosas aos servidores e membros da Câmara dos Deputados, na sua avaliação pessoal do que deve e não deve integrar o cômputo do chamado teto constitucional, o que, na visão deste momento, atenta claramente contra a ordem pública”, diz o desembargador.

Olindo Menezes declara ainda que não está julgando nem revendo em definitivo a decisão da 9ª Vara Federal do DF e que seu entendimento só deve vigorar até a avaliação definitiva da questão pelo juiz do primeiro grau.

Aracatu: Indentificado casal que morreu carbonizado

A polícia de Aracatu identificou o casal que morreu carbonizado em um acidente de carro na BA-262 na noite da quinta-feira (8) – são os empresários Valdemir Ribeiro e Adelzira Rocha Ribeiro. Segundo a delegacia, nenhuma hipótese foi descartada até o momento, mas todos os indícios mostram que o que aconteceu foi realmente um acidente – havia suspeita de que um crime pudesse ter precedido a explosão. Informações preliminares da polícia dizem que não foram encontrados projéteis no veículo, um saveiro. O carro pegou fogo e depois perdeu o controle em uma curva, caindo em uma ribanceira. Dois botijões de gás foram encontrados dentro do veículo – o casal era dono de uma revenda GLP em Aracatu. Os corpos das vítimas ainda estão no Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Uma filha do casal presta depoimento nesta tarde na delegacia.  O prefeito da cidade, Silvio Maia, declarou luto por três dias.  Informações do Correio.

Equipe do Peto apreende suspeitos de tráfico no Nova Cidade

Blitz Conquista

A apreensão ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (09), no bairro Nova Esperança.

Durante abordagem de rotina os policiais encontraram em poder de um jovem, supostamente usuário, algumas pedras de crack. Ele informou aos policiais onde teria adquirido a droga. No local indicado, os policiais se depararam com os supostos traficantes e encontraram 26 pedras de crack, 9 petecas de maconha, vários cartões bancários e identidades.

Foram conduzidos ao Disep Thiago Oliveira Cardoso, dois adolescentes de 14 e 16 e um outro maior de idade para averiguação.

A guarnição do Peto-77Cipm composta pelos Soldados Almeida, Nascimento, Walterson e Moura.

Marcos Valério é condenado por informação falsa ao Banco Central

do G1

Marcos Valério e o empresário Cristiano Paz foram condenados à prisão pela Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, por terem dado informações falsas ao Banco Central. A condenação, divulgada nesta quinta-feira (9), foi determinada no dia 31 de agosto.

De acordo com a sentença, em 1999, os acusados prestaram declarações falsas sobre as operações e situação financeira da agência SMP&B, da qual eram sócios, no Banco Rural. Os dois alteraram o capital da agência de publicidade de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Com isso, eles conseguiriam justificar depósitos irregulares na conta e não levantar suspeita na fiscalização do Banco Central.

Na Junta Comercial de Minas Gerais, o capital social da SMP&B foi alterado de R$ 150 mil para R$ 600 mil.

Para a Justiça, se o Banco Central não tivesse informações alteradas, o esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, feito por empresas ligadas a Marcos Valério, poderia ter sido descoberto mais cedo. Em 2005, Marcos Valério ficou conhecido por suspeita de envolvimento no esquema do “mensalão”.

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Veiculo usado em seqüestro da família do gerente do BB de tremedal é recuperado pela Cipe Sudoeste

 

Hoje as 10h30, após informações uma guarnição desta Especializada Comandada pelo 1º TEN PM ARRUDA, deslocou-se para o povoado de José Gonçalves pertencente à Cidade de Vitoria da Conquista, onde em uma estrada de terra encontrou o veiculo GM Corsa Classic, de cor prata, de propriedade da família do gerente do Banco do Brasil da Cidade de Tremedal, que havia sido seqüestrada no dia 07/09/11 por criminosos e liberada posteriormente no dia 08/09/11, após pagamento de resgate com malotes agencia que o mesmo trabalha.O veiculo juntamente com os pertences encontrados dentro do mesmo foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Publica – DISEP. Blitz Conquista.

 

Termina a 5ª edição do Projeto Redenção

Por Rodrigo Ferraz

Terminou hoje (sexta-feira) a 5ª edição do Projeto Redenção em Vitória da Conquista. Milhares de pessoas se reuniram na Praça Vitor Brito no início da tarde com o objetivo de pedir paz, justiça, perdão e salvação para os moradores da cidade.

A cada ano que passa o evento cresce e ganhando cada vez mais adeptos. Representantes de 130 igrejas evangélicas de Conquista se reuniram durante toda essa semana nos principais pontos da cidade em momentos de fé e adoração.

Hospital de Base adota ponto eletrônico para funcionários

do Blog da Resenha

Cumprindo exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) começa a implantação do novo sistema de aferição de frequência dos funcionários, com a instalação do Ponto eletrônico, a partir da leitura biométrica.

Esta mudança faz parte da atualização Sistema de Recursos Humanos (SIRH) promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que está se adequando às exigências do MTE, bem como procurando tornar mais justo o acompanhamento da frequência dos seus servidores para a aplicação da Avaliação de Desempenho de forma a não prejudicar o servidor que se dedica ao serviço e cumpre seus deveres.



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