Tribuna da Bahia
Mil seiscentos e sessenta servidores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contratados por meio de Regime de Direito Administrativo (Reda) devem ser substituídos em até um ano por profissionais de diversas categorias aprovados no último concurso público realizado pela Sesab, cujo prazo de validade foi prorrogado até 9 de agosto de 2012. A recomendação para a substituição foi feita pelo Ministério Público estadual e, já atendendo a orientação, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estabeleceu um cronograma de substituições. De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Kathy Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a expectativa é que, com a prorrogação e à medida em que os contratos Reda forem vencendo, sejam convocados mais servidores concursados, tanto para a capital quanto para o interior do estado.
“O Ministério Público acompanhou toda a tramitação do concurso e, com a tabela fornecida pela Saeb, estamos fiscalizando mês a mês a substituição dos contratados precariamente pelo Reda por servidores aprovados no concurso da Sesab”, afirma Patrícia Kathy. Até o final de 2011, pelo menos 733 profissionais de diversos cargos devem ser convocados pelo concurso para substituir os contratados por Reda e, em 2012, mais 927. A promotora de Justiça observa que a Sesab tem demonstrado interesse em resolver a questão. Segundo ela, o concurso oferecia inicialmente 854 vagas, mas já foram convocados mais que o dobro de concursados. Além disso, continua Patrícia Kathy, não foi mais verificada a contratação de servidores pelo Reda para a Secretaria de Saúde e as substituições dos contratos vencidos vêm sendo realizadas regularmente.