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:: 11/ago/2011 . 19:19

Documento aponta indícios de fraude em outros dois convênios

Do G1, em Brasília

As investigações sobre desvio de verba pública no Ministério do Turismo apontaram indícios de “fraudes em andamento” em pelo menos outros dois convênios firmados pela pasta com entidades, segundo documento do processo judicial ao qual o G1 teve acesso. Os dois casos, de acordo com o documento, ainda se encontram em fase de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Arte Operação Voucher Ministério do Turismo VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)

Com base nas investigações e em irregularidades apontadas pelo TCU, a Polícia Federal deflagrou na última terça (9) a Operação Voucher, cujo principal objeto é um convênio de R$ 4,4 milhões do ministério com a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) destinado à formação de agentes de turismo no Amapá. Desse convênio, cerca de R$ 3 milhões foram desviados, segundo a PF, para empresas de fachada. Trinta e seis pessoas foram presas, das quais 18 permanecem detidas.

No documento ao qual o G1 teve acesso, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, que assinou os decretos de prisão da operação, afirma que, em interceptações telefônicas, surgiram os indícios de que ocorreram desvios em outros dois convênios do ministério – em um segundo convênio com o Ibrasi e em outro com a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turistica (Conectur). :: LEIA MAIS »

Alunos do IFBA realizam ato público nesta quinta feira no terminal de ônibus

A mobilização estudantil do IFBA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Vitória da Conquista estará realizando na manhã desta quinta feira (11), ás 10h30min um ato público no terminal de ônibus da Lauro de Freitas. Os alunos estarão mobilizados em prol da causa dos professores federais que estão em greve, além de uma pauta própria.

O ensino técnico federal está cada vez mais precário, com um corte de verbas de 50%%;  laboratórios ineficientes (por falta de uma boa estrutura); dentre muitos outros problemas. Nildo Freitas

Trabalhador terceirizado da Petrobras morre esmagado por em montagem de sonda

Um funcionário terceirizado da Petrobrás de 41 anos morreu esmagado, nesta quarta-feira (10), por tanque compactador na empresa Sotep, em Catu, cidade distante 78 km de Salvador. José Marcos de Matos Reis foi prensado por dois tanques. O trabalhador tinha quatro filhos.
A vítima trabalhava na atividade de transporte e montagem de sondas. Nenhum dos representantes da empresa foi encontrado para comentar o assunto. Tribuna da Bahia

Popularidade de Dilma cai 6 pontos após onda de escândalos, afirma pesquisa da CNI/Ibope

Último Segundo

Segundo levantamento CNI/Ibope, avaliação pessoal da presidenta baixou de 73% para 67%; avaliação do governo foi de 56% para 48%.

Pesquisa CNI/Ibope mostra que a presidenta Dilma Rousseff teve uma queda de seis pontos percentuais na sua popularidade. Segundo o levantamento divulgado hoje, a avaliação positiva da presidenta caiu de 73% para 67%, entre abril e agosto. A avalição negativa subiu de 12% para 25%.

A aprovação pessoal da petista é mais elevada na região Nordeste (70% dos entrevistados registram aprovação) e menor na região Sul (com 61% de aprovação). O resultado repete desempenho de Dilma na eleição presidencial quando venceu José Serra (PSDB), que teve mais votos nos Estados do sul do País.

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Jovem de 19 anos morre carbonizado em acidente na BR-030

CORREIO

O jovem Jeová Silva dos Santos, de 19 anos, morreu carbonizado em um acidente envolvendo uma ambulância, ocorrido por volta das 22h de quarta-feira (10), no km 346, da BR-030, entre o município de Brumado e Sussuarana, distrito de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).


Saveiro ficou completamente destruído. Condutor morreu (Foto: Brumado Notícias)

A ambulância de placa JPZ-5405 – Tanhaçu/BA colidiu com um Saveiro, de placa JMJ-7714/Jequié-BA. Cada veículo estava com três pessoas. Os envolvidos ficaram com ferimentos leves. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), para o Hospital de Brumado.
A vítima fatal morreu após o Saveiro que conduzia, em que ficou preso às ferragens, ter pegado fogo. A PRE esteve no local para ajudar no socorro. O caso ficará com 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). “Após a lombada, os dois carros deram luz baixo, mas aí a ambulância rodou e batemos de frente. Os dois carros capotaram várias vezes. Eu quebrei o vidro com a mão e
conseguir sai, depois salvei um amigo, mas o fogo aumentou e não deu para socorrer o outro”, disse Aquira Santana, 21, colega da vítima fatal, que também estava no Saveiro, para o site local Brumado Notícias.

Homem é assassinado a facadas no Parque Imperial

A policia ainda não tem pistas do homem que assassinou a facadas na manhã desta quarta feira (10), Dionísio Manuel Fernandes de 54 anos, o crime aconteceu no Parque Imperial em Vitória da Conquista.

Moradores contaram a policia que um homem invadiu o sitio da vitima e logo depois ouviram barulho de briga. O corpo de Dionísio Manuel Fernandes foi encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal.

Por Nildo Freitas

Esaú Matos: SUS permanece

Foto: Blog do Anderson

Em entrevista ao Blog do Anderson na tarde dessa quarta-feira (10), a procuradora geral do município, Nadjara Régis, falou a respeito do novo modelo de gestão do Hospital Municipal Esaú Matos proposto pelo Executivo que tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, transformada a instituição em uma Fundação. Apesar de entidades e políticos virem divulgando
que esse novo modelo será uma privatização, tanto no quadro de servidores quanto nos serviços, a procuradora garante que o atendimento continuará gratuitamente,
conforme o projeto 026/2011. “O Município que vai fazer parte da sua administração indireta, que vai manter a gratuidade plena em todos os serviços, em todos os procedimentos que são alcançados pelo Sistema Único de Saúde em Vitória da Conquista”, garantiu. Confira a entrevista na íntegra, onde Nadjara comenta a posição contrária do vereador Ademir Abreu (PT).

Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF

Do G1, em São Paulo

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração
pública. :: LEIA MAIS »

Mais de mil servidores da Saúde contratados via Reda devem ser substituídos até 2012

Tribuna da Bahia

Mil seiscentos e sessenta servidores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contratados por meio de Regime de Direito Administrativo (Reda) devem ser substituídos em até um ano por profissionais de diversas categorias aprovados no último concurso público realizado pela Sesab, cujo prazo de validade foi prorrogado até 9 de agosto de 2012. A recomendação para a substituição foi feita pelo Ministério Público estadual e, já atendendo a orientação, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estabeleceu um cronograma de substituições. De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Kathy Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a expectativa é que, com a prorrogação e à medida em que os contratos Reda forem vencendo, sejam convocados mais servidores concursados, tanto para a capital quanto para o interior do estado.

“O Ministério Público acompanhou toda a tramitação do concurso e, com a tabela fornecida pela Saeb, estamos fiscalizando mês a mês a substituição dos contratados precariamente pelo Reda por servidores aprovados no concurso da Sesab”, afirma Patrícia Kathy. Até o final de 2011, pelo menos 733 profissionais de diversos cargos devem ser convocados pelo concurso para substituir os contratados por Reda e, em 2012, mais 927. A promotora de Justiça observa que a Sesab tem demonstrado interesse em resolver a questão. Segundo ela, o concurso oferecia inicialmente 854 vagas, mas já foram convocados mais que o dobro de concursados. Além disso, continua Patrícia Kathy, não foi mais verificada a contratação de servidores pelo Reda para a Secretaria de Saúde e as substituições dos contratos vencidos vêm sendo realizadas regularmente.

NOTA À IMPRENSA

Emanuel Soares Carneiro

Presidente da ABERT

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão considera um retrocesso a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, aprovada na última quarta-feira pela Assembleia Legislativa da Bahia.

A proposta de iniciativa do Poder Executivo do Estado permitirá a este conselho exercer funções de fiscalização sobre a atividade de jornalistas e veículos de comunicação, em profundo desrespeito à Constituição brasileira.

O mesmo texto constitucional que assegura a liberdade de expressão e de imprensa, de manifestação do pensamento e de opinião, já prevê a existência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que precisa retomar suas atividades.

Este sim é o espaço legítimo e legal destinado a discutir os principais temas do mundo da comunicação, com ampla representação da sociedade.

Ao contrário, conselhos estaduais criados para controlar a atividade jornalística e interferir na iniciativa privada apenas enfraquecem a democracia que construímos neste país.



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