Do G1, em Brasília
O novo pacote de “bondades” deverá conter medidas de desoneração (redução de tributos), simplificação de procedimentos no comércio exterior e recuperação mais rápida de créditos, além de linhas de crédito para o setor produtivo.O anúncio de uma nova política de estímulo à competitividade das empresas acontecerá sem que a espinha dorsal do pacote anterior, anunciado em maio do ano passado, tenha saído do papel. Também não deverá ser anunciada hoje a desoneração da folha de pagamentos, que vem sendo pedida pelas empresas brasileiras para
diminuir os custos de contratação.
Básicos ‘seguram’ saldo comercial
Dados do governo
mostram que o superávit da balança comercial (exportações menos importações)
cresceu 74,4% de janeiro a julho deste ano, para US$ 16,1 bilhões, principalmente
por conta do crescimento das vendas externas de produtos básicos.
Esse resultado está relacionado com a elevação dos preços das chamadas
“commodities” (produtos básicos com cotação internacional, como alimentos,
petróleo e minério de ferro, entre outros) no mercado externo. Com o preço em
alta, as vendas externas se tornam mais rentáveis – o que aumenta o valor das
exportações.
Segundo análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
(Iedi), seria inevitável a elevação relativa dos bens primários por conta do
aumento dos preços das “commodities” neste ano. Entretanto, o Instituto
acrescenta que é necessário que o Brasil preserve uma “relevante diversificação
exportadora, resista à tentação de deixar-se levar para a especialização de sua
economia em algumas commodities e desenvolva um “programa de
reindustrialização”.
Efeitos do dólar baixo
Levantamento da CNI mostra que,
por conta do dólar baixo, 48%
das empresas exportadoras perderam participação no mercado externo em 2010,
ou deixaram de exportar no ano passado. “Diante de um novo cenário, no qual a
moeda brasileira torna-se cada vez mais forte, ganhos de competitividade são
fundamentais para a sustentação das exportações (…) É preciso retirar os
entraves à competitividade industrial”, avaliou a CNI.
Para o economista da CNI, Flavio Castelo Branco, a expectativa do setor
produtivo sobre pacote de estímulo à competitividade das empresas brasileiras é
grande. “Participamos da discussão, mas quem elabora a política é o governo.
Estamos com a expectativa de que parte das adversidades, de tributação sobre
investimento, encargos sobre mão de obra, custo de capital e acesso a recursos,
além da questão de logística, que faz com que o custo de colocação do produto
brasileiro no exterior seja maior, sejam contemplados no pacote”, disse ele.
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana
Prazeres, informou nesta segunda-feira (1) que haverá medidas, no pacote de
estímulo à competitividade, voltadas a fortalecer a indústria brasileira. “Vai
de encontro ao interesse de agregar valor à pauta exportadora brasileira”,
confirmou ela.
Medidas já confirmadas
No começo de junho, o Ministério
do Desenvolvimento confirmou que já haviam sido fechadas quatro medidas da nova
política industrial. Uma das medidas confirmadas é a recuperação imediata do PIS
e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos por
quem compra máquinas e equipamentos destinados à produção. Atualmente, o prazo
para recuperar o crédito é de 12 meses.
Outra medida do governo visa acelerar a depreciação das máquinas e
equipamentos. Na prática, permite que as empresas declararem o valor pago como
despesa, diminuindo, assim, o lucro e o pagamento de tributos. Pelo formato
atual, o prazo é de cinco anos e vai ser reduzido para 12 meses.
O Ministério do Desenvolvimento também confirmou, no mês passado, que vai
zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na compra de
computadores, caminhões ou outros itens, desde que estes sejam como equipamentos
pelas empresas. Também será criado o “drawback investimento” – que vai permitir
aos fabricantes de máquinas comprarem insumos sem pagar PIS e
Cofins.
