Do G1, com informações do Jornal Nacional
Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), obtido com
exclusividade pelo Jornal Nacional, aponta superfaturamento de mais de R$ 78
milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes
(Dnit).
Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo
fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já
descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas
fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No
Paraná, foram reprovadas as obras de construção da BR -487 e do contorno
rodoviário do município de Maringá, na BR -376. No Pará, o problema foi na
pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de
melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.
A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo
pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento
geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.
Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já
recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda
precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso
determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as
empreiteiras responsáveis pelas obras.