Por Wal Cordeiro
Em entrevista concedida ao Blog do Anderson, na manhã desta segunda-feira (11), no aeroporto de Conquista, o Governador Jaques Wagner afirmou que são poucos os benefícios para cidade, caso venha ser Região Metropolitana. Gostaria de contrapor os argumentos de Wagner, conforme texto abaixo:
Wal Cordeiro discorda do governador da Bahia
Gostaria de esclarecer ao povo conquistense e moradores do Sudoeste baiano, que há quatro anos venho, lutando para que todos entendam de fato, sobre a importância da transformação de Conquista em Região Metropolitana, e que esta transformação pode proporcionar muitos benefícios para as cidades participantes. O governador Wagner sabe muito bem que a redução da tarifa telefônica é apenas uma entre as dezenas de possibilidades de desenvolvimento da RMVC. Vale ressaltar que muitos recursos federais são destinados apenas para regiões metropolitanas, inclusive algumas verbas do Ministério das Cidades, posso afirmar, pois quem me garantiu foi o próprio Ministro das Cidades Mário Negromontes, quando em reunião realizada no Hotel Pousada da Conquista, em março deste ano, defendeu a transformação da cidade em RMVC. Gostaria de alistar abaixo alguns desses benefícios:
– As vantagens políticas e econômicas são enormes. São verbas e repasses que normalmente uma cidade isolada não recebe. O dinheiro é para subsidiar um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em verbas para as áreas de Saúde e Educação.
– A tarifação telefônica que passaria ser local de uma cidade para a outra.
– Ganha importância a formação e a consolidação de conhecimentos para subsidiar um modelo de planejamento e gestão dos municípios da Região Metropolitana, principalmente no compartilhamento de custos. Somente essa forma integrada e compartilhada de ações poderá permitir que os recursos sejam aplicados com maior eficácia, gerando resultados que as iniciativas isoladas não dão conta de proporcionar.
– A criação da Região Metropolitana habilita os municípios dela integrantes acessarem recursos federais. As políticas implementadas pelo Governo Federal priorizam as regiões metropolitanas existentes, pois elas reúnem mais de 30% da população do país e concentram os mais graves problemas urbanos. Então, ele tem incentivado e apoiado as Políticas Públicas de gestão dessas aglomerações urbanas, inclusive priorizando a liberação de recursos para essas regiões.
– Os prefeitos continuam com sua autonomia, apenas buscam ajuda que precisam através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem. Por exemplo, entre municípios que tem dificuldades quanto à estrutura adequada para a destinação de seus resíduos sólidos pode-se chegar a um acordo quanto ao tratamento e destino final único, comum e buscar a organização de um sistema mais eficiente de coleta e tratamento. Isso com certeza irá reduzir custos, além de minimizar as agressões ao meio ambiente.
– A Região Metropolitana poderá receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania).
– Poderá facilitar e angariar recursos para a construção de um porto seco.
– Vai resolver a questão do aeroporto, com a construção de um aeroporto metropolitano.
– Expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários como turismo, indústria, segurança e moradia.
Além de todos os benefícios acima alistados, podemos dizer que Vitória da Conquista já é uma Região Metropolitana na prática, exerce influência através do comércio em mais de 70 municípios vizinhos, precisa apenas da lei estadual para que possa reivindicar os investimentos necessários, e convergir os municípios do território de identidade para planejar o desenvolvimento futuro das cidades integrantes.
Wal Cordeiro
Consultor de Projetos para o Terceiro Setor