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:: 7/jul/2011 . 16:09

Conquista: Projeto de novo aeroporto é tema de reunião

Na tarde desta terça-feira, 5, representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se reuniram com técnicos da MVM Engenharia, empresa contratada pela Concremat para elaborar o projeto executivo do novo aeroporto de Vitória da Conquista.
Os engenheiros apresentaram para a equipe da Administração Municipal o projeto que está sendo desenvolvido para a construção do aeroporto. Na ocasião, também foram discutidas algumas questões técnicas para a conclusão do projeto tais como iluminação e as vias que darão acesso ao local.
O chefe do Gabinete Civil, Márcio Higino, destacou o empenho do Governo Municipal para garantir que Vitória da Conquista ganhe um aeroporto adequado ao desenvolvimento e as necessidades do município. “Desde o primeiro momento, o prefeito Guilherme Menezes se empenhou junto ao Governo do Estado, junto ao Governo Federal, no sentido de dizer que o aeroporto precisava, de fato, ser construído para atender toda uma demanda local e regional. Todos os procedimentos que competiam ao Governo Participativo realizar, ele realizou e continuará realizando. O projeto está caminhando a passos largos”, afirmou.
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Receita libera amanhã consulta a restituições do IR

A Receita Federal libera amanhã, a partir das 9 horas, a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Segundo a Receita, serão contemplados 1.693.610 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões em restituições.
Boa parte dos contribuintes refere-se à restituição do imposto declarado este ano. Sobre o valor devido serão acrescidos 2,95% da taxa Selic de maio a julho. O dinheiro estará disponível nas agências bancárias a partir do dia 15 de julho.
Para saber se foi contemplado, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, o 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se não for resgatada nesse prazo, ela deverá ser requerida por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Agência Estado

Estudantes impedem entrada de ônibus no terminal da Lauro de Freitas

Por Rodrigo Ferraz

No final da manhã de hoje (quinta-feira) estudantes de Vitória da Conquista deram continuidade aos protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade.

Os alunos impediram a entrada dos ônibus no terminal da Lauro de Freitas, causando uma grande confusão no trânsito.

Quem precisou do serviço, teve que esperar. Os diversos pontos espalhados pelo centro ficaram lotados de pessoas que foram impedidas de utilizarem o transporte. Ainda não se sabe o horário que os estudantes irão desbloquear o terminal. Blog da Resenha Geral

Ministro interino assumiu pasta nesta quinta, diz assessoria

Do G1, em Brasília

Paulo Passos ao chegar no Ministério dos Transportes nesta quinta (Foto: G1)
Paulo Passos ao chegar no Ministério dos
Transportes nesta quinta (Foto: G1)

O antigo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumiu interinamente nesta quinta-feira (7) a pasta, anteriormente comandada por Alfredo Nascimento. De acordo com a assessoria do ministério, Passos trabalha normalmente como ministro, embora ainda não tenha sido fechada a agenda de compromissos desta quinta.

Alfredo Nascimento pediu demissão na tarde de quarta, após denúncias de superfaturamento em obras. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.

Paulo Passos entrou pela porta de autoridades do ministério por volta das 10h desta quinta, mas não quis falar sobre as mudanças na pasta.

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, não há no momento informações sobre se o Alfredo Nascimento ainda vai ao ministério nesta quinta.

Segundo os assessores da pasta, uma reunião entre servidores e cúpula da pasta ainda deve acontecer nesta quinta para que sejam passadas as novas “coordenadas”. :: LEIA MAIS »

Gabeira anuncia desfiliação do PV

Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo

O ex-deputado Fernando Gabeira confirmou, nesta quinta-feira (7) sua desfiliação do PV. O anúncio ocorreu via teleconferência entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Uma das figuras mais tradicionais do PV, ele candidatou-se pela primeira vez a um mandato eleitivo em 1986, quando disputou o governo do RJ.

Na capital paulista,  um grupo de lideranças ligadas à ex-senadora Marina Silva está reunido para divulgar a saída do partido e a criação de um movimento com a bandeira “verde e cidadania”. O vice-presidente do PV, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), já antecipou que a ex-ministra sairá da legenda.

Gabeira afirmou que a criação do novo movimento é uma resposta ao “problema de aproximar a sociedade dos grandes temas e da participação política”.

Ele disputou as últimas eleições para o governo do Rio de Janeiro, mas perdeu para Sérgio Cabral (PMDB), que foi reeleito. :: LEIA MAIS »

Adolescente satanista mata a mãe por ela acreditar em Jesus Cristo

O crime aconteceu em uma cidade do Mato Grosso do Sul, divisa com o estado de São Paulo

Adolescente satanista mata a mãe por ela acreditar em Jesus Cristo

Um adolescente de 17 anos está sendo acusado de matar a própria mãe de 48 anos de idade, em Aparecida do Taboado (MS), na divisa com São Paulo. O crime teria aconteceu na sexta-feira passada, 1 de julho, e o motivo foi que o filho frequentava uma seita satânica e mãe acreditava em Jesus Cristo, uma “invenção do homem”, segundo o rapaz.

De acordo com a polícia o garoto foi preso no sábado e confessou o crime, ele mora em Mato Grosso do Sul com o pai, e mãe morava em Maringá (PR) e estava na cidade apenas para visitá-lo.

O registro policial diz que mãe e filho discutiram naquele dia, após  o adolescente ter dito que havia produzido um vídeo que tratava de terrorismo e ao qual todos da família deveriam assistir. A mãe teria retrucado e dito: “Para com isso meu filho, está estragando a sua vida”. O rapaz continuou: “Você não devia acreditar em Jesus, isso é uma invenção dos homens”.

O pai do adolescente, separado da mulher há dez anos, estava na casa e viu a cena quando o rapaz, que foi repreendido de novo pela mãe, entrou na cozinha, pegou uma faca e golpeou sete vezes no peito da vítima, que caiu no chão, enquanto o ex-marido corria atrás de socorro.

A mulher morreu num posto de saúde, assim que recebia o atendimento médico.

Fonte: Gospel Prime

Com informações Uol

América Latina e Caribe são cobrados pela ONU a cumprir metas do milênio

da Agência Brasil

Brasília – A América Latina e o Caribe podem não cumprir a meta de oferecer educação primária universal até 2015, pois o número de matrículas nas escolas primárias aumentou apenas de  93%, em 1999, para 95% em 2009. A ausência de saneamento básico também é problema na região, já que um morador da cidade tem duas vezes mais chance de ter acesso à infraestrutura do que aquele que vive na área rural.

Os dados estão no relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2011, das Nações Unidas, divulgado hoje (7). O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que a instituição constatou que o progresso ocorre de forma desigual nas regiões de cada país.

Os latino-americanos e caribenhos são cobrados ainda, pelas Nações Unidas, pelo atraso nas políticas de sustentabilidade ambiental, embora tenha caído o desmatamento. O assunto será tema de uma conferência específica, em junho de 2012, a Rio+20, no Rio de Janeiro. A ideia é debater o desenvolvimento sustentável e a economia verde. :: LEIA MAIS »

PREFEITURA INFORMA AO MCMP QUE CRATERA EM VIA PÚBLICA SERÁ EXTINTA

No início desta semana, atento à questões estruturais, ecológicas, sócio-econômicas etc., o Ambientalista e Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, André Cairo, se reuniu com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Márcio Higino, representando o Prefeito, em atividades na zona rural. Dentre os tópicos apresentados, Cairo reforçou antiga reivindicação do MCMP e Moradores, no fechamento de uma cratera na intercessão da Rua Hostílio de Carvalho, Bairro Conquistinha com a Rua Augusto Seixas, prejudicando a saúde e o bem estar dos moradores há longos anos, ficando acertado o atendimento, constando no planejamento da PMVC, e que o Prefeito Guilherme Meneses já autorizou a elaboração do Projeto para orçamento e autorização da obra, endossando informação do Secretário de Obras, Luis Alberto Sellmann a André Cairo, em reunião na semana passada.

Em resumo, comentou a Pauta de Reivindicações do MCMP que será entregue ao Chefe do Executivo, dentre os itens: Construção de Porto Seco, Centro de Convenções, Revitalização das Zonas Comerciais do Centro, Bairro Brasil, Patagônia, Poço Escuro, Construção de Shopping Popular, Iluminação Pública, Roçagem, Aumento de Semáforos, Sonorizadores para deficientes visuais, Construção de Praça no Bosque da Paquera, Guarda Municipal, Conclusão do Monumento Glauber Rocha, Cumprimento rigoroso do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 etc. Finaliza Cairo, agradecendo aos Secretários e ao Prefeito, rememorando a luta e conquista do MCMP, na extinção da cratera na Av. Contorno, hoje, Av. Luiz Eduardo Magalhães, e Rua Manoel Januário de Andrade, com expressivo apoio da Imprensa, acreditando na extinção de crateras e buracos em vias públicas.

ASCOM do MCMP /Foto:Emanuel Nem Moraes

Comerciante e policial são mortos durante assalto a mercado na Bahia

Do G1 BA, com informações da TV São Francisco

A comerciante Claudenice Soares de Moura, de 60 anos, e o policial civil Paulo Ribeiro da Silva, de 40 anos, foram mortos durante um assalto na noite de quarta-feira (6), na cidade de Macururé, a 300 km de Paulo Afonso, na região norte da Bahia. Eles foram atingidos por tiros no mercadinho de propriedade da comerciante, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade.

De acordo com a polícia, três homens invadiram o estabelecimento por volta das 20h e roubaram todo o dinheiro. A quantia ainda não foi revelada. O policial civil, que era amigo dos donos, teria reagido e foi morto.
Um cliente de 33 anos, que fazia compras no local, ficou ferido e foi transferido em estado grave para um hospital da cidade de Juazeiro.

Segundo a polícia, ainda não há pistas sobre o paradeiro dos assaltantes. Eles teriam fugido em um veículo roubado durante a ação criminosa. A Polícia Militar chegou a alcançá-los na BR-116. Houve troca de tiros e um assaltante acabou ferido, mas ninguém foi preso. A ação dos bandidos foi registrada pelas câmeras do circuito interno de segurança.

 

Região Metropolitana de Feira de Santana é sansionada

Tribuna da Bahia

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir de hoje, quan-do o decreto da Assembleia Legislativa terá a sanção publicada no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 06 de julho de 2011, assinada pelo governador Jaques Wagner. Formam a RMFS, além de Feira de Santana, os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

A criação da RMSF traz uma série de benefícios para os municípios da região, como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos de diversas fontes, por meio de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano. O mesmo decreto cria também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de planejamento composto por um representante de cada município da RMFS e por representantes do governo do estado e da sociedade civil.

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MPF quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão clientes

Tribuna

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro propôs cinco ações para que os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC devolvam a seus clientes cerca de R$ 1 bilhão (mais atualizações) por cobranças feitas entre 2008 e 2010  que estariam “em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias”.  Segundo nota da procuradoria, o Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009.

Já o Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões).

Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) de dezembro de 2008 a março de 2009. De acordo com o Ministério Público Federal, as ações pedem que o dobro dos valores cobrados indevidamente – com juros e correção – sejam devolvidos. Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou, em março e maio, recomendações para que os bancos promovessem o ressarcimento integral aos clientes.

Em jogo emocionante, Avaí e Bahia empatam em Florianópolis

Portal IG

Depois de abrir o placar e sofrer a virada, o Avaí conseguiu empatar por 2 a 2 com o Bahia,
em jogo emocionante disputado na Ressacada, nesta quarta-feira. O resultado mantém o jejum do time catarinense, que não venceu nenhuma das oito partidas que disputou no Brasileirão: são cinco derrotas, três empates e penúltima posição na classificação.

Já o Bahia, que jogou com desfalques – o zagueiro Thiego, o lateral esquerdo Ávine, o meia Carlos Alberto e o atacante Souza estão com problemas médicos -, chegou aos oito pontos e ronda a zona de rebaixamento.
O próximo duelo dos catarinenses é no sábado, às 21 horas (de Brasília), contra o Atlético-PR, na Arena da Baixada. Já os nordestinos pegam o Botafogo no estádio de Pituaçu, domingo, às 16 horas. Confira:

 

9º Batalhão da Polícia Militar sob novo comando

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O novo comandante pretende trabalhar em parceria com a comunidade

Na manhã desta quarta-feira (06), no auditório do 9º Batalhão de Vitória da Conquista, foi realizada a solenidade de troca de comando da Polícia Militar na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, políticos, representantes da sociedade civil e comunidade em geral.
O Tenente Coronel Gilmar Carvalho, que atualmente estava no 5º Batalhão de Euclides da Cunha, agora irá compor a equipe da PM no maior município do Sudoeste baiano. “Sei do desafio e pretendo trabalhar em parceria com a comunidade. Esse é o segredo do sucesso para que possamos obter êxito”, disse o comandante.

O Tenente Coronel Jorge Ubirajara Pedreira se despede do 9º Batalhão e agora irá comandar a PM na cidade de Paulo Afonso. Blog da Resenha Geral

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

O Hospital Geral de Vitória da Conquista vem a público informar que os serviços de obstetrícia da unidade foram desativados, considerando análise técnica de produção mensal, que avaliou como baixo o volume de atendimentos, não justificando a sua continuidade.

A decisão foi anunciada via ofício emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, após reunião deste órgão com a diretoria geral do HGVC e a diretoria técnica do Hospital Municipal Esaú Matos, que deliberaram pela desativação da obstetrícia e pela manutenção de cinco leitos para ginecologia.

Os pacientes que necessitarem deste tipo de serviço devem dirigir-se às demais unidade da rede saúde do município (Santa Casa da Misericórdia, Hospital Municipal Esaú Matos e Unimec), por meio da Central Municipal de Urgência. :: LEIA MAIS »

CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é ampliar o rigor ético no exercício de funções públicas na administração direta e indireta, cujos titulares tenham poder de autorização de despesas. São considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos); os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente. O projeto altera o Código Penal, que prevê punição para diversos crimes contra a administração pública, entre eles peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, corrupção passiva, prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, facilitação de contrabando, violação de sigilo funcional e violação do sigilo de proposta de concorrência. A proposta ainda será analisada pelo Plenário. Com informações da Agência Câmara.

Em dois meses, campanha do desarmamento recolhe 9.160 armas

Agência Brasil

Em vigor há dois meses, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 arrecadou 9.160 armas e 30,9 mil munições em todo o país. O balanço nacional, divulgado hoje (6) pelo Ministério da Justiça, mostra que cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, são 36 unidades por pessoa.

De acordo com o ministério, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, com 2.436 unidades recolhidas. Em segundo lugar estão os revólveres calibre 32, com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.

A Campanha Nacional do Desarmamento prevê a indenização às pessoas que entregarem armas nos postos de arrecadação. Até o momento, o Ministério da Justiça pagou R$ 835 mil em reparações. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300 por arma entregue. :: LEIA MAIS »

Senado aprova flexibilização em licitações para obras da Copa

Do G1, em Brasília
Mp da Copa arte atualizada (Foto: Arte/G1)

O Senado aprovou na sessão desta quarta (6), por 46 votos a favor e 18 votos contra, projeto que flexibiliza a Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 e cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O projeto ainda cria a Secretaria de Aviação Civil e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto votado pelos senadores é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em 28 de junho. O relator Inácio Arruda (PCdoB-CE) fez apenas ajustes de redação e preservou as mudanças realizadas pelos deputados na proposta.O projeto que cria o RDC – originário da Medida Provisória 527/2011 – foi aprovado sob o argumento de ampliar a eficiência nas contratações públicas, favorecer a competitividade nas licitações e reduzir custos dos empreendimentos para o governo federal.

Pela nova regra, os concorrentes na licitação e o público só terão acesso aos valores orçados pelo governo para cada obra após o encerramento da licitação. Apenas os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos dados durante todo o processo. O dispositivo é defendido pelo governo como forma de evitar a combinação de preços entre as empresas.

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