A Tarde
Rafael, filho de Patrícia, foi assassinado em Eunápolis

O aumento dos índices de violência no interior do Estado tem exposto adolescentes a situações de vulnerabilidade, agravadas pela ausência de políticas públicas consistentes. Como resultado, os jovens acabam envolvidos em ações criminosas, como autores de atos infracionais e vítimas.

Na quinta-feira, 2, foi enterrado, em Eunápolis (a 643 km da capital, extremo sul baiano), Rafael Barreto, 15 anos, um dos suspeitos de ser o autor do disparo que matou a telefonista Adiane Santiago, 19, mês passado, numa tentativa de assalto no Centro da cidade.

O outro suspeito é o irmão dele, Gabriel Barreto, 19, que está na carceragem da delegacia desde a semana passada. A causa da morte de Rafael está sendo investigada pela polícia, que ainda não prendeu nenhum suspeito.

Rafael era um jovem cuja história ilustra a situação de muitos outros adolescentes que se envolvem com a criminalidade. Tinha diversas passagens pelo Conselho Tutelar, onde foi registrado mais que o dobro de casos de jovens em conflito com a lei, de 2009 para 2010 – de 32 registros para 72. Em 2010, a cidade tinha 9.123 jovens com idade entre 15 e 19 anos, segundo estimativa do Datasus, do Ministério da Saúde.

Rafael tinha mais duas passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e era usuário de drogas. A mãe de Rafael, Patrícia Andrade Barreto, 42, disse que ele gostava de ficar até tarde na rua, “fazendo não sei o quê”, ela pensa alto. Disse a ela que ia largar as drogas, mas não o fez.

Casos como o de Rafael, que deixou a escola, tinha problemas na família, envolvido em crimes, não são raros, conforme registros do Conselho Tutelar – e se tornam alvos fáceis do crime. Em 2010, foram atendidos 79 adolescentes com problemas familiares, contra 85 em 2009.

Sobre casos de jovens com problemas na escola, 82 registros foram feitos em 2010, e 45 em 2009. Outro dado preocupante: quase dobrou o número de crianças e jovens na mendicância – que perambulam pelas ruas o dia todo: de 23, em 2009, para 43 em 2010.

“São casos como este de Rafael, com o mesmo histórico dele, que vemos ocorrendo no município. Jovens que entram para o crime em busca de dinheiro fácil e morrem cedo”, lamenta o delegado de Eunápolis, Rodolfo Faro.

A falta de uma Unidade de Internamento Provisório (UIP) para acolher jovens em cumprimento de medidas de privação de liberdade afeta a rotina de cerca de 10 famílias em Vitória da Conquista (a 509 km da capital) e região a cada mês.

Uma dona de casa residente no bairro Pedrinhas, cujo filho adolescente cumpre medida socioeducativa em Simões Filho (Grande Salvador) sabe bem o que é isso: “É difícil. A gente não tem condições de sempre estar lá, visitando ou levando algo que ele precise”.

Antes de ir para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo em Simões Filho, o jovem era mantido em celas comuns do Distrito integrado de Segurança Pública de Conquista, até que o Ministério Público estadual requereu a transferência. As famílias cobram a instalação de uma UIP na cidade.

A cidade conta com uma Vara da Infância e Juventude, no Fórum João Mangabeira. A unidade, primeira da região Sudoeste, inicia a implantação de um sistema de proteção integral, onde atuam Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Município e sociedade civil. Cerca de 1,2 mil processos, que antes tramitavam junto com os da Vara do Júri, foram separados para serem julgados na nova unidade.