O Orçamento Participativo /OP de Vitória da Conquista nasceu na primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes, que conheceu as experiências bem-sucedidas de cidades como Porto Alegre, Maringá e Santos. Logo ao assumir o Governo Municipal, em 1997, o prefeito Guilherme Menezes e sua equipe tomaram medidas para que os moradores tivessem a chance de participar da administração da cidade.
Os primeiros encontros foram realizados entre os meses de julho e setembro de 1997, com a participação de 1.345 pessoas em plenárias realizadas em todo o município. Oitenta e seis delegados foram eleitos para o I Congresso do Orçamento. Foi a primeira vez que a população se reuniu para discutir e decidir sobre a utilização dos recursos de maneira participativa.
“Quando iniciamos, a população não tinha conhecimento sobre o orçamento da Prefeitura. Naquela ocasião, uma das primeiras medidas tomada pelo governo foi abrir as contas públicas para a população. Mostramos como os recursos chegam até a gente, como aplicamos as verbas, enfim, houve uma democratização do conhecimento”, disse o secretário de Governo, Edwaldo Alves, segundo quem “o OP abriu uma janela para a população”.
1º Congresso – No primeiro Congresso, ainda sofrendo com o peso dos problemas herdados das administrações passadas, a comunidade não pôde indicar obras. Era preciso, primeiro, arrumar a casa. As diretrizes definidas pelos delegados ajudaram o Governo Municipal nessa tarefa inicial. A primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes conseguiu equilibrar as contas, organizar a Prefeitura e investir em ações que beneficiaram a maioria da população. Entre as decisões tomadas pelos moradores, estavam prioridades relacionadas à educação, saúde, infraestrutura e emprego e renda.
2º Congresso – O segundo congresso foi promovido em 1999, num ato de coragem política a Prefeitura destinou 1 milhão de reais para que os delegados do Orçamento Participativo decidissem, de forma autônoma, onde e como deveriam ser aplicados. E assim aconteceu. Divididos em zonais (leste, oeste e rural), os moradores definiram obras e carimbaram verbas.
Depois, as pessoas envolvidas no Orçamento Participativo foram percebendo que destinar uma determinada quantia para uma obra, na maioria das vezes, não dava certo. É que o valor da obra, freqüentemente, ultrapassava o que estava no papel. Por isso, a metodologia foi mudada. Ao invés de indicar obras com valores definidos, a comunidade passou a indicar os setores e as obras que devem receber investimentos da Prefeitura. Fica mais fácil e eficiente.
Nessa época, já era possível apurar os primeiros resultados do Orçamento Participativo. Os moradores dos bairros Alto Maron, Pedrinhas e Petrópolis, por exemplo, reivindicaram, na plenária de 1999, a pavimentação das ruas da Corrente e Padre Anchieta. Com a conclusão dos trabalhos, eles avaliaram a forma como foi resolvido o problema. “O Orçamento Participativo é uma maneira de a população participar e decidir na Administração Municipal, coisa que não acontecia em outros anos”, afirmou Inês Maria de Andrade Santos, moradora do bairro Alto Maron.
Benefícios concretos – As intervenções indicadas pelo Orçamento Participativo vão desde a construção de escolas até o patrolamento de estradas na zona rural. Ainda na primeira gestão, entre os anos de 1997 e 2000, os bairros Vila Serrana Bruno Bacelar e Lagoa das Flores foram atendidos com a implantação de escolas. Em Caiçara, a comunidade optou pela reforma do posto de saúde. Em Cercadinho, a Prefeitura ampliou a Escola Antonio Machado Ribeiro. Várias ruas foram asfaltadas nos bairros Guarani, Panorama, Conquistinha, Petrópolis e Pedrinhas.
Participação crescente – No ano 2000, mais de 3 mil pessoas participaram das reuniões do OP, resultando na eleição de 379 delegados. O Orçamento Participativo se consolidou como um dos maiores instrumentos de controle social da Administração Municipal, permitindo à população conhecimento, crítica, realização e influência sobre as ações implementadas em Vitória da Conquista. Com a experiência, a metodologia das reuniões e das decisões foi sendo melhorada, de forma a contemplar melhor as diretrizes apontadas pelos delegados durante os congressos.
Nos anos posteriores, o Orçamento Participativo continuou sendo um dos mais importantes espaços de participação popular já criado por uma administração pública na cidade. Cada plenária, cada congresso, cada reunião de acompanhamento das ações, cada fórum é uma aula de cidadania.
O coordenador do OP, Rivaldo Gusmão, que também já foi conselheiro de bairro, lembra que o Orçamento Participativo carrega em sua essência uma discussão sobre a importância da democracia, da participação popular e da solidariedade. “A gente percebe como esses debates fomentaram a união entre as pessoas em prol de um mesmo objetivo. Muitas vezes delegados de outros bairros traziam para as reuniões problemas maiores que os nossos. Num gesto muito sensível, os moradores abriam mão do recurso para uma reforma no muro da escola e atendiam o bairro vizinho, que necessitava daquela verba para uma construção de uma unidade de saúde. Quando, senão nesta Administração, foi possível fazer isso?”, questiona.
9º Congresso – Neste sábado, 28, será realizado o 9º Congresso do Orçamento Participativo. O evento acontece das 8h às 17h, no auditório do Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal) e contará com a presença do prefeito Guilherme Menezes e de todos os secretários municipais.
Quinhentos e trinta e um delegados, eleitos pela população de todos os bairros e povoados do Município, votarão e indicarão obras, serviços e políticas que deverão ser cumpridas pela Administração Municipal nos próximos dois anos.
SECOM/PMVC