Com a leitura e aprovação da Carta da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o evento chegou ao fim na tarde desta quinta-feira, 12 de maio. Após três dias de atividades, com a participação de mais de cinco mil pessoas, o prefeito de Itambé, Moacir Andrade, que estava acompanhado da Secretária de Administração Elza Alves e da Secretária de Saúde Regina Lúcia Santana, afirmou que a grande mobilização municipalista terminou com saldo positivo.
De acordo com o prefeito, os principais pontos das reivindicações municipalistas em relação à Saúde e a derrubada dos vetos presidenciais – 23/2009 e 39/2010. Na Saúde, a solicitação dos prefeitos é antiga: eles pedem a votação imediata do PLP 306/2008 que regulamenta o financiamento do setor. Com a derrubada dos vetos será viabilizado o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a redistribuição dos Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás.
O dia 11 de maio de 2011 foi histórico para os Municípios brasileiros. O prefeito Moacir Andrade e os demais gestores e autoridades participantes subiram a rampa do Congresso Nacional – com direito a tapete vermelho e banda – e foram recepcionados pela presidência da Câmara dos Deputados. No início da cerimônia, Ziulkoski recebeu das mãos do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a medalha de honra da Câmara dos Deputados, uma homenagem ao trabalho desenvolvido a favor dos Municípios.
Dois temas foram os mais lembrados: a urgente regulamentação da Emenda 29 e a deliberação sobre o veto dos Royalties. Sobre o primeiro tema, disse, sob aplausos, que já são mais de mil dias sem que a Câmara vote o destaque da regulamentação da Emenda. “Espero que seja marcado um prazo para que essa votação aconteça, essa é a principal reivindicação à Câmara. Os Municípios não podem mais esperar”, frisou.
Em relação ao veto, Ziulkoski lamentou o cancelamento da sessão em que ele seria apreciado. O motivo alegado foi a votação do Código Florestal. “Vamos continuar lutando e fazer um trabalho nacional para que o veto aposto à redistribuição dos Royalties seja derrubado. Pela Constituição, esses recursos são do Brasil, queremos a votação imediatamente”, falou o dirigente da CNM, aplaudido mais uma vez.
Com os pedidos insistentes dos prefeitos de “vota!, vota!, vota!”, Marco Maia começou seu discurso. Ele disse que era uma satisfação para a Casa receber, pelo primeira vez, os prefeitos de forma organizada. O deputado gaúcho enalteceu a importância do trabalho dos gestores municipais para o País.
Sobre os dois pedidos apresentados, garantiu que irá estimular mais debates para buscar uma solução, assim como foi feito com o Código Florestal. “Vamos encontrar um ponto de equilíbrio para transformar a Emenda 29 e a distribuição dos Royalties em realidade. Eles são temas importantes para o povo brasileiro”, falou Maia. Ele assumiu o compromisso de colocar os dois temas em pauta com os parlamentares.
“Vocês vão se surpreender com a rapidez em que os assuntos serão pautados. Confiem no trabalho da Câmara porque ela é continua sendo uma Casa sensível às demandas dos prefeitos”, prometeu Maia, dirigindo-se aos prefeitos.
Nicolaia Carneiro
ASCOM-PMI