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STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

da Agência Brasil

Brasília – Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

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Censo indica que China tem 1,339 bilhão de habitantes

Da EFE

A China tem 1,339 bilhão de habitantes, segundo o sexto censo divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Escritório Nacional de Estatística. O novo número indica um aumento de 73,9 milhões sobre os dados do ano de 2000.

Segundo o Escritório, o aumento médio anual da população foi de 0,57% na última década.

Os números publicados nesta quinta-feira indicam também que a proporção de chineses da etnia “Han” (majoritária) é de 91,51%, 0,08% menos que em 2000.

A população urbana chegou a 665,57 milhões, ou seja, 49,68% do total, o que representa um aumento de 13,46% com relação a 2000.

Três policiais civis presos por extorsão

Mariacelia Vieira/Tribuna

 

Três policiais foram presos na manhã de ontem, acusados de crime de extorsão mediante sequestro. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, os investigadores Luis Carlos Macedo de Vasconcelos, Alexandre da Silva Rezende e Josivaldo dos Reis Pedreira, são suspeitos de terem tentado extorquir mediante sequestro, em novembro, um empresário. Os mandados de prisão foram assinados pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Criminal.

O dinheiro não foi pago e o crime denunciado ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) que encaminhou o trabalho para a Corregedoria da Polícia Civil. Segundo a corregedora Iracema Silva de Jesus, são 30 dias de prisão provisória, podendo ampliar para mais 30 e o inquérito segue depois para a Justiça.

Os três investigadores são lotados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), e foram encaminhados para a Corregedoria da Polícia Civil, onde permanecem.

De acordo com as investigações, os suspeitos teriam abordado a vítima, que não teve seu nome revelado, forçando um flagrante de estelionato e tráfico de drogas. Para que não houvesse registro, os agentes teriam exigido, a principio, a quantia de R$50 mil, reduzindo posteriormente para R$10 mil.

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Menino de 9 anos é atingido por bala no coração durante brincadeira em Conquista

Correio da Bahia

Uma criança de 9 anos morreu após receber um tiro acidental no coração na manhã desta quarta-feira (27) em Vitória da Conquista, a 510 km de Salvador, segundo informações da TV Sudoeste.

Segundo testemunhas, três crianças brincavam em um quintal de uma casa no bairro Miro Cairo quando uma delas encontrou debaixo da cama uma arma – uma garrucha de calibre 32. Durante a brincadeira, a arma acabou sendo disparada e Gabriel dos Santos Andrade foi baleado no tórax – a bala perfurou o coração.

Gabriel chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento. O garoto estava na segunda série do ensino básico. Segundo a polícia, a arma era do pai da criança.

DEPOIS DA COMPRA COLETIVA VEM O SOCIAL COMMERCE

 

A venda de produtos através de redes sociais deve render U$ 5 bilhões em 2011, quase dobrar em 2012 e chegar a U$ 30 bilhões em 2015, segundo relatório da consultoria Booz & Company. O desafio para as empresas será a velocidade em que irão se adaptar a estas mudanças e criar novas oportunidades. Se 2010 foi o ano da compra coletiva, 2011 será o ano do social commerce. Leia mais na Coluna Infoinveste!

Presos 9 suspeitos de causar rombo de R$ 120 milhões no INSS do RJ

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (27), nove suspeitos de fraudar beneficios do INSS na agência da Previdência Social de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, durante uma operação para cumprir 12 mandados de prisão. Segundo o INSS, sem contabilizar juros e correção monetária, a quadrilha causou um prejuízo de R$ 120 milhões, o que caracteriza a maior fraude ao sistema dos últimos cinco anos.

De acordo com o delegado, Wanderson Pinheiro, responsável pela operação, três pessoas continuam foragidas. A fraude no sistema do INSS aconteceu entre 1993 e 1994 e, segundo investigadores, 400 benefícios previdenciários foram fraudados na época.

Fraude
Denominada de operação Highlander, a ação contou 135 agentes da Polícia Federal. “As fraudes ocorreram antes da informatização do sistema do INSS. Na época, três funcionários iniciaram as fraudes. Dois deles já faleceram . O terceiro funcionário criador das fraudes e que foi preso pediu demissão há quase 15 anos”, explicou o delegado.

Segundo a PF, um quarto servidor também participava do esquema. Ele alterava as datas de nascimento dos ‘ beneficiários fantasmas’. O quarto funcionário morreu em 2009. As informações são do G1

“Essas fraudes não ocorreriam hoje em dia, pois aconteceram antes da informatização do nosso sistema. Podemos dizer que essa foi a maior fraude do INSS nos últimos cinco anos”, explicou a coordenadora operacional da assessoria de pesquisas estratégicas do INSS, Neusa Campos.

Dinheiro apreendido
Além dos 12 mandados de prisão, a Polícia Federal tinha 30 mandados de busca e apreensão para cumprir. Nesta manhã, agentes apreenderam R$ 53 mil em uma residência e R$ 20 mil em outra. “Além do dinheiro, apreendemos muitos cartões de beneficiários fantasmas e identidades falsas. Continuaremos investigando para apurar outras fraudes do sistema”, afirmou Wanderson.

Ao todo, a PF identificou a fraude em 340 benefícios ativos e cerca de 100 benefícios inativos. Segundo os investigadores, os benefícios eram recebidos por pessoas que tinham acesso a esses cartões da agência previdenciária de São Gonçalo. As prisões aconteceram em São Gonçalo e também em Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Fraudadora cumpriu pena

Uma das fraudadoras mais famosas do INSS é Jorgina de Freitas, que foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em julho de 1992, a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de participar de um esquema de fraudes que, na década de 90, teria causado um rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cerca de R$ 500 milhões. Jorgina deixou a prisão em 2010, mesmo ano em que foi condenada a ressarcir o INSS em mais de R$ 200 milhões.

9° Chamada Vestibular 2011.1

por Flávia Mota

Acaba de ser divulgada mais uma chamada correspondente ao Vestibular 2011.1 da Uesb. O candidato deve se dirigir  à Secretaria Setorial de Cursos do campus de Jequié, nos dias  2 e 3 de maio para efetuar a sua matrícula. Vale salientar que, de acordo com a Resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE no 07/2011), aqueles que forem convocados para o curso de Medicina oferecido no campus de Jequié, devem iniciar o semestre letivo em julho de 2011.

Para conferir a relação de convocados e saber mais detalhes, como a relação de documentos exigidos no ato da matrícula, consulte o Edital 035/2011 clicando aqui. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cursos através do telefone (73) 3528-9654. Assessoria de Comunicação

Concessão de aeroportos sai em maio

Primeiros editais para obras e melhora no atendimento à população serão para os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Brasília e Campinas

BRASÍLIA – O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início de maio, seguido de Campinas, até o final do mês e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero).

A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, para apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, e anunciada o ntem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Esse modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando a presidente, que marcou para sexta-feira uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

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Parte do teto de aeronave cai em Congonhas

Da Agência Estado

Parte do teto de um Boeing 737-800 da Gol caiu na noite desta terça-feira (26) sobre os passageiros durante pouso no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. Houve pânico, segundo o relato de um passageiro que preferiu não se identificar.

Vindo de Salvador, o voo G3 1399, tocou o solo às 20h04 – com atraso de 48 minutos. O passageiro contou que a aeronave “deu um solavanco” ao pousar e, nesse momento, o teto despencou. Ele detalhou que o incidente atingiu principalmente a parte traseira do avião, expondo fiações, máscaras de oxigênio e parte da fuselagem. “As crianças começaram a chorar e houve pânico”.

Ainda de acordo com ele, o comandante tentou acalmar os passageiros pelo sistema de comunicação da aeronave. “Pediu desculpas e explicou que o problema ocorrera por causa de uma falha no trem de pouso.”

A Gol confirmou que a aeronave apresentou “uma vibração” após a aterrissagem. “O movimento fez deslocar painéis de iluminação sobre algumas poltronas, sem apresentar risco à segurança operacional”, informou em nota. O desembarque dos 144 passageiros ocorreu sem transtornos e o equipamento foi retirado de linha para inspeção. A aeronave, segundo a Gol, foi retirada de linha e “passa por inspeção pelas equipes de manutenção da companhia”.

Lady Gaga diz que seu sucesso vem de Deus

Lady Gaga diz que seu sucesso vem de Deus

No dia 7 de maio estreará na HBO o documentário Lady Gaga Presents The Monster Ball Tour: At Madison Square Garden com entrevistas exclusivas com a cantora Lady Gaga. Em um dos trechos a cantora afirma que todo sucesso conquistado é obra de Deus.

“Eu olho para essas plateias gigantescas que vão aos meus shows e penso: como isso aconteceu? Quem criou todo esse sucesso? Porque olha, de uma coisa eu tenho certeza: eu não sou responsável por isso. Tenho certeza que é obra de Deus, de Jesus”, garantiu.

Mostrando certa humildade a cantora conta que não conseguiria fazer tanto sucesso sem ajuda divina. “Eu não sou ridícula o suficiente para achar que eu sou poderosa o suficiente para criar todo esse sucesso sozinha”.

Em outra parte do documentário Lady Gaga aparece orando, pedindo a Deus força para lutar contra suas inseguranças. “Por favor, me dê força para ser uma vencedora para eles e não para mim mesma. Por favor, me ajude a ser forte e conhecer a minha própria força. Por favor Senhor, me ajude a ser brava. Deus, me dê coragem e não me deixe abater pelas minhas próprias inseguranças.”

Fonte: Gospel Prime

Com informações Vírgula

Prefeito de Conquista recebe visita de equipe da TV Aratú

O prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, recebeu na tarde dessa terça-feira, 26, a visita de representantes da TV Aratu, afiliada baiana do SBT. O objetivo da visita de cortesia foi apresentar ao gestor municipal o interesse da emissora em abrir uma sucursal na Cidade.
“Nossa intenção é expandir para as cidades do interior. Nós vimos em Vitória da Conquista uma cidade pronta pra receber essa nova sede da Tv Aratú”, explicou o gerente de conteúdo, Christiano Caldeira, informando que a produção de conteúdo local será a marca do jornal produzido na Cidade: “Nós queremos levar Conquista para o Estado inteiro”, afirmou.
 A gerente de Marketing, Potyra Lavor, afirma que conhecer a comunidade e os anseios da cidade é um importante passo para estabelecer mais um sucursal da emissora que se propõe a dar voz à população. “A gente quer levar o conteúdo de Conquista para o Estado inteiro através da tela da TV aratu. Então, a gente queria conhecer um pouco mais da cultura, entender os principais projetos da cidade, pra gente poder entrar afinado com a cultura local e com o mercado”, disse.
O prefeito Guilherme Menezes salientou a pluralidade da cidade que  é uma das mais próspera do nordeste e que, em 2010 alcançou um crescimento de 8,65% no PIB, destacando-se entre as 10 cidades que mais crescem no Brasil. O prefeito ressaltou a importância e o empenho da Administração Municipal em fortalecer a cultura e a identidade local e comentou: “Eu sei que a TV vai saber explorar e expor para o Estado toda essa riqueza cultural”. Quanto a vinda da emissora para Conquista, o prefeito completou: “Eu torço para que dê certo. Aqui tem lugar pra todo mundo”.
Além do prefeito e dos representantes da TV Aratu, participaram da reunião o chefe de gabinete, Marcio Higino, e a Coordenadora de Comunicação, Cíntia Garcia. SECOM

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

da Agência Brasil

Brasília – Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.  

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.

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Após ação por prestação de conta ser extinta, pastores entram com representação criminal contra CGADB

 

Pastores membros da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil entraram com um processo no Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo a prestação de contas da instituição.

Entre a lista de pedidos de investigação estão: balanços, registros, relatórios financeiros, pareceres do Conselho Fiscal, receitas e despesas, locações, gastos em congressos, pagamentos de viagens e hotéis, envio de dinheiro ao exterior, pagamentos de 40 cheques, com valores de R$ 192 mil (o maior), R$ 60 mil, R$ 40 mil e R$ 30 mil (o menor), registros contábeis de transferências de verbas da CPAD à CGADB e muitos outros.

A Representação Criminal MPRJ 201100408114 foi protocolada nesta segunda-feira, 25, na Promotoria de Justiça do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Investigação Penal do Rio de Janeiro e foi assinada por membros pertencentes às regionais da Confradesp, Comaderj, Ceader, Confrateres, Ceadam, Cieadep e Cemiadap.

Os membros citados já haviam processado a CGADB NA 4ª Vara Cível de Madureira, mas o processo de número 00164998420108190202 foi extinto pela juíza Andréia Magalhães de Araújo, no dia 31 de março e em sua sentença, ela deixou claro outros caminhos que deveriam ser buscados para que houvesse a investigação de prestação de contas.

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A farra dos falsos desempregados

Roberta Cerqueira/Tribuna

A finalidade do seguro-desemprego é oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente, mas, na prática o que ocorre em muitos casos é o chamado “acordo” entre patrão e empregado com intuito de burlar a legislação e usufruir do benefício de maneira indevida. O governo federal quer acabar com a farra dos “falsos desempregados” e prepara uma nova regulamentação com intuito de restringir o auxílio a reincidentes. Introduzido no país em 1986, o seguro-desemprego se tornou oneroso para os cofres públicos, segundo o governo, que calcula cerca de 7 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas pelo programa. Os custos preocupam o Palácio do Planalto que planeja corte do pagamento para quem for receber o pagamento a partir da terceira vez. Se reincidente, para receber o benefício, o cidadão terá de comprovar participação em algum curso profissionalizante promovido por órgãos do governo. Quem anunciou as possíveis mudanças foi o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o Fórum de Comandatuba, no interior da Bahia, onde empresários e políticos de todo o país se reuniram. De acordo com ele, o objetivo é incentivar o ensino profissionalizante no Brasil, reduzir o desemprego e baixar a reincidência de desempregados no seguro, sem mais ônus para o governo. :: LEIA MAIS »

Brasil é 3º país onde mais se crê em Deus, diz pesquisa

O Brasil foi o terceiro país em que mais se acredita em “Deus ou em um ser supremo” em uma pesquisa conduzida em 23 países.

A pesquisa, feita pelo empresa de pesquisa de mercado Ipsos para a agência de notícias Reuters, ouviu 18.829 adultos e concluiu que 51% dos entrevistados “definitivamente acreditam em uma ‘entidade divina’ comparados com os 18% que não acreditam e 17% que não tem certeza”.

O país onde mais se acredita na existência de Deus ou de um ser supremo é a Indonésia, com 93% dos entrevistados. A Turquia vem em segundo, com 91% dos entrevistados e o Brasil é o terceiro, com 84% dos pesquisados.

Entre todos os pesquisados, 51% também acreditam em algum tipo de vida após a morte, enquanto que apenas 23% acreditam que as pessoas param de existir depois da morte e 26% “simplesmente não sabem”.
Entre os 51% que acreditam em algum tipo de vida após a morte, 23% acreditam na vida após a morte, mas “não especificamente em um paraíso ou inferno”, 19% acreditam “que a pessoa vai para o paraíso ou inferno”, outros 7% acreditam que “basicamente na reencarnação” e 2% acreditam “no paraíso, mas não no inferno”. :: LEIA MAIS »

Requião diz que foi vítima de ‘bullying público’

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu há pouco à tribuna para se defender dos “ataques” virtuais que têm recebido de todo o Brasil desde ontem (segunda, 25), quando tomou à força o gravador de um repórter em plenário e, não satisfeito, apagou todo o conteúdo do cartão de memória, em que ficam gravadas as entrevistas – em flagrante caso de destempero, apropriação indébita de bem particular e violação de liberdade de imprensa. Em pouco menos de 10 minutos de discurso, Requião não recuou de sua atitude, reafirmou que não devolveria o material deletado e disse que foi vítima de “bullying público”.
“Entendi que não era mais uma entrevista, que havia nas perguntas doses de provocação, ao estilo CQC [Rede Bandeirantes] ou Pânico [Rede TV!]. O repórter queria como que me extorquir respostas, não para esclarecer o tema, mas para acuar o entrevistado, ao modelo desses programas que citei”, disse Requião, em resposta ao aparte do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). “Fui alvo de uma provocação programada e reagi com irritação. Algumas vezes, senador Suplicy, a indignação é santa, e nós temos de pôr um fim a esse bullying público que todos sofremos pelo simples fato de, ganhando uma eleição, assumirmos um mandato público.”
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Prefeitura de Conquista recupera diversas ruas próximas ao centro da cidade

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito diversas intervenções em ruas próximas ao centro da cidade. São ações que estão contribuindo para melhorar as condições de trafego e facilitar a vida de quem mora, trabalha ou circula por essas vias.
Na Rua Floriano Peixoto, que liga a Avenida 10 de Novembro à Praça Gerson Sales, a Prefeitura fez a cobertura asfáltica, corrigindo as irregularidades apresentadas pelo antigo calçamento em pedra. Além disso, a rua passou a ser mão única no sentido 10 de Novembro – Gerson Sales, o que garantiu mais segurança e fluidez para o trânsito do local. Para realizar essas intervenções, a administração municipal investiu R$ 24.800 de recursos próprios.
Para a comerciante, Altamira Freitas, o trânsito no local melhorou  bastante depois da mudança. “Acho que a tendência é melhorar ainda mais”, comentou.
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