Fotos: Tiago Melo/BN
“Das 418 escolas que nós temos, todas precisam de algum tipo de intervenção. Dessas, 40 não têm a menor condição de funcionar.”
Por Evilásio Júnior
Bahia Notícias – Como está a questão da educação no Município? Houve uma adequação após a troca de comando na secretaria, em que o senhor afirmou que tem caminhado para tentar modificar o sistema. O que pode ser apresentado como novidade agora?
João Carlos Bacelar – A situação da educação no Município, infelizmente, não é uma situação privilegiada. Aliás, é um problema da educação pública brasileira. Educação no Brasil, lamentavelmente, não é prioridade. E não é prioridade por quê? Porque é uma sociedade que aceita que, segundo dados do MEC, 85% dos alunos saiam da primeira para a segunda série analfabetos e 70% desses alunos cheguem à 5ª série analfabetos. E não tem uma indignação, não tem um movimento. Educação é prioridade no Brasil para políticos, em época de campanha, para a classe média e para os estratos de renda privilegiados. Para o trabalhador e para o desempregado a educação não é prioridade nenhuma. Como a classe média não se interessa, não há repercussão da situação da educação pública brasileira, que é bastante crítica. Em Salvador, nós temos um problema seriíssimo, que é a nossa rede física. A rede física de Salvador está sucateada. É uma rede antiga, que ocupa imóveis alugados, inadequados para o processo educacional. Imóveis que foram construídos, originalmente, para outra destinação que não a educação. E essa é a pedra fundamental, básica, do desenvolvimento do sistema educacional. Não adianta se pensar nas melhores técnicas pedagógicas, por mais avançadas que sejam, em tecnologias, nada disso é básico para o aprendizado. O que é básico para o aprendizado? É você ter uma escola agradável, salas arejadas, bem iluminadas, quadro na sala e carteiras.
BN – Nada disso ocorre? Qual é a situação atual das unidades da prefeitura?
JC – Nada disso ocorre. Na rede como um todo. Tanto na rede municipal quanto na estadual. Se você olhar a situação da rede física estadual não é muito diferente, mas para nos limitarmos ao Município, das 418 escolas que nós temos, todas precisam de algum tipo de intervenção. Dessas, 40 não têm a menor condição de funcionar, 200 precisam de reformas estruturais e o restante está em condições razoáveis de funcionamento. Então, o nosso grande desafio para 2011 é recuperar toda a rede física e construir novas unidades. É uma situação crítica, de emergência? É. O que há de positivo nisso? O prefeito João Henrique garantiu os 25% necessários para investimento. Então, nós vamos ter R$ 60 milhões para investir, em 2011, na área de educação, e eu tenho certeza que, com isso, vamos dar um salto. Nós vamos virar essa triste página da história da educação em Salvador. Salvador é a penúltima capital brasileira no Ideb, seja nas séries iniciais, com 3,7, que a gente aí só ganha para Aracaju, seja nas séries finais, que nós temos um Ideb de 2,8, só ganhando de Maceió. É uma situação crítica, mas que é possível contornar com essa medidas: recuperação da rede física; garantia de professores em sala de aula e retirar as atividades administrativas que assoberbam a vida da diretora para que ela cuide da vida pedagógica da escola.
BN – Os gestores escolares têm sido convocados a assinar um Termo de Compromisso de Gestão. Como isso funcionará?
JC – É um contrato de gestão, em que nós vamos dizer quais são as obrigações que a comunidade escolar quer que a secretaria cumpra e a secretaria vai dizer qual a expectativa : melhoria do Ideb; redução da repetência; redução da evasão; redução do número de falta dos professores. A diretora vai me dizer o que ela espera da secretaria – ar condicionado em sala, carteira, professor, recuperação da rede física – e a secretaria vai dar as metas que ela vai cumprir. Ao final do ano, nós vamos ver se aquele contrato foi cumprido, com testemunho das associações comunitárias, do Ministério Público e da Câmara de Vereadores. Nós tivemos unidades da rede municipal, no ano passado, que não tiveram 100 dias de aula, quando a legislação exige que tenhamos 200 dias letivos. Se em uma escola de classe média o professor faltar um dia, a direção da escola coloca um substituto, mas se o professor faltar dois dias os pais já vão para a porta da escola. Nós temos escolas que toda semana tem paralisação e não há revolta, não há cobrança da sociedade.
BN – Agora, esse Termo de Compromisso de Gestão é baseado em uma espécie de meritocracia, como foi feito em São Paulo, não é?
JC – É.
“A situação educacional brasileira, os pedagogos que me perdoem, chegou a tal ponto que o que nós precisamos é de um choque de gestão. Não é um termo midiático, não é um termo moderno.”
BN – O senhor não acredita que isso pode ser um pouco perigoso para implantar na educação municipal, já que há tantas questões básicas a serem cumpridas, até pela resistência que pode haver por parte dos professores? Como tem sido trabalhada a implantação para não causar choque entre a comunidade escolar e a secretaria?
JC – Para não haver um choque, nós estamos procurando ter uma habilidade política. Estamos negociando, não estamos impondo, colocando como uma decisão democrática, que cada unidade escolar deve tomar, e mostrando quais são as vantagens. A negociação para a implantação, sim, exige uma habilidade política, uma certa diplomacia. Agora, mérito e avaliação de desempenho são fundamentais para o avanço do processo educacional. Aqui na redação você tem metas, você avalia, a empresa faz isso, a igreja faz isso, o time de futebol faz isso. Só o sistema educacional que não vai ter méritos? Por quê? Desde que as condições dadas sejam as mesmas, por que uma unidade que tem o Ideb 6 tem que ter os mesmos recursos que tem uma unidade que tem 2,3? Por que o diretor de uma unidade que tem o Ideb 6 vai receber o mesmo salário de um diretor de uma escola que tem 2,3 no Ideb? É fundamental valorizar o papel do diretor. O diretor é o elemento mais importante do processo educacional, mais importante até do que o professor. Nós temos escolas que estão em situação crítica, vizinhas a pontos de tráfico, e que têm Ideb 6, com as condições físicas precárias, com a mesma característica socioeconômica do aluno e conseguem. É o quê? É o trabalho do diretor. Então, nós precisamos remunerar esses diretores que têm esse desempenho melhor. O contrato de gestão faz avaliação do professor. Professor também tem que ser avaliado. Eu acho que são instrumentos fundamentais para um bom desempenho escolar. A situação educacional brasileira, os pedagogos que me perdoem, chegou a tal ponto que o que nós precisamos é de um choque de gestão. Não é um termo midiático, não é um termo moderno. Nós precisamos ter indicadores de desempenho para o órgão central, para a unidade escolar, para o diretor, para o professor e para o aluno. Em cima desses indicadores de desempenho, tomaremos as decisões.
BN – Já que o senhor citou, quais são as principais vantagens desse Termo de Compromisso de Gestão?
JC – Olha, o gestor vai me dizer o que ele vai precisar. É um contrato. ‘Eu vou precisar para fazer tais tarefas de tais e tais insumos e, tendo esses insumos, eu vou fornecer tal produto’. O diretor vai me dizer quantos funcionários ele quer na escola dele, que tipo de professor. Outra coisa que precisa mudar na educação brasileira é que o diretor precisa ter autonomia para escolher os professores que vão atuar na unidade dele. Nós temos que chegar a uma situação em que o diretor tem que ter poder de demitir o professor que não cumpre as funções, tanto do ponto de vista pedagógico quanto do ponto de vista administrativo. O professor que falta, que não se interessa, que não vive, que não assume o compromisso com a educação. Então, da parte do diretor, ele vai me dizer o que ele quer, quando quer e como quer e, em troca disso, o órgão central vai também fixar que parâmetros e que resultados ele espera da gestão. Acho que é um instrumento democrático, ético e eficiente.
BN – Em relação às reformas das unidades, o senhor citou que há 40 que não têm condições de funcionamento, como fazer para evitar perda de aula? Recentemente, em Tancredo Neves, uma escola chegou a ser fechada por causa de problemas de saúde gerados por fezes de pombos. Sempre que há esses problemas, é necessário fechar a unidade até conseguir um prédio provisório, ou então suspender as aulas. Como a secretaria pretende fazer isso sem causar prejuízos?
JC – Ouso dizer que, pela primeira vez, Salvador vai cumprir os 200 dias letivos. Nós vamos invadir período de recesso, férias, o que for necessário. Não vamos usar dia de sábado como dia de reposição porque a gente quer, realmente, que o filho do trabalhador, o filho do desempregado, tenha acesso aos 200 dias de aula e não esse faz de contas, esse artificialismo de fazer reposição dia de sábado, quando a gente sabe que nem o professor nem o aluno comparece.
“A consultoria (de Mares Guia) não é uma decisão democrática ou participativa das 418 escolas. É uma decisão política do secretário.”
BN – Alguns gestores relataram ter alguma resistência à contratação do consultor João Batista Mares Guia. Ele chegou a ser investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de dinheiro público. O contrato dele já foi efetivado?
JC – O Mares Guia é um consultor da Unesco, da Fundação Roberto Marinho, do governo do Estado da Bahia, do governo de Sergipe, de vários países. Na Bahia, que eu me lembre, é consultor de Mata de São João e Camaçari, enfim, é um nome reconhecido na educação nacional. Nós estamos ainda em um processo de atender a trâmites burocráticos no sentido de contratá-lo como consultor. Não foi ainda contratado como consultor, ele veio aqui apresentar propostas umas três vezes, mas o processo de contratação ainda percorre os canais burocráticos da prefeitura. O que é que eu digo? O momento que vive a educação no Município, os instrumentos de consultoria que o Mares Guia oferece são necessários para Salvador porque são instrumentos de gestão, que privilegiam o resultado. Inclusive, há o índice Mares Guia, já adotado pelo Ministério da Educação, para medir o desempenho da rede. Mas é apenas um consultor. A equipe técnica da secretaria precisa ter um consultor. Foi uma decisão política de tê-lo escolhido, mas ainda não assinamos o contrato.
BN – Foi uma decisão política de quem?
JC – Do secretário. Aí é uma decisão da política que eu pretendo implantar na secretaria. Eu não posso trazer outro consultor, consultor A, B, C, se eu não acredito nele ou se a proposta desse consultor não vai ao encontro do que eu pretendo. A consultoria não é uma decisão democrática ou participativa das 418 escolas. É uma decisão política do secretário.
BN – Em relação àquelas compras de livros, o senhor já pegou o ‘bonde andando’, há uma investigação em curso sobre uma possível irregularidade na dispensa de licitação. Como está esse processo agora? O Ministério Público já fez a notificação?
JC – O instituto da inexigibilidade está previsto na legislação brasileira. Não tem como eu fazer uma concorrência para adquirir o livro Mar Morto. O autor de Mar Morto é Jorge Amado e a editora só é uma. Então, não teria como você fazer concorrência para adquirir um produto que é específico. Não há nada ilegal na inexigibilidade. O Ministério Público apontou alguns questionamentos sobre preço, qualidade do material, e nós estamos renegociando contrato a contrato. Eu já encontrei o processo em andamento. São processos que estavam na secretaria desde agosto, setembro e eu assumi em dezembro (2010). Agora, o que é que eu garanto? Na nossa administração, enquanto eu for secretário de Educação, nós não vamos adquirir um livro sequer que não seja através de um processo de licitação, seja na modalidade registro de preço, seja em qual modalidade for. Eu estou estudando como é que eu vou fazer isso, quais são os parâmetros para que a gente lance a concorrência. E também não vou fazer isso no momento de fechamento do exercício financeiro. Isso vai se dar dentro de um processo normal, dentro da secretaria, da coordenação pedagógica, da coordenação de ação social, dizendo o que ela pretende adquirir para a rede, e nós vamos fazer dentro de um planejamento e dentro de normas de licitação.
“Lamentavelmente, em vez de a gente estar cuidando da estrutura do partido, até da luta interna pelo controle do partido, tem que cuidar dessas questões judiciais.”
BN – O deputado João Leão, que assumiu a Casa Civil da prefeitura de Salvador, causou uma polêmica danada com os vereadores sobre a votação do Parque Tecnológico. Disseram que ele foi mandado para cobrar e o Município não atende aos pedidos da Câmara. Com a Secult, o senhor acredita que ele vai cumprir a promessa de construir 30 ginásios na cidade, para preparar Salvador para a Copa e Olimpíada e ajudar a desenvolver o esporte?
JC – Primeiro, eu queria falar da equipe do prefeito como um todo. A entrada do deputado João Leão valoriza e dá um upgrade ao grupo. É um deputado federal com larga experiência na administração pública, um empresário de sucesso, um político testado nas urnas, com uma forte liderança política na Bahia. Então, todos nós, que fazemos parte da equipe do prefeito João Henrique, recebemos com a maior alegria, com a maior satisfação a sua entrada. Segundo, pela força e articulação que o deputado tem com seus colegas parlamentares, principalmente os da bancada baiana, eu não tenho dúvida de que ele vai conseguir os recursos para a construção desses 30 ginásios. Da minha parte, desde o dia em que ele acenou com isso, já estou identificando os terrenos e fazendo os projetos para que a gente faça a licitação e já deixe tudo pronto, para, quando esse recurso chegar, a gente possa começar a construção dessas 30 praças esportivas que são fundamentais para a cidade do Salvador. A cidade se ressente da falta de áreas para a prática dos esportes. O prefeito está falando aí da construção desse grande centro olímpico…
BN – Na sede do Esporte Clube Bahia…
JC – …É, na Boca do Rio, preparando Salvador também na área do esporte.
BN – Tivemos um alvoroço no PTN, causado pelo Josué Marinho, que teria conseguido a presidência do partido, e você é o presidente estadual. Não teria havido uma comunicação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o TRE. Isso já está resolvido?
JC – Já. Infelizmente, os partidos brasileiros têm ainda muita coisa cartorial. A luta no partido, em vez de ser para que se tenha legitimidade para contar com o apoio dos filiados, são lutas nos tribunais. A questão do PTN não tem nada a ver com o diretório da Bahia. Saíram notas e declarações da pessoa que assumiu, dizendo que havia uma fraude em uma eleição, e não tem nada disso. Isso é uma questão nacional de um grupo que tenta tomar o controle nacional do partido há cinco anos, que já foi derrotado na Justiça umas cinco ou seis vezes, e, novamente, foi derrotado. São decisões de primeira instância que são reformadas imediatamente pelos tribunais superiores. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassou desde o dia 5 de abril a liminar que mudava a direção do partido e tenho certeza que o senhor Josué sabe disso. Só estamos aguardando o trâmite burocrático, do TJ-DF comunicar ao TSE, para que determine ao TRE da Bahia fazer as anotações. Lamentavelmente, em vez de a gente estar cuidando da estrutura do partido, até da luta interna pelo controle do partido, tem que cuidar dessas questões judiciais. É a tal da judicialização da política brasileira, que já começa no controle do partido.
BN – Mas aqui, internamente, eu ouvi falar, não sei se é verdade, que dois vereadores, Alan Castro e Carlos Muniz, teriam enfrentado o senhor. Segundo o boato, eles queriam mais cargos e espaços na secretaria e poderiam até tensionar para obrigá-lo a voltar a assumir o cargo de deputado na Assembleia. Houve esse atrito?
JC – Olha, se tem uma coisa que caracteriza o PTN na Bahia é a união das suas bancadas. Na Assembleia, os três deputados (Luizinho Sobral, Carlos Geílson e Coronel Santana) seguem a orientação do partido, tudo é discutido e tudo é determinado coletivamente. Na Câmara Municipal de Salvador também. Nós temos três vereadores na Câmara (Castro, Muniz e Geraldo Júnior), nos reunimos semanalmente, tomamos as decisões, estamos integrados e nunca essa insatisfação chegou ao meu conhecimento. Pelo menos até a noite de terça (19), quando eu me reuni com os vereadores (risos). Discordância é natural em um partido democrático. Tudo isso é resolvido internamente. Agora mesmo, quando houve esse episódio do Judiciário, obrigando uma mudança na direção do partido, tanto a bancada municipal quanto a estadual, ambas se solidarizaram e disseram que seguem o nosso comando. Pode sim, em determinados momentos, ocorrer discordâncias, mas que são totalmente administradas, politicamente resolvidas e somos muito unidos. Essa é a marca do PTN. O que coletivamente decidimos, individualmente todos seguem.
“Eu procurei exercer esse papel (de oposição) quando estava no meu primeiro mandato de deputado e tenho orientado a bancada que está na Assembleia a atuar nesse sentido.”
BN – Na Assembleia, a gente sabe que havia uma negociação do PTN com o governo, até o próprio Jaques Wagner disse que tinha o interesse de ter o partido ao lado dele, só que fatos recentes parecem afastar essa possibilidade. Até o ano passado, um dos principais opositores ao governo era o senhor, que tinha um mandato bem focado na oposição, e, na atual legislatura, a gente vê o deputado Carlos Geílson se destacando como um opositor contumaz. Zé Neto (PT), que é o líder do governo, admitiu que ficou difícil o acordo, naquele episódio em que o governo não conseguiu votar o projeto que concluiria a reforma administrativa. O PTN vai se definir mesmo como oposição ou há possibilidade ainda de reverter o impasse que foi ocasionado agora?
JC – A existência da oposição é um requisito indispensável para a existência do regime democrático. Uma oposição fiscalizadora, crítica, atenta e propositiva é fundamental para o Legislativo e muito útil para o Executivo. Eu procurei exercer esse papel quando estava no meu primeiro mandato de deputado e tenho orientado a bancada que está na Assembleia a atuar nesse sentido. Eu fui integrar o governo do prefeito João Henrique, então, eu sou hoje um liderado dele. O prefeito João Henrique faz parte de um partido (PP) que integra a base do governo. Isso tem reflexos na minha atuação pessoal. Quanto à atuação da bancada, não. A bancada continua exercendo esse papel (de oposição). Lógico que política se faz com entendimento, com conversas, e nada nos impede de sentar à mesa com o governo Wagner, ou com o (ex) governador Paulo Souto (DEM), ou com o (ex) ministro Geddel (Vieira Lima, PMDB) ou com o deputado (Antonio) Imbassahy (PSDB) para discutir projetos e propostas para a Bahia. Agora, concretamente, nunca houve um convite oficial do governo para que a gente passasse a integrar (a base). Há conversas, há acenos, mas nada concreto. Eu acho que essa abertura de conversar com os diversos segmentos é uma característica positiva da política na Bahia. Infelizmente, há uma diminuição da oposição no estado e a gente não vê quais as grandes bandeiras da oposição hoje, na Bahia e no Brasil. Isso enfraquece a atuação. Por outro lado, há um trabalho político do governador de ampliar a base, de agregar forças políticas, que dêem sustentação ao projeto que ele lidera no estado. E isso é ruim? Não. De maneira nenhuma. Isso é positivo. Cabe às outras forças apresentarem um projeto alternativo que agregue pessoas. Não propostas individuais ou brigas pessoais, mas sim projetos que representem os interesses do povo baiano. Não estou aqui dizendo que isso é bom ou ruim, mas a verdade é que o governador Wagner tem apresentado projetos, negociado apoios e não há um contraponto. É um time jogando praticamente sozinho. É WO.
BN – Deputado federal em 2014? Volta para a Assembleia? Quais são os planos de João Carlos Bacelar para o futuro próximo?
JC – Os meus planos políticos, eu não consigo enxergar para além de 2012. O que é que eu tenho como projeto? Ir até o fim com o prefeito João Henrique em sua administração. Fazer ainda uma grande revolução na educação de Salvador, deixando a rede totalmente estruturada, do ponto de vista físico, imobiliário, dos professores, de farda e alimentação escolar, para que marque realmente a gestão de João Henrique como uma administração que recuperou a educação em Salvador. E fazer com que o PTN saia ainda mais forte das eleições. O PTN tem três grandes lideranças: no município de Feira de Santana, o deputado Carlos Geílson; no município de Irecê, o deputado Luizinho Sobral; e no município de Itabuna, o deputado Coronel Santana. Temos o prefeito de Nazaré das Farinhas (Milton Almeida Junior), que vamos reeleger, e temos diversos outros municípios onde vamos vencer a eleição. Vamos fazer uma grande bancada de vereadores em Salvador. Esses são os meus planos. O PTN teve, na última eleição proporcional em Salvador, para vereador, mais votos do que os chamados grandes partidos. Hoje nós temos uma das maiores bancadas da Câmara e a nossa pretensão é a de que a gente aumente essa bancada e aumente o número de prefeitos no interior.
BN – Mas um passarinho me contou que o seu sonho é ser o primeiro deputado federal do PTN na Bahia…
JC – Olha, se tudo isso correr bem, em 2012, lógico que vamos ter condições para um salto maior. Mas para pensar em 2014, eu tenho que fazer o dever de 2012.