A Prefeitura de Vitória da Conquista realizará nos dias 27 e 28 de maio o 9º Congresso do Orçamento Participativo, um espaço de discussão entre governo e sociedade. O evento será precedido por 38 plenárias nos diversos bairros, povoados e distritos da cidade. A primeira plenária será realizada neste domingo, 13, na sede do distrito de José Gonçalves, a partir das 14h.
Em entrevista à Secretaria Municipal de Comunicação, o secretário de Governo, Edwaldo Alves, fala sobre a importância do OP para a administração municipal e para a comunidade; as expectativas para o Congresso e a dinâmica das plenárias.
Secom – O OP existe em Vitória da Conquista há 14 anos e vem garantindo um amplo diálogo entre o governo e a população. Na sua opinião, quais avanços podem ser observados na cidade a partir dessa experiência do OP?
Edwaldo Alves – O Orçamento Participativo é um instrumento consolidado em Vitória da Conquista. É um processo profundamente democrático, que tem como objetivo discutir com a população o orçamento municipal e, a partir dessas discussões, atender reivindicações justas da comunidade. Não se trata apenas de um diálogo com a população, mas de transferir para o munícipe a decisão sobre a aplicação dos recursos públicos. Na maioria das cidades a população nem sabe o montante do orçamento municipal e nós temos esse processo muito rico e altamente vitorioso, no qual a população conhece as questões relacionadas ao dinheiro público e, principalmente, decide com independência, com soberania, como esses recursos serão aplicados.
Secom – Ao longo destes 14 anos, o OP tem se consolidado não apenas pelas obras realizadas, mas também por ter se tornado uma verdadeira “escola de cidadania”. Nesse sentido, como o OP tem contribuindo para fortalecer a democracia participativa?
Edwaldo Alves – Nós entendemos que o povo deve permanentemente decidir sobre os destinos da gestão pública e o Orçamento Participativo é muito significativo nesse sentido. Além do OP, aqui em nosso município temos mais de 40 conselhos municipais específicos das mais diversas áreas que compõem a administração pública. Esses conselhos discutem e decidem sobre as políticas a serem efetuadas e o OP tem essa característica interessante de englobar todos os setores, em um trabalho de democracia direta. O Governo Municipal vai até a população e todos são inteiramente livres para participar. Nesse sentido, o OP de Vitória da Conquista já está consolidado e tem se tornado um instrumento muito positivo da gestão pública, porque nós achamos que é muito mais difícil a população errar do que o gestor público. A população sabe o que ela quer, quais as suas necessidades, e a melhor maneira de satisfazê-las.
Secom – A partir do próximo domingo, as plenárias do OP movimentarão a cidade e a zona rural. Como será a dinâmica dessas plenárias?
Edwaldo Alves – As plenárias (foto à esquerda) são o elo fundamental com a população, a base do Orçamento Participativo. É o momento em a gente vai aos bairros, às localidades, às regiões mais longínquas do município e convoca toda a população para participar. Nesses momentos são discutidas as questões do bairro, o valor do orçamento, onde ele pode ser aplicado, de onde vêm os recursos. A gente discute, levanta as principais indicações, cada um faz suas críticas, dá sua opinião.
Secom – E o congresso do OP? Como as demandas levantadas nas plenárias serão encaminhadas?
Edwaldo Alves – Em cada plenária, a comunidade elege seus delegados para representá-la no congresso onde ocorrem as decisões finais sobre as resoluções e propostas do OP para o Orçamento Municipal. A nossa expectativa é que cerca de 400 delegados e delegadas participem. É importante salientar que nós vamos discutir com a população as obras indicadas nos outros congressos para que a gente possa cumprir esses compromissos com a população e assumir novas propostas. Vamos fazer um retrato da cidade, levantando as principais necessidades da população e o prefeito Guilherme Menezes tem o compromisso de honrar todas as obras indicadas no Orçamento Participativo.
SECOM/PMVC