A análise das declarações de renda dos novos parlamentares empossados esta semana traz um dado curioso. Entre os deputados eleitos, 18 declararam à Justiça Eleitoral que não possuem bens. A “bancada dos sem patrimônio” é heterogênea, reúne o fenômeno eleitoral Tiririca (PR-SP), a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, o ambientalista Alfredo Sirkis (RJ), um dos fundadores do PV, e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas.
O caso que mais chama a atenção é o de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de omitir dados da sua declaração de bens. O órgão fez a denúncia após reportagem publicada pela revista Veja no ano passado.
Como mostrou o Congresso em Foco, 220 deputados e senadores disseram possuir mais de R$ 1 milhão em bens.
De acordo com a revista Veja, Tiririca não declarou bens por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher, em trâmite no Ceará. A denúncia acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, considerou que não havia provas de omissão na declaração de bens.
A sentença diz que o acusado juntou cópia de sua declaração de imposto de renda, por meio da qual confirma que não possui bens ou direitos que configurem hipótese de incidência ou valha de base de cálculo para recolhimento de imposto sobre a renda. O juiz explicou que, ainda que bens houvesse, o acusado responderia, quando muito, por sonegação fiscal e não pelo delito de falsidade ideológica para fins eleitorais.
O advogado do palhaço e atual deputado, Ricardo Vita Porto, disse à época que tudo não passou de “um grande exagero”. Segundo ele, não foi cometido nenhum crime eleitoral. “Ele não possui qualquer bem, seja em seu nome ou em nome de terceiros”, afirmou. Mais tarde, porém, disse que “a omissão de bem não configura crime eleitoral”.
Porto afirmou ainda ao jornal O Estado de S. Paulo que os rendimentos de Tiririca não são suficientes para ter qualquer patrimônio. “Humorista não ganha tão bem”, justificou. De acordo com o advogado, houve um acordo com a ex-mulher do candidato “há muito tempo”, mas ele não soube precisar em que consistiria esse acerto.
Máfia das ambulâncias
Apontado pela CPI como um dos líderes do “braço político” do esquema de venda de emendas parlamentares e superfaturamento de ambulâncias, Nilton Capixaba foi acusado de receber R$ 631 mil do esquema, o segundo maior montante dentre todos os congressistas.
Em 2006, o Conselho de Ética da Câmara chegou a pedir a cassação do mandato de Capixaba, mas aquela legislatura acabou antes que o plenário analisasse o o pedido. O deputado classifica as acusações como levianas. “Nilton Capixaba acredita na Justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia”, disse a assessoria do petebista ao Congresso em Foco durante a campanha eleitoral. Capixaba voltou à Câmara com a terceira maior votação da bancada de Rondônia. Ele recebeu 52 mil votos.
OS DEZOITO SEM BENS DO CONGRESSO
por ordem alfabética:
1.ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)
2.AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
3.ARNALDO JORDY (PPS-PA)
4.AUREO (PRTB-RJ)
5.BRUNA FURLAN (PSDB-SP)
6.DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
7.DR. GRILO, (PSL-MG)
8.DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
9.EVANDRO MILHOMEM (PCdoB-AP)
10.HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
11.LINDOMAR GARÇON (PV-RO)
12.LUIZ CARLOS (PSDB-AP)
13.MÁRCIO MARINHO (PRB-BA)
14.MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
15.NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
16.PASTOR EURICO (PSB-PE)
17.TIRIRICA (PR-SP)
18.VINICIUS GURGEL, PRTB-AP
Do Congresso em Foco