João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A ordem da presidente Dilma Rousseff para que fossem suspensas as nomeações para o segundo escalão até fevereiro – uma forma de evitar novas brigas entre o PT e o PMDB por causa do domínio dos cargos – não virou lei nem dentro do Palácio do Planalto. Todos os dias o Diário Oficial da União traz novas nomeações para esses cargos, assinadas por uma única pessoa: o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, que despacha em um gabinete no quarto andar do Palácio.

Do dia 5, quando passou a valer a ordem de Dilma Rousseff, até ontem, Palocci assinou 208 nomeações e exonerações para cargos do segundo escalão, o que dá uma média de 23 por dia.

De acordo com o levantamento feito pelo Estado, boa parte dessas nomeações atende aos ministérios comandados pelo PT, como Comunicações e Saúde, que já foram do PMDB e agora se transformaram no ponto principal da discórdia dos dois partidos que comandam o Poder Executivo.

Origem

Foi por causa das nomeações do petista Helvécio Miranda Magalhães Jr. para a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde e de Mário Moysés para a presidência da Embratur que o PMDB ameaçou ir à guerra contra o PT.

Para pôr Helvécio Miranda na SAS, o PT desalojou de lá Alberto Beltrame, um protegido do PMDB. Essa secretaria conta com R$ 45 bilhões para gastar nesse ano, principalmente em repasses para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma poderosa máquina geradora de votos para o partido que a comanda, pois o SUS está presente em todo o País.

Quanto à nomeação de Mário Moysés para a Embratur, esta também ajudou a incendiar a já conturbada relação entre PT e PMDB. Acontece que Moysés é ligado ao PT. Mas Antonio Palocci perguntou ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se ele poderia transferi-lo da secretaria executiva do Ministério do Turismo – entregue aos peemedebistas – para a Embratur. Henrique Alves concordou. Logo depois, veio a demissão de Beltrame.

Traição

O PMDB acusou Palocci de traição. Henrique Alves bateu boca com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi quando as relações entre os dois partidos entraram na fase crítica que levou a presidente Dilma a anunciar a suspensão das nomeações – o que acabou ficando só nas intenções.

Depois de uma breve pausa para que todos fizessem as pazes, com reuniões entre a presidente Dilma, Palocci, o vice-presidente Michel Temer e o líder Henrique Eduardo Alves, as nomeações ficaram suspensas por pouco tempo. A ideia de suspender definições para o segundo escalão partiu do próprio Temer, como forma de conter insatisfações do PMDB e evitar que o partido pudesse retaliar o governo em votações no Congresso.

O centro das preocupações do Planalto era que o mal-estar pudesse afetar a votação das presidências da Câmara e do Senado.

Inicialmente, após o acerto, o Diário Oficial só publicou nomeações negociadas entre as duas siglas. Mas, com as nomeações feitas para o Ministério da Integração Nacional, em que integrantes do PSB varreram peemedebistas deixados lá pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, o PMDB voltou a reagir.

Trégua

Coube então ao ministro Antonio Palocci começar a nomear os indicados pelo PMDB, mais uma forma de aplacar a ira do partido.

Nesta quarta-feira mesmo deverá tomar posse na presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Hauschild, indicado pela ala do PMDB liderada pelo presidente do Senado, José Sarney (AP) e pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL).

O cargo era dominado pelo PT, que comandava o setor desde a primeira posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003.

A Previdência sempre entrou na cota dos ministérios estratégicos do PT. Mas, com Dilma, acabou sendo entregue ao PMDB, numa tentativa de compensar as perdas nas pastas das Comunicações e da Saúde.

A nomeação de Hauschild foi assinada no dia 14 por Palocci. O posto de presidente do INSS é um dos mais cobiçados e está na cota do PMDB, que passou a ter o domínio do Ministério da Previdência Social, ao qual a autarquia é subordinada.

O novo ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), utilizou a cerimônia de transmissão do cargo para qualificar o ministério de “um abacaxi”.

Junto com Hauschild, Palocci nomeou Jaime Mariz de Faria Jr e Rogério Nagamine Costanzi para cargos na Previdência Complementar e no Regime Geral de Previdência. Neste mesmo dia foi publicada a exoneração, assinada também pelo ministro Palocci, de Murilo Francisco Barella e João Donadon, ambos ligados ao PT.