Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. “Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.” Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.
Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.
Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:
Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita
“A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade.”
Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito
“Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida.”
Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita
“Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria.” “O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso.”
Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB
“O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início.”
Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita
“A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está.”
João Almeida (PSDB-BA), deputado
“O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público.”
Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito
“O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais.”
José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
“Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade.”
Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito
“Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública.”
Wellington Dias (PT-PI), senador eleito
“Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar.”
Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado
“O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso.”
Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita
“Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo.”
Congresso em Foco