Desafios do governo Dilma: trabalho

Há, contudo, características do mercado de trabalho brasileiro, como os níveis de informalidade e rotatividade, que são problemas a serem enfrentados pelo próximo governo.

Embora o trabalho com carteira assinada esteja crescendo no país, a informalidade ainda é elevada. São 15,3 milhões de trabalhadores sem carteira (28,2% do total de empregados), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“E parte do que chamamos de informalidade é ilegalidade: relações de emprego disfarçadas em contratos de pessoa jurídica, estagiário, cooperativado”, afirma José Dari Krein, coordenador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Para o especialista em economia do trabalho, o governo deve aprimorar os mecanismos de combate ao “emprego disfarçado”, mediante maior fiscalização e penalização econômica a contratações irregulares, e incentivar a cobertura legal a formas de ocupação não assalariadas (trabalho autônomo, por conta própria, entre outras).

“Há empresas que usam a informalidade como estratégia para ganhar competitividade, o que é concorrência desleal”, diz Krein.

Rotatividade é uma das mais altas do mundo
O alto nível de rotatividade no emprego é outra característica negativa do mercado de trabalho brasileiro.

O tempo médio de permanência do funcionário no emprego no país é de somente 5,1 anos, apontou estudo recente do Dieese encomendado pelo Ministério do Trabalho. Em países desenvolvidos, fica em torno de oito anos. Entre 2003 e 2008, o percentual de assalariados com menos de um ano no posto subiu de 29,6% para 33,9%.

Há quem sustente que os benefícios financeiros oferecidos no país ao assalariado demitido (FGTS, 40% de multa e seguro-desemprego) incentivam a rotatividade. “Quando o trabalhador não é qualificado, a perspectiva de crescimento de salário é muito pequena, e acaba valendo a pena ser demitido”, diz o economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos.

A própria divisão em torno do tema dá a medida do desafio do próximo governo. “Se essa tese [benefícios na demissão induzem rotatividade] fosse verdadeira, o setor informal deveria ter contratos duradouros”, rebate Krein, da Unicamp.“Grande parte da rotatividade é por iniciativa do empregador”, reforça Clemente Ganz, diretor técnico do Dieese, que defende atenção específica para setores em que a rotatividade é comum, como a construção civil.

Jovens sonham com carteira assinada
Exemplos de informalidade e rotatividade no trabalho multiplicam-se pela região da Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular de São Paulo. Em meio à correria das compras de fim de ano, trabalhadores informais torciam por um 2011 com emprego registrado.

Como o carregador Danilo Lobo de Oliveira, 23 anos, que diz trabalhar oito horas diárias de segunda a sábado por R$ 650 mensais. É o segundo emprego dele, que antes fora registrado por seis meses como atendente de lanchonete. “Trabalho para um chinês. É difícil eles assinarem [carteira]”, diz.

Danilo vê o seguro-desemprego como a vantagem do emprego registrado. E, diz, decidido: “Vou arrumar outro emprego no ano que vem, de preferência com carteira.”

Inflação e real forte impactam cenário econômico
O futuro de Danilo e de milhões de brasileiros no mercado de trabalho está atrelado ao rumo geral da economia brasileira, entre fatores como a pressão inflacionária e a valorização excessiva do real.

Puxado por uma alta dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,83% em novembro, acumulando alta de 5,25% no ano, acima do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 4,5%.

Em dezembro, como medida para conter a alta dos preços, o BC restringiu modalidades de crédito e retirou R$ 61 bilhões da economia via aumento do compulsório, o dinheiro dos bancos que fica depositado no BC. Com isso, conseguiu manter a taxa básica de juros em 10,75% na última reunião do Comitê de Política Monetária.

Após ter elevado o gasto público por dois anos como forma de enfrentar a crise mundial (em 2010, o aumento até agora é de 27%), o governo já anuncia cortes nas despesas para 2011, em um cenário de desaceleração da atividade econômica – sua previsão é de crescimento de 5% para 2011.

Mas os planos de Danilo e de milhões de brasileiros podem ser afetados caso o governo tenha que recorrer ao aumento de juros para segurar a inflação, avalia José Márcio Camargo, da Opus.

“Um cenário de enorme liquidez internacional geraria aumento no preço das commodities [produtos primários como minérios, soja e petróleo, com preço fixado pela oferta e procura internacionais] e das pressões inflacionárias no Brasil. O BC poderia ter que aumentar os juros, afetando o crescimento e a geração de empregos”, diz.

No corre-corre da Rua 25 de Março, parece prevalecer o otimismo de trabalhadores como o auxiliar de vendas Carlos Henrique de Oliveira, 17 anos, que recebe R$ 200 semanais para atrair compradores a uma loja de roupas. “É melhor registrado, mas por enquanto [o trabalho informal] é o que está rolando”, afirma.