O Programa Bolsa Família, do Governo Federal, considerado um dos mais importantes programas sociais já desenvolvidos no Brasil, tem melhorado a qualidade de vida de muitas famílias em Vitória da Conquista. O programa vai fechar o ano de 2010 atendendo a 25.797 famílias, um aumento de 84% em relação a 2004, primeiro ano de funcionamento do Bolsa Família no Município, quando 14 mil famílias foram atendidas.
O valor total de recursos repassados às famílias cadastradas no município é de cerca de 2,5 milhões de reais. Os recursos beneficiam não apenas as famílias, distribuídas nas zonas urbana e rural, mas também a economia local, pois a maior parte dos recursos circula no comércio, sobretudo no setor de alimentos.
Destinado às famílias com renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00, o programa tem o objetivo de reduzir a pobreza a curto e a longo prazos por meio da transferência de recursos. O valor básico do benefício é de R$ 68 e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – de R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes é de R$ 33 por pessoa, até o limite de R$ 66 por família.
Segundo o coordenador de Inclusão Social da Prefeitura, Dernival Araújo, “já está mais do que provado que o Bolsa Família atua no resgate da cidadania de milhares de pessoas e abre as portas para uma série de outros benefícios que ajudam a romper o ciclo de pobreza”, afirmou.
Referência – Vitória da Conquista foi uma das primeiras cidades brasileiras a cumprir todos os critérios para a municipalização da gestão do Bolsa Família. No Índice de Gestão Descentralizada (IGD), utilizado para avaliar as ações de gerenciamento do programa, o município alcançou nota 9,2 e foi considerado uma referência no Brasil. Também houve melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) por conta das condições que cada beneficiário assume com a sua família ao participar do programa, entre elas, a de manter crianças e adolescentes na escola.
Além disso, a Coordenação de Inclusão Social desenvolve uma série de ações para suprir outras necessidades dos beneficiários, a exemplo dos cursos profissionaloizantes, que oferecem perspectivas de trabalho e renda. “O nosso objetivo é que estas famílias tenham a sua própria renda ao ponto de não necessitar mais da assistência social governamental”, conclui Dernival. Da SECOM/PMVC