Assessoria Parlamentar

“Vamos batalhar para sua aprovação. Mas eu acredito que haja um corte de 30 a 40%, ou seja, que a gente tenha para a Bahia algo em torno de R$ 600 milhões ou mais, a depender da expectativa de receita”, foi o que afirmou o deputado e senador eleito Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o volume de R$ 1,098 bilhão definido pela bancada baiana para apresentar ao Orçamento da União (OGU-2011) como pleito para o Estado.

Reunida ontem (24) no Congresso Nacional, a bancada da Bahia, formada pelos 39 deputados federais e os três senadores, apresentaram 21 emendas ao Orçamento da União nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, agricultura, esporte e turismo.

Pinheiro destaca os investimentos em infraestrutura e educação. “Mesmo na área de turismo, os recursos se apresentam para a questão da infraestrurura”, aponta o deputado, citando a construção da nova Ponte de Ilhéus (emenda de R$ 63 milhões), que liga a zona sul ao centro da cidade, para melhorar a mobilidade e o turismo.

Na área de infraestrutura urbana, para a capital baiana, Feira de Santana, e Região Metropolitana de Salvador foram anotados recursos da ordem de R$ 95 milhões, fora intervenções na Baía de Todos os Santos e nas ilhas de Salvador, para onde R$ 79 milhões são destinados a partir dos ministérios das Cidades e do Turismo.

Mais R$ 110 milhões vão para recuperação dos aeroportos de Vitória da Conquista e de Barreiras e R$ 60 milhões para viabilizar estudos e projetos na área de infraestrutura de transporte. Duas rodovias federais aparecem nas emendas da bancada e somam R$ 50 milhões: a BR-030, trecho Campinhos-Cocos, e a BR-122, da divisa com Pernambuco à divisa com Minas Gerais.

Educação – mereceu atenção da bancada o ensino superior baiano. Às universidades estaduais foram destinados R$ 75 milhões; às federais do Recôncavo e do Vale do São Francisco, R$ 75 milhões; e para Institutos Federais de Educação – IFETs a emenda apresentada foi de R$ 61 milhões. Também foi apresentada emenda de R$ 261 milhões para construção de anexo da Maternidade Climério de Oliveira (hospital escola vinculada à Faculdade de Medicina da UFBA).

Do Fundo Nacional da Segurança Pública – FNSP, os parlamentares pleiteiam R$ 100 milhões para reaparelhamento da Segurança Pública; e do Fundo Nacional de Saúde – FNS, R$ 60 milhões. Há também emendas para: a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC (R$ 45 milhões); o Complexo Esportivo de Pituaçu (R$ 75 milhões); construção de adutora em Campo Alegre de Lourdes (remanejamento de verba de R$ 20 milhões para o Ministério da Integração Nacional); apoio a projetos de Infraestrutura e serviços em Territórios Rurais (R$ 60 milhões); e para construção da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Feira de Santana (R$ 20 milhões).

Confira o espelho com as emendas aqui.