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:: 10/nov/2010 . 17:37

No Reino Unido, grupos de interesse fiscalizam a mídia que tenta autorregulamentação

da Agência Brasil

Brasília – O Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) é aquele que tem o modelo mais liberal de regulamentação da mídia eletrônica, em comparação aos de outros países apresentados no seminário internacional sobre convergência de mídias, promovido em Brasília pela Secretaria de Comunicação da presidência da República (Secom).

De acordo com Vicent Edward Affleck, diretor internacional da agência britânica de regulação da mídia, o Ofcom (sigla em inglês para Office of Communications) grupos de interesse da sociedade civil atuam “ativamente” na fiscalização da mídia no Reino Unido e acionam a agência em casos que considerem irregular. :: LEIA MAIS »

Padrasto admite ter molestado adolescente em Vitória da Conquista

Juscelino Souza, da Sucursal de Vitória da Conquista

O pedreiro Edimilton Novaes Alves, 30, confessou, em depoimento à polícia, ter molestado sexualmente uma adolescente de 13 anos no município de Vitória da Conquista. Edimilton disse que registrou a garota como filha e que pretendia conviver com a vítima após abandonar a mãe biológica.

O caso foi registrado esta semana, após denúncia da professora da garota. No entanto, somente depois de providenciar apoio psicológico à vítima no Centro de Referência Especializada em Assistência Especial (Creas), nesta quarta-feira, 10, a polícia informou sobre o crime.

O exame de corpo de delito comprovou a materialidade do crime, que foi confessado pela garota à professora durante o intervalo de uma aula. Segundo ela, o padrasto exigia relações sexuais e fazia ameaças caso contasse sobre os episódios.

O acusado está preso no Presídio Regional “Nilton Gonçalves” a disposição da Justiça. De acordo com a legislação penal, Edimilton pode pegar de oito à 15 anos de prisão. A mãe deverá ser ouvida pelo delegado e pode ser indiciada por alegada conivência com o companheiro.

O artigo 9º da Lei dos Crimes Hediondos prevê que as penas dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor são acrescidas de metade, estando a vítima em qualquer das hipóteses referidas no artigo 224 do Código Penal. Nesse caso específico, “sem que a garota pudesse, por qualquer outra causa, oferecer resistência”. Do A tarde

Promotor admite possibilidade de absolver Tiririca

Ele diz que questionará declaração, mesmo que deputado prove que sabe ler.

O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes admitiu, em entrevista ao G1 na tarde desta segunda-feira (8), a possibilidade de pedir a absolvição do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, caso fique demonstrado durante audiência que ele é alfabetizado, mas disse que vai insistir na apuração da veracidade do documento apresentado à Justiça antes do registro da candidatura para comprovar sua escolaridade. Procurado pela reportagem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que não comentará as declarações do promotor.

Eleito com 1,3 milhão de votos, Tiririca responde a uma ação penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral. Uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta discrepância de grafia no documento original. :: LEIA MAIS »

Denúncia de estupro coletivo em escola causa polêmica na África do Sul

Mãos de vítima de estupro (Foto: AFP arquivo)A África do Sul tem uma das incidências de estupro mais altas do mundo

Um suposto estupro de uma menina de 15 anos em uma escola de Johanesburgo está causando polêmica na África do Sul.

Ministros e grupos de direitos humanos criticaram professores e policiais por não terem tomado ações imediatamente após o incidente, que ocorreu na última quinta-feira durante o horário das aulas e teria sido filmado em telefones celulares.

Duas meninas teriam sido drogadas e uma delas, estuprada por três rapazes nos jardins da escola.

Segundo relatos feitos pela mídia local, as imagens foram mostradas a professores e policiais, mas não houve reação, supostamente porque esta é a época das provas de fim de ano e eles não queriam “atrapalhar os alunos”.

A Comissão pela Igualdade de Gênero (Commission for Gender Equality) disse ainda que alguns professores teriam descrito o episódio como “hilário”. :: LEIA MAIS »

População vai a praça celebrar aniversário da cidade

Vitória da Conquista comemorou 170 anos de emancipação política num dia cheio de atividades culturais, esportivas e de lazer. Para celebrar a data, a Prefeitura Municipal realizou um grande evento na Praça Barão do Rio Branco, que contou com a participação de centenas de moradores, dos vereadores, secretários, coordenadores e gerentes municipais e dos deputados eleitos Marcelino Galo e Valmir Assunção.

A Filarmônica Municipal abriu o evento com uma bela apresentação. Em seguida, o prefeito Guilherme Menezes, o presidente da Câmara de Vereadores, Gildásio Silveira, e o sub-comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Ricardo Medeiros, hastearam as bandeiras ao som do Hino Nacional.

A professora Heleusa Câmara homenageou a cidade com a leitura do poema Palmeiras Imperiais, do memorialista Dílson Oliveira. Quem prestigiou o evento ainda pôde conferir as apresentações do Quarteto de Cordas, dos corais da Terceira Idade e dos Servidores Municipais – os dois grupos fizeram homenagens ao centenário de Adoniran Barbosa. :: LEIA MAIS »

Para parlamentares, prática é desvio de dinheiro

Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco na tarde de ontem (9) não têm dúvida: a montanha-russa salarial aplicada pelo PSC a seus funcionários tem todas as características de ser um esquema de desvio de dinheiro. Como mostrou o site, em um período de no máximo 18 meses, 10 funcionários tiveram aumentos de até 569% nas remunerações seguidas de reduções de até 87%, o que fez os ordenados oscilarem entre R$ 1.200 e R$ 12 mil.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a investigação da Corregedoria da Câmara, da Polícia Federal e do Ministério Público. “Evidentemente, trata-se de mais um expediente para enfiar dinheiro no bolso”, disse o senador, taxativo. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), estranhou as movimentações financeiras por suspeitar serem indicadores de que parte dos salários dos funcionários, na verdade, não fica com eles. Cauteloso disse que, para ser configurada a irregularidade, “é preciso ficar evidente que essas pessoas não recebiam integralmente os seus salários”. :: LEIA MAIS »

Governo divulga segundo levantamento da safra de grãos 2010/2011

Da Agência Brasil

Brasília – O governo anuncia hoje (10) o segundo levantamento da safra nacional de grãos do período 2010/2011. Será às 10h, no auditório da sobreloja do Ministério da Agricultura.

O estudo foi feito pelos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os dias 25 e 29 de outubro, quando foram ouvidos representantes de cooperativas, sindicatos rurais e de órgãos públicos e privados em todo o país.

Reforma no sistema de aposentadorias na França se torna lei

Do G1, com agências internacionais *

A reforma no sistema de previdenciário da França, que eleva a idade para aposentadoria, foi assinada pelo presidente Nicolas Sarkozy e publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da França, onde todas as leis são publicadas pela primeira vez.

A lei elevará gradualmente a idade mínima de aposentadoria voluntária e de pensão completa em dois anos, para 62 anos e 67 anos, respectivamente. Apesar dos protestos dos franceses, a lei foi adotada pelo Parlamento no fim de outubro e superou seu último obstáculo nesta terça (9), quando o Conselho Constitucional da França a aprovou.

A oposição de sindicatos comerciais e do setor público da França, que desencadearam uma onda de protestos no país contra as medidas, converteu a reforma previdenciária na maior batalha da presidência de Sarkozy.

(*) Com informações da agência de notícias Reuters

TCU recomenda paralisação da construção da Ferrovia Oeste-Leste

A Tarde

Wagner em audiência púbica sobre a Ferrovia, em junho de 2009

A construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga Caetité a Barreiras, está na lista de 32 obras públicas cuja suspensão foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso da Oeste-Leste. Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal,conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.

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Geddel dá indícios de rompimento com João

Tribuna/Fernanda Chagas

 Após o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, soltar o “verbo” contra a gestão do prefeito João Henrique e admitir pela primeira vez uma possível reaproximação entre o gestor e o PT, do governador Jaques Wagner, ontem foi a vez do ex-ministro Geddel Vieira Lima reafirmar a insatisfação da legenda com o “correligionário”. O fato só reforçou a tese de que todos os caminhos levam para um futuro rompimento.

 O bombardeio teve início com críticas severas à possibilidade de aumento de impostos em Salvador. Segundo Geddel, ao invés de aumentar os tributos, o prefeito deveria se empenhar em controlar as despesas e combater os desperdícios com corrupção.

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Na Indonésia, Obama discursa para muçulmanos e defende democracia

da Folha

Jacarta, 10 nov (EFE).- Em discurso voltado a muçulmanos e indonésios na Universidade de Jacarta, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu nesta terça-feira a democracia e o respeito aos direitos humanos como fórmula para chegar à prosperidade.

Obama, que partirá imediatamente para Seul, indicou que “a democracia e o desenvolvimento se reforçam mutuamente”, ainda que vozes nos países emergentes considerem a democracia um impedimento para a prosperidade.

O presidente americano defendeu também a necessidade de respeitar os direitos humanos, destacando a Indonésia – país onde passou parte de sua infância – como democracia emergente e de maioria muçulmana tolerante que avança rumo ao desenvolvimento.

Sobre as eleições em Mianmar, onde a junta militar que governa o país obteve mais de 75% dos votos em pleito considerado “nem justo nem livre” pelos EUA, assegurou que “o povo do sudeste asiático deve ter o direito de determinar seu próprio destino”. :: LEIA MAIS »

Senado aprova em 1º turno projeto do novo Código de Processo Penal

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal PLS 156/09, segundo informações da Agência Senado. A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será colocado em discussão mais uma vez e poderá receber emendas dos parlamentares. Depois disso, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

A votação foi possível graças a um acordo de lideranças que aprovou o requerimento do relator da proposta, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), para a realização da última sessão de discussão e do primeiro turno de votos do projeto do novo código.

Casagrande afirmou que o atual CPP, de 1941, induz à impunidade, argumentando que o documento foi elaborado no período histórico do fascismo. Ele acredita que o novo Código de Processo Penal vai combater a a criminalidade de forma acentuada. :: LEIA MAIS »

Empresário baiano é condenado a restituir R$ 2,5 milhões por sonegar impostos

CORREIO

A Justiça Federal condenou o empresário baiano C. A. R. por crime contra a ordem tributária. O empresário terá de restituir à União R$ 2,5 milhões que sonegou, por quatro anos, em suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

C. A. R. também foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão. No entanto, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas por prazo idêntico ao da pena de reclusão. :: LEIA MAIS »

Acusados voltam atrás e afirmam ter visto Eliza no sítio de Bruno

Eduardo Kattah – O Estado de S. Paulo

CONTAGEM-MG – No segundo dia de audiências com os acusados de envolvimento no desaparecimento e possível morte de Eliza Samudio, dois dos nove réus mudaram nesta terça-feira, 9, os depoimentos prestados anteriormente à Polícia Civil e admitiram terem visto a ex-amante de Bruno Fernandes no sítio do goleiro, em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. À juíza Marixa Fabiane Rodrigues, no Fórum de Contagem (MG), Flávio Caetano de Araújo, o Flavinho, e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, disseram que Eliza estava em companhia do bebê – que seria filho de Bruno com sua ex-amante – no período em que ela, conforme a denúncia, teria permanecido em cárcere privado no local. :: LEIA MAIS »

Vem ai o 5º Fest Gospel Primavera em Conquista

Tamanho da fonte: Confira a programação e os pontos de vendas das camisas

O evento será realizado no ginásio de Esportes Raul Ferraz

Acontece nos dias 26 e 27 de novembro no ginásio de Esportes Raul Ferraz, em Vitória da Conquista, o 5º Fest Gospel Primavera. Adquira já a sua camisa pelo valor de R$ 40,00.
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Locais de vendas: Sorveteria Pollo Norte, Cantinho do Cristão e Vyrus Skate Shop. Veja á baixo à programação completa.

Cristãos ´em vias de extinção` no Iraque, adverte líder muçulmano

Estima-se que 400 mil cristãos deixaram o Iraque e pediram asilo na Europa e nos EUA

 Cristãos ´em vias de extinção` no Iraque, adverte líder muçulmano

Um líder muçulmano está pedindo ao governo iraquiano e às forças lideradas pelos EUA para intensificarem esforços a fim de proteger a minoria cristã em extinção no Iraque.
Navaid Hamid, secretário do Conselho Sul-Asiática para as Minorias (SACM) e um muçulmano, disse que o ataque mortal na semana passada em uma igreja em Bagdá foi um crime hediondo que deve ser fortemente condenada pela comunidade internacional. :: LEIA MAIS »

Dilma chega a Seul para participar da cúpula do G20

G1

A presidente eleita, Dilma Rousseff, chegou por volta de 12h50 (horário local) desta quarta-feira (10) a Seul, na Coreia do Sul, onde participará das reuniões do G20, o grupo de países com as 20 maiores economias do mundo.

Dilma viajou acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em um voo comercial. Ambos deixaram o aeroporto de Seul sem falar com a imprensa por uma área reservada a chefes de estados e autoridades.

Segundo assessores, Dilma e Mantega vão descansar num hotel e depois devem fazer uma caminhada pelas ruas da capital sul-coreana.

Essa é a primeira viagem internacional de Dilma depois da confirmação de sua vitória nas eleições de outubro. Apesar de sua posse só ocorrer no dia 1º de janeiro, a viagem de Dilma já tem “caráter oficial”, pois ela foi convidada pela organização do G20 para participar de todos os eventos do encontro de cúpula. :: LEIA MAIS »



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