Produtores terão como obter a autorização para captar recursos junto a empresas
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou a norma que inclui a música gospel na lista de movimentos culturais que podem receber incentivos fiscais do Governo do Estado. A lei, que altera o texto da Lei 1.954/92, é de autoria dos deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, também do PMDB.
De acordo com a norma, os produtores deste tipo de evento e o Governo do Estado terão como obter a autorização para captar recursos junto a empresas que pagam impostos através de renúncia fiscal de ICMS.
O deputado Albertassi falou que a alteração na lei contribuirá para o desenvolvimento econômico do Estado e explicou a importância para o seguimento. “O objetivo é alcançar as grandes empresas que anteriormente se negavam investir em eventos relacionados à música gospel para não haver conotação religiosa. Com a modificação na lei, as produções culturais que têm a música gospel como atração principal terão mais liberdade, permitindo assim a profissionalização dos artistas” explicou o parlamentar.
Fonte: SRZD / Redação CPAD News