A Tarde
Previsão feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que a renovação de quadros na Câmara dos Deputados ficará em torno de 40%, com a reeleição de 220 dos 420 parlamentares que tentam se reeleger para mais um mandato. O índice de renovação é menor que nas últimas eleições, quando atingiu cerca de 50%. O deputado federal é importante para o sistema político brasileiro, pois é responsável pela elaboração de leis, fiscalização do Executivo federal e aprovação do orçamento da União.
A Bahia tem direito a 39 representantes na Câmara Federal; 280 candidatos disputam estas vagas. Dos candidatos eleitos em 2006, apenas Guilherme Menezes (PT), Jusmari Oliveira (PR), Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB), José Carlos Aleluia (DEM), Edson Duarte (PV), Geddel Vieira Lima (PMDB), Félix Mendonça (DEM) e Fernando de Fabinho (DEM) não disputam a reeleição ao cargo. Fabinho e Mendonça desistiram de disputar eleição. Geddel se lançou candidato ao governo, e Pinheiro, Lídice, Aleluia e Duarte são candidatos a senador. Menezes e Oliveira foram eleitos prefeitos em 2008.
A última pesquisa A TARDE / Vox Populi indicou que apenas 25% dos eleitores baianos teriam se decidido sobre quem escolher para a Câmara Federal. Para auxiliar nesta escolha, A TARDE apresenta um relatório da atuação dos deputados eleitos em 2006 (ver tabela), de modo que cada cidadão tenha elementos para avaliar seus representantes e decidir pela continuidade ou pela renovação. Pelas regras atuais, não há limite para a reeleição de deputados federais.
Desempenho – No desempenho médio, a bancada baiana é ativa e consegue projetar mais nomes do ponto de vista da influência no Parlamento do que estados como o Ceará, garante o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto Queiroz. O Diap observa permanentemente a atuação dos 513 deputados federais e 81 senadores para elaborar todos os anos o ranking “Cabeças do Congresso”, além de quase 20 outras publicações que analisam o Legislativo brasileiro.
“A Bahia tem uma diversidade de talentos no Congresso que faz com que o Estado tenha influência significativa nas decisões do Parlamento”, aponta. O levantamento feito por A TARDE constatou que a maior parte dos parlamentares baianos possui assiduidade superior a 80% às sessões de plenário e contabiliza número considerável de projetos apresentados – embora nove, dos 39 da bancada, respondam a processo ou a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esses itens, no entanto, devem ser considerados com cuidado, segundo os especialistas. “Uma alta assiduidade ou uma grande quantidade de projetos apresentados, se vistos isoladamente, não dizem nada”, adverte Fabiano Angélico, coordenador de projetos da organização não-governamental Transparência Brasil, que coleta e divulga informações sobre todos os parlamentares por meio do projeto Excelências. “Há parlamentares com poucas proposições que são ativos: propõem CPIs, têm postos de liderança ou são relatores de projetos importantes. Mas, por outro lado, quem não tem proposta alguma pode estar preocupado somente em juntar recursos para a campanha da eleição seguinte”, frisa.
Há situações inclusive, segundo Angélico, em que o parlamentar ingressa com um projeto de lei que ele sabe ser inconstitucional – somente para dar satisfação às suas bases eleitorais.
Legitimação – Queiroz reforça a opinião de Angélico. “Há parlamentares assíduos e com muitos projetos apresentados que não têm influência nem mesmo para aprovar os próprios projetos”, afirma ele. De acordo com ele, o que define um bom parlamentar é a legitimação partidária, o fato de ser especialista em alguma matéria, a reputação e o bom trânsito no Congresso.
Quanto ao tema da assiduidade, a Organização Não-Governamental Transparência Brasil considera que não é razoável faltar a mais de 25% das sessões deliberativas de plenário, que acontecem às quartas-feiras. “Há líderes partidários que são obrigados a faltar para cumprir compromissos de liderança. Mas mais de 25% de faltas é abusivo, a menos que haja problema de saúde justificando”, afirma Angélico.
Impacto – Sobre os projetos “de impacto” de cada parlamentar, coletados pela reportagem de A TARDE dentro do projeto Excelências, conduzido pela ONG, o coordenador esclarece que não há juízo de valor na seleção da ONG. “São projetos que têm o potencial de impactar concretamente a vida das pessoas, para melhor ou para pior”, assinala.