Governo decide desapropriar imóveis em risco de Salvador

 Ontem, após o desabamento de dois imóveis no Comércio, foi anunciado que a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador anteciparão as medidas do plano de ação que começou a ser elaborado em conjunto há cerca de 20 dias.

Entre as ações previstas, está a retirada dos invasores dos imóveis ameaçados, atividade que ficará a cargo da prefeitura. O Governo Estadual irá desapropriar os 111 casarões e ruínas destacados pelo relatório da Defesa Civil de Salvador (Codesal) como áreas de alto risco de desabamento. Já o Iphan fará o escoramento emergencial dos edifícios e dará início imediato aos estudos para o projeto de recuperação com fins habitacionais.

Os recursos para o escoramento, orçado em R$ 9 milhões, terão liberação imediata, respeitados os prazos legais, com conclusão prevista para cinco meses. O Iphan também executará projeto de restauração e reconstrução dos imóveis em risco de desabamento.

Apesar de assumir a responsabilidade sobre os edifícios, o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, lembrou que “a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel é do seu proprietário, conforme determina o Código Civil, artigo 937, combinado com os artigos 1280 e 1281”.

Muitos casarões da capital baiana, no entanto, encontram-se abandonados ou habitados por moradores sem teto. Com a chuva, a estrutura já danificada pelo tempo, torna-se uma bomba relógio. Assim ocorreu com o casarão da Ladeira da Conceição da Praia, que desabou em julho e deixou três feridos e um morto.

Prefeitura pediu intervenções ao Iphan

A Prefeitura de Salvador já havia feito um pedido ao IPHAN através da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin), para que fizesse as intervenções necessárias à manutenção.

O Secretário para assuntos da Defesa Civil em Salvador, Osnir Bomfim Santos declarou que desde 2009, ano em que ele assumiu a Defesa Civil, foi feito um relatório e a Prefeitura através da sua procuradoria fez uma ação junto à Justiça e desde aquele momento está sendo retiradas famílias e pessoas que invadem os imóveis e lacrando-os: “O que acontece muitas vezes é que após fazer o emparedamento, fechando com alvenaria portas e janelas para que ninguém entre, algumas pessoas arrombam esses locais e entram para morar, dormir, ou fazer algum tipo de atividade ilícita como drogas e prostituição o que acaba sendo uma situação muito delicada”, afirmou Osnir.

Desde 1994 a Defesa Civil tem realizado vistorias nos casarões do Centro Histórico da cidade enviando relatórios dos levantamentos indicando os riscos para que os órgãos competentes pudessem fazer a intervenção. O último relatório foi feito em 2009 onde levantava 111 casarões com risco alto de desabamento.