do Tribuna
O expediente da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), será suspenso nesta sexta-feira (13). De acordo com a presidência do órgão, os serviços na Vara de Execuções Penais e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas serão interrompidos por conta da realização da GP Bahia da Stock Car, evento marcado para este final de semana.
Por conta da interrupção, foram suspensos hoje (12) os prazos processuais, no âmbito do 2º Grau, na Vara de Execuções Penais e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, ressalvada a validade dos atos nele realizados. O novo prazo para esses casos será o dia 16 deste mês.
As horas de trabalho relativas ao dia de expediente suspenso deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho nos dias úteis subsequentes à realização do evento.