da Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, com vetos, o plano de cargos e salários dos funcionários do Senado. O projeto beneficia cerca de 6.000 concursados e comissionados com reajuste médio de 25% nos salários.

Lula vetou três pontos do plano: o que estabelecia gratificação para servidores que participassem de comissões, cursos e concursos; outro que elevava ao teto da carreira o salário de funcionários indicados para exercer cargo comissionado.

O terceiro ponto vetado estabelecia uma tabela de gratificação por desempenho que poderia variar de 40% a 100% sobre o salário-base do servidor. A avaliação do presidente para o veto foi que a regra poderia levar remunerações na Casa a superarem o teto do funcionalismo que é de R$ 26,7 mil (salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o projeto original, o impacto anual na folha de pagamento do Senado será de R$ 217 milhões em 2010 e de R$ 464 milhões no próximo ano. O plano foi aprovado pelo Congresso sob pressão dos servidores.