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Três escolas da rede de ensino público da cidade de Ilhéus (a 465 km de Salvador) foram vistoriadas nesta quarta-feira, 7, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na estrutura física das unidades, distribuição de merenda e condições de ensino foram fiscalizados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), e representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselhos Municipais, CREA, além de outras entidades. Para as fiscalizações, a Comissão de Planejamento Interinstitucional, criada pelo MP-BA, fica responsável pelas visitas.

Visita – Durante a vistoria ao Centro Integral à Criança (CAIC), foi detectado problemas na área estrutural, segurança de alunos e funcionários, a exemplo de fiação elétrica exposta e extintores de incêndio vencidos. No Centro Comunitário Dr. Nelson D´Oliveira, o problema é a falta de extintores de incêndio e refeitórios.

Por último, a comissão esteve na Unidade Escolar de Educação Infantil, onde foi observado o armazenamento inadequado de livros didáticos, além de irregularidades estruturais como goteiras no telhado e a presença do quadro branco sobre as cadeiras, que deveria estar fixo na parede.

Segundo o MPF, as unidades escolares visitadas devem tomar medidas para sanar as falhas apontadas pelos órgãos. Caso numa nova visita à escola os problemas permaneçam, o ministério público irá tomar providências para garantir que o direito ao ensino de qualidade para o aluno seja preservado.

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