Julia Duailibi, Roldão Arruda de São Paulo e João Domingos de Brasília – O Estado de S.Paulo

Os candidatos à Presidência já definiram as linhas gerais de seus programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à economia, apresentando José Serra como o “presidente da produção”. A petista Dilma Rousseff destacará a manutenção e ampliação de programas sociais.

 A definição dos programas foi acelerada nos últimos dias, por causa da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos a apresentar, no registro das candidaturas, o programa dos candidatos ou ao menos um resumo das propostas. O PT e o PSDB devem entregá-las hoje – último dia para o registro, pelo calendário eleitoral.

A candidata Marina Silva (PV), que oficializou a candidatura na semana passada, expôs na internet as sete diretrizes básicas que orientarão seu programa. Ela aponta a educação como prioridade básica e orçamentária, afirmando que o Brasil precisa de esforço emergencial para enfrentar a escassez de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas.

O texto que serviu de base para a definição do programa tucano, um calhamaço de quase 90 páginas, foi dividido em quatro blocos transversais, que podem ser lidos como capítulos: ação política, desenvolvimento, questão social e, por último, democracia e cidadania. “Essa é a consolidação da nossa visão sobre Brasil”, diz o coordenador do programa de governo, Xico Graziano.

No capítulo sobre desenvolvimento, o texto destaca que o País não cresce mais por deficiências na infraestrutura, justamente a área em que a principal adversária de Serra, Dilma, explora como capital eleitoral. Ele também enfatiza a falta de uma estratégia de desenvolvimento e o baixo nível de investimentos públicos. Na sequência, o programa apresenta políticas destinadas a mudar esse cenário e a criar empregos, apresentando o tucano como o “presidente da produção”.

Social. As propostas de Dilma a serem entregues ao TSE são uma cópia fiel de tudo que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm falando a respeito de um eventual governo da petista. Elas estão divididas em oito temas. O primeiro é que o governo Lula mais valoriza, os programas sociais, que, de acordo com Dilma, já tiraram 24 milhões de pessoas da pobreza em sete anos e meio.

A petista propõe priorizar a qualidade da educação, melhorando os salários dos professores e aumentando o número de bolsas para que os alunos sejam mantidos nas escolas, além de aulas informatizadas com acesso à banda larga. Ela anuncia uma reforma urbana, com participação dos governos federal, estaduais e municipais, destinada a beneficiar sobretudo os mais pobres.

Dilma deve manter a política econômica, prometendo realizar a reforma tributária que não aconteceu no governo Lula.

Economia. Marina, que concorre pelos verdes, também deve manter a política macroeconômica do governo. Mas pretende, na mesma linha de Serra, reduzir o nível de endividamento do setor público e aumentar a capacidade de investimento do Estado.

Uma das chaves no texto com as sete diretrizes programáticas de governo de Marina é a palavra “sustentável” – aplicada em quase todos os capítulos. Na área econômica, significa tanto a absorção de novas tecnologias de baixo carbono, quanto a criação de fundos para financiar o desenvolvimento próprio.

Ela promete manter e ampliar os programas sociais, ao mesmo tempo que fala na necessidade de avançar. “O objetivo é superar a pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade”, diz o texto.

No documento dos tucanos, o bloco que trata da questão dos programas sociais deve destacar o compromisso com o ensino profissionalizante – uma das portas de saída vistas por Serra para programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família.

Segurança. As diretrizes do programa de Serra abordam a questão da segurança no mesmo bloco que trata de democracia. Isso está ligado à concepção de que o problema da insegurança vai além da área policial, significando na prática um risco ao pleno exercício da cidadania.

A candidata do PT deve reforçar os programas de segurança pública que estão em curso. Ela faz o mesmo em relação ao sistema de saúde pública, prometendo aprimorar a “eficácia” do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais recursos, reforçando as redes de atenção à saúde e unificando as ações entre os diferentes níveis de governo.

PLANO DE GOVERNO
Principais diretrizes dos candidatos do PSDB, PT e PV que concorrem à nas eleições deste ano

JOSÉ SERRA (PSDB)

Desenvolvimento
Criar mecanismos para produzir mais bens manufaturados e gerar mais postos
de trabalho

Ação política
Ordenar e regulamentar a política do País agilizando reformas em tramitação

Questão social
Investir no ensino profissionalizante como uma das portas de saída para programas de transferência de renda e manter o Bolsa-Família

Democracia e cidadania
Relacionar a questão da falta de segurança ao exercício pleno da cidadania, sem
tratar o assunto como questão policial

DILMA ROUSSEFF (PT)

Programas sociais
Manter e ampliar o Bolsa-Família e criar programas semelhantes

Educação
Melhorar o salário dos professores e introduzir a banda larga nas escolas

Saúde
Dar mais recursos ao SUS e unificar as ações nos diferentes níveis de governo

Reforma urbana
União, Estados e municípios devem promover reforma para os mais pobres

Meio ambiente
Reduzir o desmatamento e impulsionar a matriz energética limpa, com ênfase para os biocombustíveis
MARINA SILVA (PV)

Política cidadã
Governar com os recursos públicos e ampliar o debate sobre ações do governo

Educação
Esforço para enfrentar falta de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas

Economia
Manter política macroeconômica com redução do endividamento do setor público e adoção de tecnologias de baixo carbono

Diversidade
Valorizar e promover a diversidade social, cultural e ambiental

Política externa
Ação baseada em princípios sólidos, não em conveniências imediatas