da Folha de São Paulo
Um terço do orçamento de São Sebastião, no litoral norte de SP, depende exclusivamente dos recursos pagos pelo uso do porto com operações de embarque e desembarque de petróleo.
Os cerca R$ 50 milhões anuais que a prefeitura afirma gastar em saúde, educação e preservação do ambiente estão assegurados graças a uma emenda aprovada pelo Senado que deve passar sem dificuldades pela Câmara na próxima semana, quando os deputados planejam votar o projeto que define regras do pré-sal, informa Fernanda Odilla em reportagem na Folha deste sábado.
A Folha apurou que São Sebastião é um dos 141 “privilegiados” do pré-sal –municípios que escaparam da partilha de seus recursos com Estados e municípios que não produzem nem são afetados pela exploração.
Ao preservar a receita desses polos da divisão igualitária dos royalties, o Senado lhes garantiu a fatia de 7,5% dos recursos.
Entre eles, estão 20 municípios do Rio Grande do Sul, Estado de origem dos autores da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também terão a receita assegurada 11 cidades do Rio de Janeiro e dez de São Paulo, entre elas Bertioga, Caraguatatuba e Ilhabela, todas no litoral norte paulista. O Estado com maior número de beneficiados, por conta de suas instalações e refinarias, é o Pará, com 34.
Nem todos, contudo, recebem royalties mensais. Os repasses são feitos só quando há operação, e o rateio depende do porte e da proximidade das instalações.