A administração Luiz Inácio Lula da Silva deixará uma herança na máquina pública mais duradoura, embora menos visível, que os aumentos do quadro de pessoal e dos salários do funcionalismo: sob pressão das corporações, foi triplicada nos últimos anos a quantidade de carreiras no Poder Executivo, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada neste domingo pela Folha.
Segundo a reportagem, no passado só criadas para as categorias da elite do serviço público, como auditores-fiscais, diplomatas ou advogados da União, as carreiras passaram a contemplar as demandas de órgãos em particular e seus funcionários de escalões mais baixos. No caso mais radical, um único hospital, o das Forças Armadas, reúne hoje três carreiras exclusivas.
De 2002 para cá, saltou de 31 para 108 o número de carreiras civis listadas na Tabela de Remuneração dos Servidores Federais, publicada periodicamente pelo Ministério do Planejamento.
A reportagem informa que os registros podem conter alguma imprecisão –a pasta, que não forneceu dados oficiais para 2002, informou contabilizar 129 carreiras atuais, sem detalhar os critérios. Qualquer que seja a taxa, porém, a proliferação é evidente. Ela é acompanhada pela multiplicação dos diferentes tipos de cargos citados no índice da tabela federal de remuneração, nem todos vinculados a carreiras. Eram 97 no início da administração petista; são 317 agora.
OUTRO LADO
O governo Lula buscou reduzir as diferenças entre o topo e a base da pirâmide salarial do funcionalismo, afirma Marcela Tapajós, diretora de Relações de Trabalho. “O serviço público estava extremamente elitizado.”
Por esse raciocínio, as carreiras de nível superior proporcionavam aos servidores vantagens muito superiores às dos demais. Hoje, aponta ela, cargos e carreiras de níveis intermediário e auxiliar têm salários bem superiores aos da iniciativa privada.
Cargos como o de motorista e secretária do Ipea, afirma a diretora, são ocupados por remanescentes de concursos e serão extintos. No caso do Hospital das Forças Armadas, as carreiras buscam enfrentar a precariedade da força de trabalho, diz ela.
Leia a reportagem completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.