Regina Bochicchio l A TARDE
Em manobra política que surpreendeu a bancada governista na Assembleia Legislativa (AL) na noite de terça-feira, 2, quando se pretendia votar o projeto-de-lei n° 18.627/2010, que beneficia os policiais militares, o PMDB conseguiu manipular o rumo da votação, que teve de ser adiada para a próxima terça. Eufóricos, oposicionistas comemoraram o feito ao lado de governistas abatidos. Além da vitória política, a manobra coloca em choque PMs e governo.
O caso começou quando o líder do PMDB na Casa, Leur Lomanto Jr., de última hora, subiu na tribuna do Plenário e, depois de discursar sobre o caos da segurança pública no Estado, leu uma Resolução (um fac-símile) assinada pelos presidentes estaduais dos partidos que compõem a aliança de apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, Geddel Vieira Lima (PMDB). A resolução determina que os deputados do PMDB, PR, PSC, PMN, PTdoB, PRP e PRTB votem em favor do projeto da PM apenas “com alterações que beneficiem a todos os membros da corporação“.
Ocorre que as “alterações” seriam, na verdade, os três destaques (emendas apreciadas em plenário), postos pelo PMDB e DEM, que dizem respeito a remuneração dos policiais, não previstos no projeto. Aliado a isso, deputados governistas cujos partidos se aliaram a Geddel, foram obrigados a votar segundo a orientação, o que diminuiu o poder de fogo da base do governo em Plenário. O próprio relator do projeto, Pedro Alcântara (PR) teria de votar em favor dos destaques.
Um desses, que muda a data de incorporação da primeira parcela da Gratificação de Atividade Policial (GAP), de 1° de setembro para 1° de maio de 2010, custaria R$ 7 milhões a mais aos cofres estaduais. O destaque temido, porém, é o que resulta em aumento de 8% a 10% do soldo de 30 mil policiais. Isso porque propõe incorporação de R$ 400 da GAP ao soldo, bem acima dos R$ 100 propostos pelo Executivo. Salário noturno e tempo de serviço são calculados sobre o soldo. A ideia foi inicialmente de Capitão Tadeu (PSB). Não entrou no projeto e o PMDB a resgatou.
Em clima tenso, a votação do primeiro destaque – o qual determina que PMs se aposentam pela maior GAP dos últimos 12 meses – deu vitória de 29 a 20 para oposição. Para evitar derrota desastrosa com aprovação dos destaques onerosos, os governistas se retiraram do Plenário e não houve quórum suficiente para terminar a votação.