Como promover um processo participativo de fortalecimento da gestão pública e das políticas sociais para a infância e adolescência? Como fazer uma análise da situação das crianças e adolescentes do seu município para garantir direitos? E de que forma os indicadores sociais podem apoiar a promoção da cidadania de meninas e meninos de 0 a 17 anos? Estas são questões centrais do 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012), promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de preparar 204 municípios do Semiárido baiano para a realização do 1º Fórum Comunitário do Selo.

Nesta segunda e terça-feira (dias 31/05 e 01/06), Vitória da Conquista vai sediar o encontro de representantes de 64 municípios da região. Foram convidados: articuladores do Selo, ou seja, técnicos indicados pelas prefeituras para coordenar localmente a implementação do programa, conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e jovens lideranças, que ficarão responsáveis por apoiar a mobilização de meninos e meninas de 12 a 17 anos, em escolas e comunidades, em torno de ações voltadas para a promoção dos direitos da infância e adolescência.

O evento, na Pousada da Conquista (BR-116, Km 821, Rodovia Rio-Bahia, Parque Florestal Serra do Periperi), contará com a presença do Coordenador do Escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan. A programação prevê exposições, debates e dinâmicas de grupo que facilitam a compreensão da metodologia do Selo. No primeiro dia (31/05), as atividades vão acontecer das 14 horas às 18h30. No segundo, a agenda será mais extensa, seguindo das 8h30 às 18 horas.

O Fórum Comunitário é uma estratégia para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de 0 a 17 anos. Lideranças locais, ligadas a grêmios escolares, associações de bairro, grupos religiosos, sindicatos, entre outras organizações da sociedade civil, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração de um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos disponíveis no município. Os participantes também contribuem na construção de um Plano de Ação, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência.?

O ponto de partida da capacitação será a análise da linha de base de cada município, ou seja, o conjunto de indicadores sociais das áreas de saúde, educação e proteção, definido na metodologia do Selo 2009-2012, que será monitorado pelo UNICEF e revela aspectos importantes das condições de vida da infância e adolescência.

O 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF tem o apoio do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Para facilitar a participação dos 204 municípios baianos inscritos no programa, o UNICEF definiu três pólos, em diferentes regiões do Estado, para realizar os encontros: Juazeiro (dias 06 e 07/05), Vitória da Conquista (31/05 e 1º/06) e Feira de Santana (26 e 27/05; e 09 e 10/06). Até o momento, 170 pessoas de 67 municípios foram treinadas para promover o 1º Fórum Comunitário do Selo.

Foram convidados para o encontro de Conquista: Abaíra, Amargosa, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Caturama, Chorrochó, Cocos, Cordeiros, Correntina, Encruzilhada, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Iguaí, Iramaia, Itapetinga, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de N. Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Matina, Mortugaba, Muquém de S.Francisco, Nova Redenção, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Poções, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, Santo Estêvão, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tremedal, Urandi, Vitória da Conquista, Coribe, Santana e Tabocas do Brejo Velho.

SECOM/PMVC