A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na diplomação.A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, que avalia que esses problemas podem surgir caso continuem episódios de desrespeito à legislação eleitoral na pré-campanha.
Cureau diz haver “uma quantidade imensa de coisas” na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.
O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político.
Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.
“A repetição desses fatos, evidentemente, vai configurar abuso na propaganda”, disse a procuradora à Folha, em seu gabinete.
Os fatos a que Cureau se referia eram as multas que o TSE têm aplicado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em Dilma. Lula já foi multado quatro vezes por propaganda eleitoral antecipada. Dilma, duas.
“Um dos casos em que se cassa o registro ou que se cassa a diplomação é quando há abuso de poder econômico ou político. E nesse caso poderia se configurar as duas coisas até”, disse.
Segundo ela, um evento custeado com dinheiro público, é abuso de poder político e também de poder econômico. “Um abuso de poder econômico até pior porque feito às custas de contribuições da população, que, afinal de contas, é quem paga impostos”, reiterou.
Para a procuradora, que trabalha em eleições desde 1985, Lula –”infelizmente”, diz ela– em seus pronunciamentos públicos, participa diretamente da pré-campanha da candidata petista.
As constantes aparições de Dilma em eventos do governo depois de seu desligamento do ministério da Casa Civil, em março, foram classificadas pela vice-procuradora como uma “situação até mais estranha”.
“Teve época em que ainda se justificaria, dependendo do caso, a presença da ministra-chefe da Casa Civil, porque ela estava no cargo. (…) Atualmente ela está afastada para concorrer. Então, há eventos que não tem porque estar presente”, disse.
Para Cureau, a presença da ex-ministra indica desrespeito à legislação eleitoral. “Por que ela estava lá, se ela não é ministra, se ela não é nada? Ela estava lá para fazer campanha”, afirmou.
Sobre os principais adversários de Dilma –José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)–, as representações sobre desrespeito à lei são bem menos numerosas. “Talvez por não terem a máquina pública [do governo federal]”, observou.
(Folha Online)