Segunda-feira (24)
Plenário/homenagem – Sessão especial do Senado para comemorar o Dia dos Comerciários.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Plenário: Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Terça-feira (25)
Brasil/Polônia – Comemorando os 90 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Polônia, uma comitiva de deputados poloneses visita o Congresso Nacional. Os parlamentares serão recebidos pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, e pelos presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo, e da Câmara, Emanuel Fernandes.
Anvisa/ANS – A Comissão de Assuntos Socias (CAS) analisa a indicação de José Agenor Álvares da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Eduardo Marcelo de Lima Sales para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na segunda parte da reunião a CAS vota 28 propostas com decisão terminativa na comissão. A primeira delas assegura aos empregados de condomínios, prestadores dos serviços de portaria, vigilância e segurança, o adicional de periculosidade.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Agricultura – Na pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) três propostas: a que autoriza a União a doar ao estado de Mato Grosso áreas de seu domínio nas glebas denominadas Maiká, e Cristalino/Divisa; a que prevê incentivos especiais ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária; e o que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Homenagem – Cerimônia de aposição de retrato do senador Cristovam Buarque na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Antes, a CE presta homenagem ao presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, Antonio Oliveira Santos e, em seguida, o senador Cristovam Buarque faz palestra sobre o tema “O Brasil pode ser campeão mundial de educação”. Ainda, dentro da programação, será apresentado o vídeo De Portas Abertas. A senadora Fátima Cleide, presidente da comissão, abre a cerimônia.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Agricultores – Proposta prevendo a ampliação do programa Garantia-Safra é um dos itens em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta determina que agricultores familiares da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que perderem suas lavouras devido a secas ou excesso de chuvas poderão passar a receber o benefício. Os recursos já são assegurados em diversos estados da Região Nordeste e a municípios menos desenvolvidos do Espírito Santo.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Obras inacabadas – Dois projetos têm decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o que prevê a criação de um cadastro geral de obras inacabadas, e o que obriga a oferta de meia-entrada também na internet, na venda de ingressos para apresentações culturais.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Plenário – Sessão deliberativa. A hora do expediente será dedicada ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Embaixadores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa a indicação de Marcel Fortuna Biato para o cargo de embaixador do Brasil na Bolívia, e de Marcos Bezerra Abbott Galvão para embaixador do Brasil no Japão.
Horário: 14h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Belo Monte – Audiência pública na Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte com a presença de representantes da Eletrobrás, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Ministério das Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética. Os convidados deverão falar sobre a situação do setor elétrico brasileiro, apresentando um quadro sobre capacidade de geração instalada, o panorama do sistema de distribuição, a previsão de elevação da demanda e as medidas que estão sendo executadas para o atendimento da demanda futura, bem como sobre o planejamento do que ainda não foi iniciado.
Horário: 14h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
MP – Instalação da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 488/10, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo – Brasil 2016. Em seguida, será instalada a comissão que analisará a Medida Provisória (MP) 489/10, que autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica (APO). Serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e indicado o relator.
Horário: 14h30 e 15h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Congresso – Sessão do Congresso Nacional destinada à votação de projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo.
Horário: 20h
Local: Plenário da Câmara
Quarta-feira (26)
Banda larga – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir com especialistas o Plano Nacional de Banda Larga.O objetivo do debate é obter informações sobre as metas do plano e a reativação da Telebrás para comercializar serviços de acesso à banda larga. Foram convidados para discutir o assunto o presidente da Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), Rogério Santanna dos Santos; o presidente da Associação Global Info de Provedores, Magdiel da Costa Santos; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy; e o consultor Legislativo do Senado, Igor Vilas Boas de Freitas.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Propaganda eleitoral – Dentro das proposições em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) consta a que determina que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ao qual um partido político perder o direito por descumprir lei eleitoral deverá ser usado para divulgar mensagens educativas sobre as eleições. Outro projeto prevê punição mais rigorosa para crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Felicidade – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate a conveniência de incluir o direito à busca da felicidade como parte do artigo 6º da Constituição federal. Participam da audiência o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal; Luciano Borges, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Antônio Carlos Bigonha, presidente da Associação dos Procuradores da República; Mauro Motoryn, presidente do Movimento Mais Feliz; Fernando Rossetti, diretor-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas; Margareth Menezes, representante da classe artística; e dom Dimas, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Esporte – A primeira proposta da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. Também está na pauta de votação da CE o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Brasil-Europa – O 17º Fórum Brasil-Europa debate a cooperação nas áreas energéticas e de proteção ambiental, e o desenvolvimento sustentável na agenda política do Brasil e da Europa. O evento é promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ciências Humanas e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
Horário: 11h às 17h30
Local: Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados
Lei Pelé – Projeto que altera a Lei Pelé, modificando a relação entre clubes de futebol e atletas, será analisado em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Horário: 11h30
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Plenário: Sessão deliberativa. A hora do expediente será destinada a reverenciar a memória do senador Jefferson Peres, falecido em 2008.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Orçamento – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, participam de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os ministros deverão falar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, no que diz respeito a obras irregulares.
Horário: 14h
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Anatel – Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg falará em audiência pública sobre a Consulta Pública nº 52 e a licitação pública que será realizada pela Anatel para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e o uso de radiofrequências na chamada ¿banda H¿ (10MHz+10MHz).
Horário: 14h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Quinta-feira (27)
Brasil-Europa – 17º Fórum Brasil-Europa. O objetivo do fórum é debater a cooperação nas áreas energéticas e de proteção ambiental, e o desenvolvimento sustentável na agenda política do Brasil e da Europa. O evento é promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia no Congresso Nacional e com os Institutos de Ciências Humanas e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
Horário: 9h30 às 17h15
Local: Salão Ouro Preto, Kubitschek Plaza Hotel
Plenário: Sessão deliberativa. A hora do expediente será dedicada à comemoração do Dia do Contabilista.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (28)
Plenário: Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
Congresso em Foco