do Tribuna da Bahia

A XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece na capital federal desde a última terça-feira, 18, será encerrada hoje com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 4.500 prefeitos de todo o país aguardam com expectativa a chegada do presidente, prevista para 10h, quando será cobrado um dos pontos mais importantes das pautas colocadas em discussão: o cumprimento, por parte do governo federal, do repasse de R$56,6 bilhões do orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras.

Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, cerca de 300 gestores baianos participam do evento. “Vamos esperar um posicionamento do presidente Lula. O que queremos dele é uma posição sobre o FPM, que é o que mais afeta as cidades”, colocou Maia. Ele disse ainda que as outras duas pautas importantes colocadas em discussão – a Emenda 29 (que obriga o governo federal a investir 10% do seu orçamento na Saúde) e os royalties do pré-sal – também foram analisadas pelos prefeitos, “mas isso está no Congresso e depende mais dos deputados”.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa informou que nos dois primeiros dias da Marcha foram discutidas e aprovadas questões importantes sobre o Fundeb, saúde da família e educação. Já na abertura, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos gestores duas sugestões que foram aprovadas por unanimidade. Elas se referem à extinção das emendas parlamentares individuais e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Em substituição às emendas individuais ao Orçamento da União, a CNM propõe a criação de um fundo específico para a infraestrutura municipal.

A possibilidade de criar uma medida permanente de reposição financeira que atenda aos municípios em períodos de crise foi outro tema debatido. Eles discutiram também sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), dívida ativa, precatórios, Micro Empreendedor Individual (MEI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Contabilidade Pública.

Propostas apresentadas

Os três principais pré-candidatos à Presidência da República participaram ontem da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) estiveram presentes durante toda a manhã no evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cada um deles teve 60 minutos para responder às questões colocadas pelos prefeitos. “A participação dos presidenciáveis foi importante porque eles não conheciam de perto a realidade dos municípios brasileiros”, disse Roberto Maia, presidente da UPB.

Durante o evento, a senadora Marina Silva defendeu a reforma tributária. Quando questionada sobre os royalties do petróleo, fugiu da polêmica briga entre Estados produtores e não produtores e, sem dizer como será feita a distribuição dos recursos, afirmou que os usará para fazer a transição do atual modelo de economia para outro de baixo carbono. Uma das primeiras perguntas dirigidas a ela foi se, uma vez eleita, insistirá na criação de um novo imposto para financiar gastos em Saúde ou defenderá que a União invista 10% das receitas correntes no setor.

“Não estamos mais no tempo de fazer puxadinhos tributários, mas sim de encarar o que é fundamental, que é a reforma tributária”. Ovacionada, Marina disse que “não dá para continuar fazendo com que as prefeituras assumam responsabilidades sem que os recursos sejam igualmente repassados”.

Dilma defende divisão dos royalties

A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, incentivou os prefeitos a buscarem a divisão dos royalties da mineração. Coincidentemente, uma das propostas defendidas pela CNM é a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos os Estados e municípios. “A riqueza do petróleo, principalmente a do pré-sal, é de toda a nação brasileira, e de todos os municípios brasileiros”, disse Dilma. Ela, no entanto, afirmou ser preciso buscar um entendimento sobre a disputa entre os Estados e os municípios considerados produtores e os não produtores de petróleo.

A petista defendeu a consolidação das leis sociais e, várias vezes, fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às realizações do governo do presidente Lula. Dilma prometeu dar prioridade à construção de creches, caso seja eleita, e citou a previsão do PAC 2 de seis mil creches, 1,5 mil por ano.