G1

Nesta semana, as atenções do mundo se voltaram para Nova York, depois de um carro-bomba ter sido desmantelado na Times Square, provocando pânico e paralisando a cidade. Dias depois, o paquistanês Faisal Shahzad foi detido, acusado de ter planejado o ataque frustrado – o que ele confessou. Neste domingo, o secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, afirmou que os EUA reuniram provas de que o Talibã paquistanês está envolvido no atentado, apesar de um porta-voz do movimento ter negado até que eles conhecessem Shahzad.

Outra notícia envolvendo o Paquistão, os EUA e bombas, no entanto, não chamou tanta atenção.

 No mesmo dia da prisão de Shahzad, um bombardeio causado por aviões não tripulados dos EUA matou duas pessoas no noroeste do Paquistão. Uma semana antes, foram 12 mortes. Nos últimos dois anos, uma contagem da agência de notícias Reuters indica 850 mortes em 110 ataques. Os bombardeios fazem parte do programa antiterrorismo secreto do governo americano de aviões não tripulados no Paquistão, que está levantando um debate sobre questões legais e éticas, depois que intelectuais pediram mais atenção ao Congresso americano sobre o tema e após uma ONG ter movido uma ação exigindo informações do programa.

 O número oficial de mortos não é divulgado, nem o critério usado pela agência de inteligência americana, a CIA, para escolher os alvos. Os EUA garantem que, em sua maioria, as vítimas são militantes da rede terrorista da al-Qaeda, suspeitos ou envolvidos. Mas, segundo a contagem da Reuters e de outras organizações de direitos humanos, apenas 14 deles são considerados por especialistas líderes de alto escalão da al-Qaeda, do Talibã ou de outra organização militante e outros 24 são avaliados como insurgentes de escalão médio.

 

Além da falta de informações sobre os alvos e vítimas, há um questionamento sobre a legalidade do programa americano em solo paquistanês.

Para David Glazier, especialista em direito internacional e professor da Loyola Law School em Los Angeles, os bombardeios seriam legais em dois casos: se o Paquistão permitisse, ou se fosse alegado um princípio da autodefesa contra ameaças reais de militantes em Estados neutros incapazes de agir rapidamente. “Alguns ataques poderiam ser justificados nessa base até se o Paquistão estivesse em desacordo. Mas não parece crível que o grande número de bombardeios ocorridos satisfaça esse padrão de ameaça real que a lei internacional exige”, disse Glazier em entrevista ao G1, por e-mail.

Silêncio

Um dos principais problemas apontados na discussão sobre o programa da CIA no Paquistão é a falta de informação. Para o conselheiro legal e membro da ONG ACLU (União Americana das Liberdades Civis, que moveu a ação contra a CIA) Jonathan Manes, “sem mais transparência sobre os parâmetros do programa não há garantia de que a CIA está agindo de acordo com as leis internacionais ou com os valores americanos. […] Não sabemos quem a CIA está autorizada a matar, que medidas usam para diminuir as baixas civis, como determinam as táticas de ataque e como os agentes são supervisionados no caso de violarem as regras.”

A reportagem do G1 entrou em contato cm a CIA e pediu informações sobre o programa, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.

Civis

Os ataques acontecem geralmente na região do Waziristão com aviões não tripulados que carregam bombas. Uma reportagem do jornal “Washington Post” de abril deste ano informou que a CIA estaria usando mísseis menores e técnicas mais avançadas de vigilância para evitar baixas civis. Mas isso não foi suficiente para parar no Paquistão os protestos contra o programa, nem para calar as entidades que exigem mais informações sobre ele.

“É importante que o governo divulgue o número de baixas civis e informações sobre como esses números são calculados. Neste momento, nós não sabemos que critério o governo usa para distinguir entre civis e guerrilheiros, nem ao menos como eles definem o grupo de pessoas que pode ser alvo dos ataques”, disse Manes.

EUA + Paquistão

O programa da CIA começou durante a administração George W. Bush e continuou sob o governo Obama. O investimento americano no Paquistão é alto: segundo o jornal inglês “Times”, os EUA doaram ao Paquistão mais de US$ 12 bilhões em ajuda desde 2001. Todo o esforço é para tentar reduzir a insurgência e eliminar o terrorismo. Os EUA pressionam o aliado a acabar com os grupos radicais e com a influência Talibã.

“Mesmo se os ataques forem legais, talvez não sejam inteligentes se vistos de uma perspectiva política. Certamente existe razão para questionar se as vantagens obtidas por estes ataques, em termos do enfraquecimento da estrutura organizacional da al-Qaeda e do Talibã, são superiores à revolta internacional que geram, e que provavelmente são combustível tanto para o recrutamento como para o financiamento destas organizações”, disse o professor Glazier.

Sobre uma possível relação entre o paquistanês detido nos EUA nesta semana e uma possível mudança na relação EUA x Paquistão, Glazier disse ser muito cedo para tirar qualquer conclusão consolidada, “mas isso joga luz sobre o fato de que o terrorismo, por muito tempo, tem sido uma metodologia pela qual os fracos respondem à ação militar dos poderosos. Os EUA até podem operar aviões não guiados pelos céus dos países, mas isso pode trazer um custo doméstico depois.”